EXONERAR O(A) SR(A). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.903.483-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). NATALY GONDIM SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.234.853-XX DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA .

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS .

NOMEAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA MULHERES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL 470, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

Institui e regulamenta o Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - PMEMC, no âmbito do Município de Alto Santo e dá outras providências.

NOMEAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.046.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE GARI, EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025 DO(A) SERVIDOR(A) AGENOU HOLANDA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.774.073-XX, MATRÍCULA Nº 160445-5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCILANDIA DE LIMA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.276.023-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA .

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2025.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RACHEL ARAUJO DE MATOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.112.793-XX, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA PARA MULHERES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE "RUA EDGAR NAPOLEÃO CAMPOS".

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REGULAMENTA O INGRESSO, A CARREIRA, OS DEVERES, AS VEDAÇÕES, O REGIME SICIPLINAR, AVALIAÇÕES PERIÓDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 6º-A, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS MUNICIPAIS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR.

ALTERA A LEI Nº 701/2017, CRIANDO, EXTINGUINDO E REESTRUTURANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). MECIA MARIA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.587.703-XX, DO CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARGARIDA DA SILVA CUNHA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.641.493-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2026.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RUTE BEZERRA DOS SANTOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.366.913-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ BRUNO GOMES PAIVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.213.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS EFETIVOS PARA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.985.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.