EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLAUDIA NECY SILVA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.960.173-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 687/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 688/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ÉDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CPF: X [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA PROCURADOR [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) ALTOSANTENSE ÀS PESSOAS CONFORME RELAÇÃO NOMINAL EM ANEXO.

DÁ O NOME MARIA CREUZA BESSA NOGUEIRA AO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICI [...]

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, [...]

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.