EXONERAR FRANCISCO BEZERRA BARRETO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA JOSINEIDE MAIA DOS REIS, EM RAZÃO DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

EXONERAR FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR BARBARA MAIA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2021, E FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI 327/1996, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE VALORES DO RECURSO PECUNIÁRIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO A SER PAGO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CEARÁ.

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, POR MEIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET, DAS 08H ÀS 11H E DAS 14H ÀS 17H, TENDO COMO TEMA CENTRAL: "GARANTIAS E AVANÇOS DE DIREITOS DAS MULHERES: DEMOCRACIA, RESPEITO, DIVERSIDADE E AUTONOMIA".

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE DANIELA BEZERRA LIMA, DIGITADORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE FRANCISCO CLAYTON GOMES DE OLIVEIRA, VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA BERLUCI PAULA SOARES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE SOCORRO MARIA DE LIMA SILVA, GARI DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE RAIMUNDO MOURA MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE EDUARDA CARNEIRO DE CASTRO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA SILVANEIDE DE ALMEIDA COSTA, PROFESSORA TEMPORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ESTABELE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

FICA ESTABELECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 20 DE MAIO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

NOMEAR JOSÉ ANDRADE ANSELMO AO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR JOSÉ ANDRADE ANSELMO, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR SR.(A) BRUNO WESLEY DA SILVA FREITAS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DESIGNA o servidor abaixo relacionado para, com observância de legislação vigente, atuar como frscal do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Alto Santo, e a empresa: CNT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, através da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Alto Santo PROCESSO Nº 05.06-001/2019, CONTRATO 20200137, CONVENIO-MAPP 4895.

DESIGNA o serv relacionado para, com observância de legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Alto Santo, e a empresa: CNT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, do Município de Alto Santo. Processo nº 06.29-002/2020, CONTRATO 20200185, CONVENIO-MAPP 4895

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 07 DE MAIO ATE´ O DIA 17 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

EXONERAR A SERVIDORA SR.(A) YARA LÍVIA MAIA CHAVES, OCUPANTE DE CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A SERVIDORA SR.(A) FRANCISCA MARIA MARTINS LIMA BEZEDRRA, OCUPANTE DE CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.