NOMEAR O(A) SR(A). JOSE CLAUDIO SALES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.189.413 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 861.033-XX, PARA SUBSTITUIR, EM SUA DESIGNAÇÃO COMO RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, O(A) SR(A). LUCIDIO JOSÉ DOS REIS LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 653.843-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE JULHO DE 2026 A 08 DE AGOSTO DE 2026.
Institui a nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fins de apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Alto Santo/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (SECOUT), DEFINE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LIDIANE BESSA MAGALHÃES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.977.043-XX, MATRÍCULA Nº 160835-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO SANTO-CE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2026.
INSTITUIR A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, PARA O DECÊNIO 20272036.
DESIGNAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 479.683-XX, PARA SUBSTITUIR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 326.813-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE AGOSTO DE 2026.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). GLAUBER NILDO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.879.693-XX DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA AB LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PARA AS MULHERES.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA NERES DA SILVA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.948.643-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
EXONERAR O(A) SR(A). EUGENIO PARCELIO CARNEIRO ROLIM, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.624.773-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
ALTERAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos profissionais do magistério da educação básica contratados por tempo determinando no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Alto Santo e adota outras providências.
NOMEAR O(A) SR(A). RAYANE KELLY DA SILVA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.951.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). DENIS CARLOS MACHADO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.934.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). DARLISSON CABO SALDANHA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.555.683-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 29 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências."
DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA EDSONIR MAGALHÃES BESSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.103-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR(A) MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO SOCIAL DE LAZER, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "ESPAÇO SOCIAL DE LAZER ESCRITOR NICODEMOS GOMES NAPOLIÃO.".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ANEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ALTO SANTO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE IGUALDADE RACIAL (NIR), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta alguns nomes na lista da Lei n° 971, dos agraciados com a honraria titulo de cidadão(ã) de Alto Santo-Ce, aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2026.
CONVOCAR A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REALIZAR SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 08:00H ÀS 16:00H, NA CIDADE DE ALTO SANTO, COM O FIM DE DISCUTIR E ELABORAR NOVAS PROPOSTAS PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E ESTADUAL.
EXONERAR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 194421-5, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2026.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.658.304-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.
ALTERAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.215.913-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
