CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.702.763-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIA 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - PROSIEC, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ, JUNTO A MEMBRO DO NUCA, DO FÓRUM DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ, JUNTO A MEMBRO DO NUCA, DO FÓRUM DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO DE AGENDA INSTITUCIONAL EM GABINETE PARLAMENTAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL IGOR DE PAULA TEIXEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CPF: XXX.078.013-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À BRUCELOSE BOVINA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.541.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À BRUCELOSE BOVINA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À BRUCELOSE BOVINA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À BRUCELOSE BOVINA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS. AS SERVIDORAS PARTICIPARAM DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO EM BRASÍLIA/DF. O AEROPORTO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000, SERRINHA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A CIDADÃ PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO SÃO CARLOS IMAGEM (HOSPITAL SÃO CARLOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, 2551, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RENATO SILVA PINTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.692.393-XX DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NESTE DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CRONOGRAMA ANUAL DAS OFICINAS DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS ATÉ O AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS. AS SERVIDORAS PARTICIPARÃO DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO EM BRASÍLIA/DF. O AEROPORTO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000, SERRINHA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA LÚCIA SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.255.123-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO CICB – CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, LOCALIZADO NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 2, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO CICB – CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, LOCALIZADO NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 2, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA PEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KÁTIA MALENA CRISPIM BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, CPF: XXX.516.023-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA PEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NAYARA FERREIRA DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CPF: XXX.026.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA PEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NUNES DE SOUSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.602.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA OFICINA DE PRÁTICAS SISTÊMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA PEDRO ARAÚJO, S/N, IPIRANGA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTINS MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.885.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA GENILEUDA MOURA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE VICE-PREFEITA CPF: XXX.650.003-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NOS DIAS 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NO CICB – CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL, LOCALIZADO NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 2, CONJUNTO 63, LOTE 50, ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL SOLÂNIA ANDREZA DA ROCHA BRITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.463.054-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS, 1145, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.880.433-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS, 1145, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ALAN CAVALCANTE MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.985.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS, 1145, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE ABERTURA DA FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2026, QUE ACONTECERÁ NO IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS, 1145, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANUEL NATAN DE OLIVEIRA BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.126.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE REALIZARÁ PROVA DO CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, QUE SERÁ REALIZADO NO DETRAN DO MUNICÍPIO. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VELCELÂNDIO DIMAS GOMES SILVA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.872.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ADOLESCENTE QUE DEVERÁ COMPARECER NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE – PEFOCE, LOCALIZADO EM TABULEIRO DA VAQUEJADA, CE 356, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

NOMEAR O (A) SR(A). LEUDES BEZERRA MOTA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.767.003-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.