CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIO, CPF: XXX.164.773-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 2º CICLO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS), QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE CHRISTUS – CAMPUS PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ADOLFO GURGEL, 133, COCÓ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 2º CICLO DE OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS), QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE CHRISTUS – CAMPUS PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ADOLFO GURGEL, 133, COCÓ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC (PRESENCIAL), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 346, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, CPF: XXX.855.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), JUNTAMENTE COM OS INTEGRANTES DA COMISSÃO LOCAL E DO GRUPO TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL DE REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NO AÇUDE CASTANHÃO (GTI CASTANHÃO), A SER REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADA À AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, CPF: XXX.202.204-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), JUNTAMENTE COM OS INTEGRANTES DA COMISSÃO LOCAL E DO GRUPO TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL DE REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NO AÇUDE CASTANHÃO (GTI CASTANHÃO), A SER REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADA À AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), JUNTAMENTE COM OS INTEGRANTES DA COMISSÃO LOCAL E DO GRUPO TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL DE REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NO AÇUDE CASTANHÃO (GTI CASTANHÃO), A SER REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADA À AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), JUNTAMENTE COM OS INTEGRANTES DA COMISSÃO LOCAL E DO GRUPO TÉCNICO INTERINSTITUCIONAL DE REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA NO AÇUDE CASTANHÃO (GTI CASTANHÃO), A SER REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADA À AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, PAVILHÃO LESTE, PORTÃO D, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A PRESENÇA DO SERVIDOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DA PACIENTE, CONSIDERANDO SEU ESTADO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE TRATAMENTO. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.165.183-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O (A) SR.(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.165.183-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. Z. C. M., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. L. M. F., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ FLÁVIO CARNEIRO DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, CPF: XXX.754.953-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO TESTE RÁPIDO DPP LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NILTON FREIRE DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, CPF: XXX.741.753-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO TESTE RÁPIDO DPP LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO TESTE RÁPIDO DPP LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

°. CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 2ª REUNIÃO TRIMESTRAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS RUSSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DOUGLAS COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.354.088-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A CIDADÃ PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO SÃO CARLOS IMAGEM (HOSPITAL SÃO CARLOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, 2551, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃ PARA PERÍCIA MÉDICA INICIAL (PMF PERÍCIAS), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARUANA/CE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A SELEÇÃO SUB-14 PARA PARTICIPAR DOS JOGOS DO VALE 2026. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORA QUE PARTICIPOU, JUNTO A MEMBRO DO NUCA, DO FÓRUM DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FLÁVIA THAÍSA DE MORAIS GAMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.041.734-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIA 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - PROSIEC, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EUGÊNIO PARCÉLIO CARNEIRO ROLIM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CPF: XXX.624.773-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIA 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - PROSIEC, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.