EXONERAR O (A) SR.(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.165.183-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. Z. C. M., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, ASSESSOR JURÍDICO, INSCRITO NA OAB/CE SOB O Nº 44.946, MATRÍCULA Nº 195719-8, PARA EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA SERVIDORA M. L. M. F., NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ FLÁVIO CARNEIRO DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, CPF: XXX.754.953-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO TESTE RÁPIDO DPP LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL NILTON FREIRE DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, CPF: XXX.741.753-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO TESTE RÁPIDO DPP LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO TESTE RÁPIDO DPP LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

°. CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FERNANDA DAMASCENO SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, CPF: XXX.340.133-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 2ª REUNIÃO TRIMESTRAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS RUSSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA FELIPE SANTIAGO, 411, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO DOUGLAS COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.354.088-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RENEI DA REGIÃO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A CIDADÃ PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NO SÃO CARLOS IMAGEM (HOSPITAL SÃO CARLOS), LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, 2551, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JACINTA LÚCIA NOGUEIRA MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.907.543-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA – DIAGNÓSTICO E AÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2675, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃ PARA PERÍCIA MÉDICA INICIAL (PMF PERÍCIAS), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ALDEMIR FERNANDES, 101, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARUANA/CE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A SELEÇÃO SUB-14 PARA PARTICIPAR DOS JOGOS DO VALE 2026. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORA QUE PARTICIPOU, JUNTO A MEMBRO DO NUCA, DO FÓRUM DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FLÁVIA THAÍSA DE MORAIS GAMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.041.734-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.077.483-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIA 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - PROSIEC, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EUGÊNIO PARCÉLIO CARNEIRO ROLIM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, CPF: XXX.624.773-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIA 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - PROSIEC, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.702.763-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIA 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ VISANDO DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA - PROSIEC, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL & FORTALEZA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ, JUNTO A MEMBRO DO NUCA, DO FÓRUM DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ, JUNTO A MEMBRO DO NUCA, DO FÓRUM DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA/CE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DÉBORAH THAYNÁ AMÂNCIO CARNEIRO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.556.633-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO DE AGENDA INSTITUCIONAL EM GABINETE PARLAMENTAR, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL IGOR DE PAULA TEIXEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CPF: XXX.078.013-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À BRUCELOSE BOVINA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MATHEUS DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CPF: XXX.541.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À BRUCELOSE BOVINA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À BRUCELOSE BOVINA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO REGIONAL: ESTRATÉGIAS DE COMBATE À BRUCELOSE BOVINA, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR SERVIDORAS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS. AS SERVIDORAS PARTICIPARAM DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO EM BRASÍLIA/DF. O AEROPORTO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, 3000, SERRINHA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.