EXONERAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N°004, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.837.043-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RODRIGO DE ASSIS MENDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.777.813-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.290.843-XX, MATRÍCULA Nº 192956-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSONAL, (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI 899/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GARDEL SOARES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.907.168-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – PÓS GRAD., OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA CLEONICE CAMPELO DIOGENES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.866.053-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.840.916,28 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). CLAUDIANA MARIA DA COSTA BARROS CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.574-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 304/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 305/2025, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.074.223-XX, DO CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 03 (TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERAR O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.813-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNAR O(A) SR(A). RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.332.933-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.