CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), BRUNO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.549.833-XX, MATRÍCULA Nº 193416-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) NERICE LOPES DE ALMEIDA MESSIAS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.610.893-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO (A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CESAR CALS, COMARCA DE ALTO SANTO/CE.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANA MARIA RABELO NUNES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.427.733-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) JOSE ELIVELTON PINHEIRO PAULA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.525.653-XX, MATRÍCULA Nº 192982-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROF. EDUC. BASICA I – N. MEDIO, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) JOSINEIDE MAIA DOS REIS, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.760.843-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ VISITA AO SERAP – SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PERTINENTES AOS INSTRUMENTOS CONVENIAIS. O SERAP ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ VISITA AO SERAP – SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS PERTINENTES AOS INSTRUMENTOS CONVENIAIS. O SERAP ESTÁ LOCALIZADO NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO III FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÍCERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO III FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA CREDE 10. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA, QUE SERÁ REALIZADO NO CVT, LOCALIZADO NA RUA PADRE ZACARIAS, 450, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.596.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA, QUE SERÁ REALIZADO NO CVT, LOCALIZADO NA RUA PADRE ZACARIAS, 450, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NESTE DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DAS ENDEMIAS E ZOONOSES DA RSLLJ, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DOS ACE E ACS, LOCALIZADO NA AVENIDA HIDELBERTO SABOIA RIBEIRO, S/N, MANOEL COSTA MORAIS, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 – DRF/FORTALEZA/CE – PAV 3ª RF. O TREINAMENTO ACONTECERÁ NA RECEITA FEDERAL - 1ª SOBRELOJA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 – DRF/FORTALEZA/CE – PAV 3ª RF. O TREINAMENTO ACONTECERÁ NA RECEITA FEDERAL - 1ª SOBRELOJA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.577.283-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO PRESENCIAL PAV 2026 – DRF/FORTALEZA/CE – PAV 3ª RF. O TREINAMENTO ACONTECERÁ NA RECEITA FEDERAL - 1ª SOBRELOJA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE ARACATI, 909, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.077.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A RETIRADA DE VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. A RETIRADA ACONTECERÁ NA VIASUL FIAT DUNAS, CONCESSIONÁRIA FIAT, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 7800, PAPICU, FORTALEZA/CE A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO DOS REIS NETO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE DEFESA AMBIENTAL, CPF: XXX.555.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) BUSCARÁ 100 (CEM) CESTAS BÁSICAS, DISPONIBILIZADAS PELA DEFESA CIVIL JUNTO À 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS. A RETIRADA OCORRERÁ NA SEDE DA 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS, LOCALIZADA NA AVENIDA L, 1901, PREFEITO JOSÉ WALTER, FORTALEZA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) BUSCARÁ 100 (CEM) CESTAS BÁSICAS, DISPONIBILIZADAS PELA DEFESA CIVIL JUNTO À 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS. A RETIRADA OCORRERÁ NA SEDE DA 4ª COMPANHIA DE BOMBEIROS, LOCALIZADA NA AVENIDA L, 1901, PREFEITO JOSÉ WALTER, FORTALEZA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GABRIEL VELES DE ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTE, CPF: XXX.795.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ OS ATLETAS DO PROJETO NOVA GERAÇÃO DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO CEARENSE, QUE SERÁ REALIZADO NO COLÉGIO PIAMARTA MONTESE, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOÃO PIAMARTA, 161, BOM FUTURO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GILBERTO FERREIRA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.029.918-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARUANA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A RETIRADA DOS KITS DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EM UMA CORRIDA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. A RETIRADA ACONTECERÁ NA AVENIDA SIMÃO DE GÓIS, 1794, CENTRO, JAGUARUANA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BERNARDO CARVALHO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.697.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARUANA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A RETIRADA DOS KITS DOS ATLETAS QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EM UMA CORRIDA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. A RETIRADA ACONTECERÁ NA AVENIDA SIMÃO DE GÓIS, 1794, CENTRO, JAGUARUANA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MILENA MOURA CHAVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, CPF: XXX.792.213-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ASSISTENCIAL ENTRE AS EQUIPES HOSPITALAR E MUNICIPAL, QUE POSSIBILITARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUIDADO, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO RELACIONADAS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE PACIENTE. A ARTICULAÇÃO ACONTECERÁ NO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO MAIA, 1559, MESSEJANA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA DAS DORES DE HOLANDA MONTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, CPF: XXX.032.823-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ASSISTENCIAL ENTRE AS EQUIPES HOSPITALAR E MUNICIPAL, QUE POSSIBILITARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUIDADO, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO RELACIONADAS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE PACIENTE. A ARTICULAÇÃO ACONTECERÁ NO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO MAIA, 1559, MESSEJANA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO MATHEUS DAS NEVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, CPF: XXX.784.153-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ARTICULAÇÃO TÉCNICO-ASSISTENCIAL ENTRE AS EQUIPES HOSPITALAR E MUNICIPAL, QUE POSSIBILITARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO CUIDADO, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÃO RELACIONADAS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE PACIENTE. A ARTICULAÇÃO ACONTECERÁ NO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADO NA RUA PERGENTINO MAIA, 1559, MESSEJANA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.