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Lista de Portarias Foram encontrados 3969 registros

DIÁRIA: 328/2026 16/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC (PRESENCIAL), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA ELIZÁRIO PINHEIRO, S/N, CENTRO, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: GLAUBER NILDO DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 327/2026 16/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO TRÊS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.050,00 (MIL E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 18 A 21 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 326/2026 16/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORAS QUE PARTICIPARAM DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026 NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 325/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CAPACITAÇÃO BÁSICA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE, NO AUDITÓRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATERCE, LOCALIZADA NA AVENIDA OITO DE NOVEMBRO, 301, ANTÔNIO DUARTE, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

DIÁRIA: 324/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALAN CAVALCANTE MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.985.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA IQM 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: ALAN CAVALCANTE MAIA

Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 323/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA IQM 2026, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA CASA DA MULHER, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 320/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026 NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 319/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: FABIANA MAIA DIOGENES

Cargo: PEDAGOGO(A)

DIÁRIA: 318/2026 15/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2026, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ALTERAÇÃO: 322/2026 14/04/2026

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAÇÃO: 321/2026 14/04/2026

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DIÁRIA: 317/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE PERÍCIA MÉDICA CONCLUSIVA, QUE ACONTECERÁ NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA À AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Agente: UILIA MEDEIROS BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 316/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: EDIVAN DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 315/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: THAYSE NOGUEIRA LOBO

Cargo: COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

DIÁRIA: 314/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CPF: XXX.546.513-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANÇAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DIÁRIA: 313/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANCAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 312/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONINA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.258.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANCAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ANTONINA MAIA DIOGENES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 311/2026 09/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME +SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-116, KM 190, S/N, SÍTIO DANCAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 310/2026 08/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ATÉ AUTORIZADA CHEVROLET TERRASAL PARA REALIZAR REVISÃO GERAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 499, ILHA DE SANTA LUZIA, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: DENIS CARLOS MACHADO MAIA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 309/2026 08/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO CONSELHEIROS QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: EDIVAN DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 308/2026 08/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTONIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: ANTONIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 307/2026 08/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: VELCELANDIO DIMAS GOMES SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 306/2026 08/04/2026

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: MYLLENA FERREIRA FREIRE

Cargo: COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇAO E REGULAÇAO

EXONERAÇÃO: 305/2026 08/04/2026

EXONERAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.023-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MYLLENA FERREIRA FREIRE

Cargo: COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL

DIÁRIA: 304/2026 06/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JUAZEIRO DO NORTE/CE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, NO EVENTO DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA DO GIRADOURO (PRAÇA FEIJÓ DE SÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL

DIÁRIA: 303/2026 06/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM IBICUITINGA/CE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS TUTELARES QUE PARTICIPARÃO DE UM ESTUDO DE CASO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CIRINO, 2479, CENTRO, IBICUITINGA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: GLAUBER NILDO DE LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 302/2026 06/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ SÂNDIO MAIA DA COSTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM IBICUITINGA/CE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UM ESTUDO DE CASO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CIRINO, 2479, CENTRO, IBICUITINGA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: JOSE SANDIO MAIA DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 301/2026 06/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÂNGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.642.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM IBICUITINGA/CE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UM ESTUDO DE CASO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CIRINO, 2479, CENTRO, IBICUITINGA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 300/2026 06/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEILA ROSÂNGELA NOGUEIRA RABÊLO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.397.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM IBICUITINGA/CE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE UM ESTUDO DE CASO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CIRINO, 2479, CENTRO, IBICUITINGA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: LEILA ROSANGELA NOGUEIRA RABELO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 299/2026 06/04/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALAN CAVALCANTE MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.985.643-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO DO SINAFLOR (SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS), QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENÉVOLO, 1400, BAIRRO DE FÁTIMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: ALAN CAVALCANTE MAIA

Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DE MEIO AMBIENTE

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