EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CEMITÉRIO "PADRE HEMETÉRIO ALIXANDRE DE SANTIAGO".
DENOMINA A EDIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 475, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA LAYANY QUEIROZ SILVA no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 012, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
EXONERAR por motivo de acúmulo de cargo o(a) Sr.(a) FELIPE MENEZES DE AS BARRETO lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte Ciência e Tecnologia.
EXONERAR o(a) Sr.(a) MILENA MENESES MARTINS lotado(a) na Secretaria de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr.(a) ANNE FREIRE GOMES lotado(a) na Secretaria de Saúde.
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ, AGENTE ADMINISTRATIVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº161532-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ACÚMULO ILEGAL DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, INCISO X LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)
APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FELIPE MENEZES DE SÁ BARRETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº166088-0, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA FALTA FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO, PREVISTA NO ART.145, LEI COMPLEMENTAR Nº 307 DE 06 DE MARÇO DE 1995. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.)
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA E IMÓVEL QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). JURANY DE QUEIROZ SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo EXE 10, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, criado através da Lei nº 701, de 20 de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 774, QUE ADOTA O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE OLIVEIRA FELIX, do cargo de ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os(as) senhores e senhoras para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Jeferson Bezerra Fernandes.
Designar Laynanda Guerra Muniz para exercer o encargo de defensora dativa de Maria Erneide Rodrigues Neves.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Antônio André Diógenes Cabó.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Maria de Moura Oliveira.
DESIGNAR o(a) Sr(ª). RONALDO GOMES MAIA, no cargo de COORDENADOR DO PAA-LEITE.
