EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.713-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.564.863-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2015/2025.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOANA MACARIO MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.492.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IRIS MARIA DE OLIVEIRA MELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.667.023-XX, MATRÍCULA Nº 160713-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

NOMEAR O(A) SR(A). TATIANA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.923.713-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDMARIA CARNEIRO GOUVEIA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.093.813-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE FERNANDES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.622.423-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BRUNA CARLA ALVES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.989.073-XX, MATRÍCULA Nº 189260-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS MOTORISTAS QUE IRÃO REALIZAR O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TRANSPORTES ESCOLARES E ALUNOS A SER REALIZADO NO DETRAN DE RUSSAS. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA – OUVIDORIA: ONDE A GESTÃO SE TRANSFORMA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO TCE CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, CPF: XXX.326.813-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA – OUVIDORIA: ONDE A GESTÃO SE TRANSFORMA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO TCE CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GABRIEL OLIVEIRA SILVA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, CPF: XXX.479.683-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA – OUVIDORIA: ONDE A GESTÃO SE TRANSFORMA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO TCE CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA – OUVIDORIA: ONDE A GESTÃO SE TRANSFORMA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO TCE CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA JOEDNA GUIMARÃES DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR DO SUS, CPF: XXX.166.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DIA DA OUVIDORIA – OUVIDORIA: ONDE A GESTÃO SE TRANSFORMA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO TCE CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA SENA MADUREIRA, 1047, CENTRO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA VALENÇA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.439.433-XX DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE IRÃO ATÉ O DETRAN/CE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO DEMUTRAN DE ALTO SANTO/CE. A SEDE DO DETRAN FICA LOCALIZADA NA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CPF: XXX.541.113-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ AO DETRAN/CE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO DEMUTRAN DE ALTO SANTO/CE. A SEDE DO DETRAN FICA LOCALIZADA NA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÉDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, CPF: XXX.776.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ AO DETRAN/CE TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO DEMUTRAN DE ALTO SANTO/CE. A SEDE DO DETRAN FICA LOCALIZADA NA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900, MARAPONGA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO MOVIMENTO EMPREENDER – 20 ANOS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE/CE, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 777, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 DO EVENTO MOVIMENTO EMPREENDER – 20 ANOS, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE/CE, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 777, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL POLICARTO OLIVEIRA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.386.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS SUB10 E SUB14 QUE PARTICIPARÃO, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO, NOS JOGOS DA COPA DO VALE, QUE ACONTECERÃO EM RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, JOSÉ HUGO NOGUEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.374.543-XX, MATRÍCULA Nº 195143-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.