EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO HERBESON AQUINO SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.403.373-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS - ACE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O DECRETO Nº002, DE 20 DE JULHO DE 2017, QUE REGULAMENTAVA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

REVOGAR A PARTIR DESTA DATA A PORTARIA Nº 826/2025, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, PARA CUSTEAR DESPESAS EM MORADA NOVA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPOU DA 29ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA EXPONOVA 2025, QUE ACONTECERÁ NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, LOCALIZADO NA TV. CONRADO MACHADO, S/N, MORADA NOVA/CE, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO EM QUESTÃO SER LIMÍTROFE À ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.683-XX, MATRÍCULA Nº 192936-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). ANDERSON OLIVEIRA BOAVENTURA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.903.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, NOVO MATADOURO PÚBLICO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE “MATADOURO PÚBLICO VALTERLÚCIO BEZERRA MAIA - TIڔ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CALÇADÃO PÚBLICO, ÀS MARGENS DO RIO FIGUEIREDO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE “PARQUE DAS CARNAÚBAS ENGENHEIRO AGRÔNOMO CRÉSIO APARECIDO DE FRANÇA”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DO TIBOLO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE “AVENIDA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA”.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANTUNNES FAMA RUFINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERA EXCEPCIONALMENTE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sistema eletrônico de controle de frequência (ponto eletrônico) no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Santo/CE e dá outras providências.

NOMEAR O(A) SR(A). RAUL NETO DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.876.413-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.903-XX, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO DIMAS DA CUNHA HOLANDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.319.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA MARIA RABELO NUNES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.427.733-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JANNEUTSON QUEIROZ BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.297.613-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 5.836.558,01 (Cinco Milhões, Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Um Centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA LUCINEIDE BENTO DE SOUZA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.015.653-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.263-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). YURE SILVA DE FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.347.883-XX, DO CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2025-2028, O MANDATO TERÁ VIGÊNCIA DE 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O(A) SR(A). MECIA MARIA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.587.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 13 DE MARÇO DE 2023.