Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de carta de serviços
GABINETE

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 497

SECRETARIA AÇÃO SOCIAL

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 511

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 539

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 453

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 487

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 449

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 471

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 480

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 373

SECRETARIA CULTURA

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 532

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 497

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 476

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 435

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 503

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 482

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 519

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 372

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 332

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 365

REDE SOCIAL | TWITTER

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 336

REDE SOCIAL | WHATSAPP

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 350

REDE SOCIAL | YOUTUBE

Acompanhe nossos videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 355

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 364

SECRETARIA EDUCAÇÃO

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 531

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 494

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 487

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 486

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 457

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 414

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 441

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO INSS

Destina-se aos servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam solicitar benefício junto ao INSS.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 729

CONSULTAS (PASEP, FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSÃO EMERGENCIAL)

Destina-se aos servidores e ex-servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam identificar seu abono salarial, no caso do PASEP, e comprovar atividade rural no caso do bolsão.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 608

EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Destina-se aos servidores e ex-servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam comprovar seus períodos de contribuição para fins de aposentadoria.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 574

EMISSÃO DE DECLARAÇÕES (DE PERÍODO TRABALHADO, DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMO, PARA ABERTURA DE CONTA SALÁRIO, PARA ATUALIZAÇÃO DO CNIS JUNTO AO INSS)

Destina-se aos servidores e ex-servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam comprovar vínculo empregatício por motivos diversos.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 657

EMISSÃO DE OUTROS DOCUMENTOS (RAIS, CONTRACHEQUE, FICHA FINANCEIRA, DIRF – COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E IRRF)

Destina-se aos servidores e ex-servidores público municipal do Município de Alto Santo que necessitam desses documentos por motivos diversos.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 654

LICENÇAS E AFASTAMENTOS

Destina-se aos servidores públicos do Município de Alto Santo que necessitam se afastar de suas atividades laborais por motivos diversos.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 566

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE; EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR; EMISSÃO DE TRANSFERÊNCIA ESCOLAR; CARTEIRA DE ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO

Declaração - Comprovação de escolaridade para fins empregatícios; Histórico Escolar - Como comprovação de termino de curso para ingresso no Ensino Médio. Transferência Escolar - Para comprovação de escolaridade quando o aluno sai do município. Carteira de Estudante Universitário - Para deslocamento no transporte Alto Santo Limoeiro do Norte.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 762

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Destina-se aos munícipes que realizarem obras ou reformas em imóveis no Município de Alto Santo de forma regularizada e certificada pela Prefeitura através do Alveará de Construção, seguindo as normas e a legislação vigente do Município. E determinar um responsável técnico pela execução da obra.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 707

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Destina-se aos munícipes que realizarem o funcionamento de qualquer atividade não residencial estabelecida em imóvel no Município de Alto Santo, qualquer negócio que tenha uma movimentação de público vai precisar dessa autorização pelo poder público municipal. Ou seja, todo estabelecimento comercial, industrial, empresas de prestação de serviços ou entidades associativas, para que possam dar início as suas atividades de forma regularizada será obrigatório o Alvará de Funcionamento.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 763

EMISSÃO DA GUIA DE ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS)

Destina-se aos munícipes que realizarem a transferência da titularidade de um imóvel por meio de compra e venda no Município de Alto Santo e, para oficializar a compra e venda, este tributo deve ser pago antes da negociação.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 859

EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS

Destina-se as pessoas físicas e jurídicas que desejam confirmar não haver pendências financeiras ou processuais no Município de Alto Santo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.676

EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO

Destina-se aos prestadores de serviços realizados nas mais diversas áreas no Município de Alto Santo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.017

EMISSÃO DO CARNÊ DE IPTU

Destina-se aos munícipes que são inquilinos, proprietários ou possuem a posse de imóveis no Município de Alto Santo.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 696

TAXA DE LICENÇA DE EVENTOS

Destina-se aos munícipes que realizarem eventos musicais particular.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 619

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO

FORNECIMENTO DE ÁGUA COM CAMINHÃO PIPA

Fornecimento de água com caminhão pipa para os munícipes de Alto Santo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 594

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Destina-se a serviços de manutenção iluminação em ruas e localidades do Município de Alto Santo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 566

LIMPA FOSSA

Destina-se aos serviços de esgotamento de fossa em residências do Município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 600

MANUTENÇÃO DE ADUTORAS

Destina-se a serviços de manutenção das adutoras do município.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 555

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA

Destina-se a serviços de manutenção de estradas de terra do município de Alto Santo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 576

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMO OBTER MEDICAMENTO, INCLUINDO OS DE ALTO CUSTO

Como obter medicamentos ofertados pelo SUS

Categoria: FORNECIMENTOS

Visualizações: 1.098

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Destina-se aos cidadãos do Município de Alto Santo que necessitam do fornecimento de medicação de alto custo.

Categoria: FORNECIMENTOS

Visualizações: 1.070

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024