DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
08/12/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 065 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
07/12/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 064 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
06/12/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 063 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
05/12/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 062 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
04/12/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
30/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 060 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
30/11/2023 5º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 059 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
23/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 058 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
23/11/2023 ELIONEIDE DE SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
23/11/2023 FRANCISCO DENISLEL RODRIGUES FREITAS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 057 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
21/11/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIO FIGUEIREDO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
20/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 056 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
20/11/2023 CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
17/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 055 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
14/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 054 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
13/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
10/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
09/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 051 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
08/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CAPEAMENTO EM CONCRETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
07/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CAPEAMENTO EM CONCRETO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/11/2023 ELIONEIDE DE SOUSA MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/11/2023 FRANCISCO DENISLEL RODRIGUES FREITAS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
31/10/2023 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 835/2022 E Nº 850/2023, ALTERA O VALOR DO PISO E REGULAMENTA O REPASSE DA VERBA FEDERAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/10/2023 JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 050 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
30/10/2023 ANGELA NEURY BESSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2023 ALISSON DE ALMEIDA ROGERIO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2023 BIANCA DANTAS MENESES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2023 BIANCA DANTAS MENESES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (PAA-CDS) - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 2023 CHAMADA PÚBLICA - EDITAL
26/10/2023 ANGELA NEURY BESSA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
26/10/2023 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FABIO HOLANDA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
24/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 049 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
23/10/2023 ANUAL 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/10/2023 Revoga o art. 22º da Lei Municipal nº 752/2021, de janeiro de 2021, que dispõe sobre “o Departamento Jurídico de Alto Santo, e dá outras providências”. 2023 LEI MUNICIPAL
23/10/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
23/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
23/10/2023 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
23/10/2023 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CLÁUDIO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
20/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 047 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
19/10/2023 CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/10/2023 BIANCA DANTAS MENESES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/10/2023 BIANCA DANTAS MNESES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/10/2023 ALISSON DE ALMEIDA ROGERIO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
17/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 045 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
16/10/2023 Notificação n° 06 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada fNTENSfMED COMERCIO DE fNSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46. 2023 NOTIFICAÇÃO
16/10/2023 Notificação nº 05 Secretaria de Saúde - Laudo preliminar de constatação de violação de contrato celebrado entre o Município de Alto Santo e a Empresa contratada INTENSCMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAJS HOSPITALARES LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 38.098.716/0001-46. 2023 NOTIFICAÇÃO
11/10/2023 MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/10/2023 ANTONIO MONTEIRO GURGEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/10/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
11/10/2023 DEODATO CELSO BARROSO DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/10/2023 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. NICODEMOS GOMES NAPOLEÃO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
05/10/2023 MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOPES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
05/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 044 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
04/10/2023 ANTONIO MONTEIRO GURGEL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 043 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
03/10/2023 DEODATO CELSO BARROSO DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
02/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
29/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2023 VICENTE DA SILVA NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/09/2023 RAIMUNDO MARTINS MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/09/2023 JOAQUIM GUERRA CABO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/09/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO 2023 CHAMADA PÚBLICA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO
27/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
27/09/2023 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
27/09/2023 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ENTREVISTAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. 2023 CHAMADA PÚBLICA - RESULTADO
26/09/2023 JOAQUIM GUERRA CABO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
26/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
25/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
22/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 037 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
22/09/2023 DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E PLANOS DE AULA. 2023 CHAMADA PÚBLICA - DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR
21/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
21/09/2023 PRFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - - LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 035 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
19/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/09/2023 VICENTE DA SILVA NETO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/09/2023 RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - 1° ADITIVO 2023 CHAMADA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO
18/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DO VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGENS E PARTEIRAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
18/09/2023 RAIMUNDO MARTINS MACHADO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
15/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 034 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
14/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
13/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
12/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
12/09/2023 EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023. 2023 CHAMADA PÚBLICA - EDITAL
11/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS - - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/09/2023 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/09/2023 FRANCISCO DIJAILSON OLIVEIRA LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/09/2023 ANTONIA JEANIA DA SILVA VIANA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/09/2023 JOSE BEZERRA DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/09/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
05/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
04/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
04/09/2023 ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
04/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO, TEMA: DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
01/09/2023 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
31/08/2023 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
31/08/2023 FRANCISCO DIJAILSON OLIVEIRA MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
31/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
29/08/2023 ANTONIA JEANIA DA SILVA VIANA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
29/08/2023 DISPÕE SOBRE OS VALORES HORA/AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM 2023. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
28/08/2023 “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 849/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE ALTO SANTO. ” 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 JOSE BEZERRA DOS SANTOS - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
28/08/2023 WALISSON MACENA NOGUEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
25/08/2023 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 327/96 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022, NO QUE DIZ RESPEITO À EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
24/08/2023 WALLISON MACENA NOGUEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
23/08/2023 JOSE LUZIER MARQUES DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
23/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
23/08/2023 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 004/2023 (LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR). 2023 PARECER JURÍDICO
22/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
21/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
18/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
16/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
15/08/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, BEM COMO A SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, CONFORME DISPOSTO NO PROJETO AURI MOURA COSTA: INFORMAR PARA TRANSFORMAR, IDEALIZADO PELO JUÍZA DESTA COMARCA, DRA. DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO. 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME INDICA PARA A EMPRESA BRISANET SERVIÇOES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE 5G, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 FRANCISCO FRANCIRAN OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
14/08/2023 FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
14/08/2023 MARIA GLAUCIENE FLÔRENCIO MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/08/2023 FRANCISCO FRANCIRAN OLIVEIRA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/08/2023 “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO ÂMBITO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2OO9 E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “RUA USSULINA ANSELMO CRISPIM”. 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “RUA NATÉRCIA AZEVEDO DE MELO”. 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “RUA ALICE AZEVEDO DOS REIS”. 2023 LEI MUNICIPAL
08/08/2023 FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/08/2023 MARIA GLAUCIENE FLORENCIO MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/08/2023 RITA ALVES DE SOUZA DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
03/08/2023 ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/08/2023 ALTERA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
02/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
02/08/2023 LUCAS ALVES MACIEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
02/08/2023 ANA CLAUDIA HOLANDA MAGALHAES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
02/08/2023 ELIVANIA DE SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
02/08/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NAS LEIS Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1.993, 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2.002 E 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - PAARC, PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PRATICADAS NOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
31/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
28/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
28/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “LUCIMAR PINHEIRO DA SILVA”. 2023 LEI MUNICIPAL
27/07/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “MARIA MARLENE MAGALHÃES”. 2023 LEI MUNICIPAL
27/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
26/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
26/07/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023. 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
25/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
24/07/2023 Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
24/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
21/07/2023 LUCAS ALVES MACIEL - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
19/07/2023 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA HOLANDA DE ARAÚJO. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
19/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
19/07/2023 NOTIFICAR FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Veículo apresentado não foi correspondente a proposta consolidada. 2023 NOTIFICAÇÃO
18/07/2023 ANA CLAUDIA HOLANDA MAGALHAES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
17/07/2023 ELIVANIA DE SOUSA MAIA - - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
17/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
17/07/2023 FRANCISCO DE ARAUJO GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
17/07/2023 JOSÉ WILKER DE MELO SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
17/07/2023 JOSE MACIEL MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
13/07/2023 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
13/07/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
13/07/2023 POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. 2023 POLITICA DE PROTEÇAO DE DADOS
12/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
12/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
12/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ALLIANCE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
11/07/2023 Informamos que não temos patrocinadores, doadores, beneficiários para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos). 2023 DECLARAÇÃO
11/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DESTA SECRETÁRIA QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LIDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO REPRESENTADA PELO SR. ALBERTO MAGNO RIBEIRO, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA AL LOCAÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA V K SERVIÇOES E CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENDEREÇO RUA 31 DE MARÇO, 403, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA QUE ASSINAM A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, PARA EXPLANAR E REQUERER O QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
10/07/2023 O MUNICIPIO DE ALTO SANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COMPARECE COM ENORME RESPEITO A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO QUE ASSINA A PRESENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA HENRIQUE CANDIDO DE LIMA-ME, PARA EXPLANAR E REQUERER Ó QUE SEGUE: 2023 NOTIFICAÇÃO
07/07/2023 Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. 2023 OFÍCIO
06/07/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ESTABELECER AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
06/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
05/07/2023 FRANCISCO DE ARAUJO GOMES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04/07/2023 JOSE WILKER DE MELO SOARES - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04/07/2023 JOSE MACIEL MAIA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04/07/2023 DISPÕEM SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
03/07/2023 FRANCISCO DNAJAR DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/07/2023 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 003 (ANÁLISE DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE). 2023 PARECER JURÍDICO
03/07/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/07/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/07/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 FRANCISCO DNAJAR DA SILVA - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” 2023 LEI MUNICIPAL
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2023 Declaro para devidos fins que a rede municipal de ensino de Alto Santo não possui lista de espera para vagas nas escolas, tendo em vista haver vagas suficientes para atender toda a demanda. 2023 DECLARAÇÃO
27/06/2023 NOTIFICAR WM CONSTRUÇÕES LTDA, PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 00204112019 EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RIACHO SECO, ÁGUAS BELAS, JUCA, EMBRULHADO, SÃO JOSÉ, FORMIGUEIRO, BAIXA UMBURANA, JUAZEIRINHO, FLORESTA, BAIXA DAS CABRAS E CAATINGA GRANDE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO / CE. 2023 NOTIFICAÇÃO
27/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2023 CLARO S.A. - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
19/06/2023 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
16/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
15/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
13/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS E CADASTRO RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002
07/06/2023 NOTIFICAR DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA POR NÃO ENTREGA NO PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FIRMADO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 NOTIFICAÇÃO
06/06/2023 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 002/2023 (RECLASSIFICAÇÃO OU PEDIDO DE FINAL DE FILA EM CONCURSO PÚBLICO). 2023 PARECER JURÍDICO
06/06/2023 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2023 (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO). 2023 PARECER JURÍDICO
05/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2023 A 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 "INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CEMITÉRIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "CEMITÉRIO PADRE GIULIANO PELLEGRIN". 2023 LEI MUNICIPAL
29/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/05/2023 DECRETA FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI Nº 327/1996, BEM COMO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
22/05/2023 Relatório Anual de Gestão 2022. ANUAL 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/05/2023 NOTIFICADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO. Não entrega no prazo estabelecido no contrato. 2023 NOTIFICAÇÃO
19/05/2023 MARIA EDSONIZE RODRIGUES MAGALHÃES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/05/2023 BENEDITO BOAVENTURA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/05/2023 ANTÔNIA PINTO BEZERRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/05/2023 MACIEL FERREIRA FIALES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09/05/2023 CLARO S.A . - TERMO DE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS CANDIDATOS RELACIONADOS A SEGUIR, QUE FORAM APROVADOS DENTRE OS CLASSIFICÁVEIS, E CADASTRO DE RESERVA, NO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2022 E HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 011/2023, PARA TOMAR POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
05/05/2023 TORNA PÚBLICO OS PRESENTES NOMES DOS PRÉ-CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE (ANÁLISE DOCUMENTAL) A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2023 LISTA DOS PRE-CANDIDATOS APROVADOS
03/05/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE “MARIA SOARES VIANA”. 2023 LEI MUNICIPAL
03/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS/SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 LEI MUNICIPAL
03/05/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
03/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/04/2023 CICERA MARIA DE ALMEIDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
20/04/2023 FABIANA BEZERRA COSTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/04/2023 MARIA EDSONIZE RODRIGUES MAGALHÃES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/04/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
18/04/2023 FRANCISCO MARTINS MACIEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
18/04/2023 ANTÔNIA SUERDA GOMES DE PAULA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
13/04/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023. 2023 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2023
13/04/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023. 2023 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2023
10/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
10/04/2023 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
10/04/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2023
10/04/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023. 2023 RESULTADO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2023
10/04/2023 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 HOMOLOGAÇAO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001-2022
05/04/2023 ALTERA O ART. 4º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 815, DE 21 DE JUNHO DE 2015, BEM COMO CRIA NOVOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
05/04/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 02/2022. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
05/04/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE REGULAMENTADA PELO EDITAL Nº 03/2022. 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
04/04/2023 ENTREVISTA COM OS/AS SELECIONADOS/AS NA PRIMEIRA ETAPA: 05 E 10 DE ABRIL DE 2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023. 2023 CONVOCADOS PARA ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2023
04/04/2023 ENTREVISTA COM OS/AS SELECIONADOS/AS NA PRIMEIRA ETAPA: 05 E 10 DE ABRIL DE 2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023. 2023 CONVOCADOS PARA ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2023
04/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DO CMDCA LOCAL. 2023 EDITAL Nº 003-2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
03/04/2023 RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - LICENÇA PREVIA - LP 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
31/03/2023 CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXERCÍCIO DE 2019. ANUAL 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2023 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ) 2022 LICENÇA AMBIENTAL
29/03/2023 RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS EDITAL Nº 02/2022. 2023 RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
29/03/2023 RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS EDITAL Nº 02/2022. 2023 RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
28/03/2023 RITA BEZERRA DE AGUIAR - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/03/2023 CLAUDIVAN DA SILVA DOS REIS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
28/03/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
28/03/2023 Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC I CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) 10, no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. 2023 EDITAL Nº 02-2023 CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA MAISPAIC
28/03/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº O3/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA- MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC. 2023 EDITAL Nº 03-2023 CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA MAISPAIC
27/03/2023 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/03/2023 FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 CONVOCAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-2023. 2023 CONVOCAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2023
23/03/2023 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SINAL DE INTERNET SEM FIO, DE FORMA GRATUITA, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 851/2023 (LEI AUTORIZATIVA). 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
23/03/2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2023. 2023 CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2023
21/03/2023 TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022. 2023 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001-2022
20/03/2023 NOTAS OBTIDAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 NOTAS OBTIDAS - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2023
16/03/2023 MARIA LUCIA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
16/03/2023 LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 LISTA DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001-2023
15/03/2023 JOSE EVANDRO DO NASCIMENTO ARRUDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
14/03/2023 EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 EDITAL Nº 001-2023 PROCESSO SELETIVO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
13/03/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 380 DE 08 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
09/03/2023 RAIMUNDO DIOGENES BORGES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025 DO PROCESSO SELETIVO
09/03/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
09/03/2023 MANUEL DIVINO MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/03/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
08/03/2023 MARIA CONCIVALDA DA SILVA DE LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/03/2023 MARINETE MONTEIRO DE ARAUJO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/03/2023 ROMARIO MACHADO DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024 DO PROCESSO SELETIVO
06/03/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
06/03/2023 JOSE RIBAMAR SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/03/2023 GILBERTO CLAUDIO FERREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/03/2023 GILDO BEZERRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
03/03/2023 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
01/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 DO PROCESSO SELETIVO
01/03/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
01/03/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 - VIGIA. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023 - VIGIA
28/02/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
27/02/2023 ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. 2023 LEI MUNICIPAL
23/02/2023 PREFEITURA-PRAÇA PIO X - LICENÇA AMBIENTAL UNICA - LAU 2023 LICENÇA AMBIENTAL
16/02/2023 DECLARAÇÃO PARA TODOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NÃO CONSTA NENHUMA RENÚNCIA DE RECEITA NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRIBUTOS REFERENTE A IPTU, ISS, ITBI E OUTROS - LEI MUNICIPAL Nº 406/2003. ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
16/02/2023 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA CRP
15/02/2023 PEDRO JOSE DE ALMEIDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
15/02/2023 MARGARIDA AVELINO MARTINS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
15/02/2023 LUCIENE MACIEL MARTINS SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
14/02/2023 PRORROGAR POR 60 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°002/2022. 2023 PORTARIA
14/02/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022 - MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR
14/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022 DO PROCESSO SELETIVO
13/02/2023 Dispõe sobre o reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal Educação de Alto Santo — Estado do Ceará, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
13/02/2023 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ — UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
13/02/2023 TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. 2023 LEI MUNICIPAL
13/02/2023 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
10/02/2023 PREFEITURA-HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/02/2023 CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA-EPP - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09/02/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS DE TÍTULOS PARA COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL Nº 03/2022 2023 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
09/02/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS DE TÍTULOS PARA DIRETOR ESCOLAR - EDITAL Nº 02/2022 2023 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
07/02/2023 GILDO BEZERRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
07/02/2023 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
02/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 - PORTEIRO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 DO PROCESSO SELETIVO
02/02/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 - PORTEIRO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021 - PORTEIRO
02/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO 2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES COORDENADOR PEDAGÓGICO
02/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES VÁLIDAS E SALA DE REALIZAÇÃO DA PROVA - DIRETOR ESCOLAR. 2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DIRETOR ESCOLAR
31/01/2023 ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR. 2023 ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
31/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR - REPLUBLICADA POR INCORREÇÃO
31/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - REPLUBLICADA POR INCORREÇÃO
31/01/2023 ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2023 ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
31/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
31/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
31/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - AGENTE ADMINISTRATIVO
31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 DO PROCESSO SELETIVO
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2023 ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2023 ERRATA DA LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
26/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
25/01/2023 FRANCISCA LUCILENE SALDANHA PEREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - MOTORISTA CATEGORIA D. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - MOTORISTA CATEGORIA D
25/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 DO PROCESSO SELETIVO
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AGENTE ADMINISTRATIVO
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SALA. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SALA
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - DIGITADOR. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - DIGITADOR
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - MONITOR DE TRANSPORTE. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - MONITOR DE TRANSPORTE
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PORTEIRO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PORTEIRO
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
25/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PSICOPEDAGOGO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - PSICOPEDAGOGO
25/01/2023 ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
25/01/2023 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
25/01/2023 FRANCISCO JURAILSON HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
25/01/2023 INGRITTE JAILINE MONTEIRO MOREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
24/01/2023 “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
23/01/2023 EDITAL Nº 01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA DESFAZIMENTO DOS LIVROS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DE ALTO SANTO-CE. 2023 EDITAL CHAMADA PÚBLICA
18/01/2023 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2022. ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
17/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 DO PROCESSO SELETIVO
17/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS
17/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
17/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
17/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA
17/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS
17/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE HISTÓRIA. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE HISTÓRIA
17/01/2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR DE PEDAGOGO. 2023 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018 - PROFESSOR PEDAGOGO
13/01/2023 FRANCISCO CLEUDO DE ALMEIDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/01/2023 FRANCISCO JORGE ALMEIDA CARNEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/01/2023 RAIMUNDA SOUZA DA LUZ - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/01/2023 MARIA SIMONICA SIQUEIRA ALVES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/01/2023 FRANCIMAR DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/01/2023 RAIMUNDO FRANCILIO DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2023 LICENÇA AMBIENTAL
11/01/2023 DAMIÃO FLAVIO VIEIRA NOGUEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
11/01/2023 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL 2022. ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
10/01/2023 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2022 DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE. 2023 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02-2022 - PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR
10/01/2023 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2022 DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO/CE. 2023 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03-2022 - PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
10/01/2023 "ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 20/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE2022, e dá outras providências" 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
05/01/2023 PLANO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 2023 PLANO ANUAL DE AÇÕES
04/01/2023 LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PELO FALECIMENTO DA FILHA ILUSTRE, EX-SECRETÁRIA DE CULTURA E POETISA DE ALTO SANTO, RITA DE CÁSSIA. 2023 DECRETOS MUNICIPAIS
31/12/2022 ZIL NOGUEIRA CABO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/12/2022 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR EDITAL Nº 03/2022. 2022 EDITAL Nº 03-2022 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
26/12/2022 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR EDITAL Nº 02/2022. 2022 EDITAL Nº 02-2022 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR
22/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO BAIRRO DOM POMPEU - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/12/2022 GUTEMBERG NOGUEIRA SALDANHA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/12/2022 ERIVAN SOUSA MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/12/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
20/12/2022 BENEDITO FERREIRA SILVA - LOTE BAIXA DO PEDRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
20/12/2022 BENEDITO FERREIRA SILVA - LOTE QUINTAL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
20/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL- MATADOURO - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI Nº 032/2022, QUE TRATA A RESPEITO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO SANTO – CE. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÀO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ – REFIS/ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/12/2022 ANTÔNIO LOPES MOURA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 VANDICLEIA BARBOSA SALDANHA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 JOSÉ ARNALDO BESSA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 ANTONILO CELIO DIOGENES OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 MARIA EDILVA DE OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 JOSEFA ALVES BANDEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC19122022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 PEDRO PINHEIRO DO NASCIMENTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 MARINEIDE NUNES DE OLIVEIRA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 MARIA ONEIDE DE ALMEIDA SOUZA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
19/12/2022 "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI COMPLEMENTAR
13/12/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2022. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
12/12/2022 JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
12/12/2022 JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
12/12/2022 JOZIVAN SILVA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
12/12/2022 LEIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO LEGISLAÇÃO
08/12/2022 RELATÓRIO DE AUDITORIA DIRETA REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDO. ABRANGEU AS COMPETÊNCIAS DE 01/2012 A 12/2017 - OS TRABALHO FORAM PRECEDIDOS PELA REMESSA DO OFÍCIO SEI Nº 258/2017/COAUD/CGAUC/SRPPS/SPREV-MF (PROCESSO Nº 10133.102589/2017-84), DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E ENCERRADA EM 09 DE MARÇO DE 2018. AUDITORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO
06/12/2022 JOSE SILVA NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05/12/2022 DANIEL MAIA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05/12/2022 FRANCISCO JOAB OLIVEIRA BRASIL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05/12/2022 LAZARO GAMA OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
01/12/2022 EMANUEL AELIGTON DIOGENES MONTEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
01/12/2022 TARCIZO HOLANDA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
01/12/2022 PITTBULL RANCH ME - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
01/12/2022 JOAQUIM ROGERIO CABO NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
28/11/2022 RIVARDO CESAR CHAGAS BEZERRA - LICENÇA PREVIA - LP 2022 LICENÇA AMBIENTAL
24/11/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/11/2022 ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, NOS DIAS QUE ESPECIFICA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
18/11/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017
18/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017 DO PROCESSO SELETIVO
14/11/2022 QUEIJARIA DUAS IRMÃS - ROSA BOTAO CAVALCANTE SALDANHA -- LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 2022 LICENÇA AMBIENTAL
10/11/2022 COSMO ADRIANO MAIA FEITOSA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 2022 LICENÇA AMBIENTAL
09/11/2022 JOÃO ALVES MONTEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
09/11/2022 JOSÉ WILM GOES SARAIVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
09/11/2022 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALDINO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
09/11/2022 FRANCISCO ALVES COSTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
08/11/2022 FRANCISCO ANTONIO MARTINS SOBREIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
08/11/2022 CRISTIANA FREIRE DE OLIVEIRA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
07/11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVITALIZAÇÃO URBANISTICA - TRECHO 03 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU 2022 LICENÇA AMBIENTAL
03/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.154,63 (TREZE MIL, CENTO E CIQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
27/10/2022 VALDIR LOBO MARTINS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
25/10/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/10/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/10/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
25/10/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
20/10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - REVITALIZAÇÃO URBANISTICA-TRECHO 01 - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU 2022 LICENÇA AMBIENTAL
20/10/2022 PARECER JURÍDICO NORMATIVO Nº 001/2022 (LICENÇA PRÊMIO). 2022 PARECER JURÍDICO
18/10/2022 VIMOS PELO PRESENTE, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE NOSSO CADASTRO, INFORMAR OS CARGOS E REPRESENTANTES AUTORIZADOS A PRATICAR OS ATOS ABAIXO RELACIONADOS À ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS VINCULADAS AO CNPJ 09.147.189/0001-14 DE TITULARIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO – IPASA NESSA INSTITUIÇÃO. 2022 OFÍCIO
18/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
14/10/2022 BENEDITA JOELIA BEZERRA FREIRE - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
14/10/2022 ANTONIO GOMES DE SOUZA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
14/10/2022 ATALIBA MARTINS DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
14/10/2022 FRANCISCO NELIO MONTEIRO DIOGENES - LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU 2022 LICENÇA AMBIENTAL
14/10/2022 FRANCISCO OLIVEIRA MAIA JUNIOR - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
14/10/2022 LEONTINA GOMES DA COSTA LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
14/10/2022 MARIA DO SOCORRO MESSIAS MOURA NETA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
13/10/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016
13/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016 DO PROCESSO SELETIVO
13/10/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº015. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015
13/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015 DO PROCESSO SELETIVO
07/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
07/10/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2022 JOÃO EUDES CORDEIRO MACHADO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
30/09/2022 FRANCISCO NILO GOMES MIGUEL - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
30/09/2022 RAIMUNDO NONATO SOBRINHO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
30/09/2022 JOSE DIOGENES BORGES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
30/09/2022 TERESA ALINE DIOGENES DE LIMA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 PATRICIA RIBEIRO GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
29/09/2022 MANUEL ROGERIO PINHEIRO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
27/09/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
27/09/2022 FRANCISCO MUNIZ NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
27/09/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
27/09/2022 FRANCISCA NILZETE VIEIRA DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
27/09/2022 EXTINGUE SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
21/09/2022 MARIO GARCIA DOS SANTOS - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
21/09/2022 AURINETE BORGES PIMENTA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
20/09/2022 "ALTERA AS ALÍNEAS DO INCISO I, ART. 2º, DA LEI Nº 716/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018." 2022 LEI MUNICIPAL
20/09/2022 DENOMINA BAIRRO DESCRITO EM MEMORIAL ANEXADO, PARA BAIRRO CHICO ENÉAS. 2022 LEI MUNICIPAL
16/09/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVENIDA DO TIBOLO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
16/09/2022 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLIDA 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2022 - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
15/09/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO. GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
15/09/2022 NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. 2022 NOTIFICAÇÃO
15/09/2022 NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. 2022 NOTIFICAÇÃO
14/09/2022 RESULTADO DA PROVA ESCRITA, CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AULA. 2022 CHAMADA PÚBLICO Nº 03-2022 - RESULTADO DA PROVA ESCRITA E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA
12/09/2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ALTO SANTO, COM VISTA NA MELHORIA DA GESTÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
12/09/2022 FRANCISCO ALVES DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
12/09/2022 JOSE FERNANDES MAIA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
12/09/2022 ADERALDO FERNANDES CAMPELO NETO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
09/09/2022 TERMO ADITIVO Nº 02 - AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2022 - TERMO ADITIVO
06/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 DO PROCESSO SELETIVO
06/09/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014
06/09/2022 JOÃO CARLOS LEANDRO DA SILVA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05/09/2022 FRANCISCO EDIVAN SOARES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05/09/2022 MARIA CLEDENICE DA SILVA GOMES - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05/09/2022 FRANCISCO FRANCINÉ ALVES DO NASCIMENTO - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05/09/2022 EVALDO CARLOS FREIRE - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC 2022 LICENÇA AMBIENTAL
05/09/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 - EDITAL 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2022 - EDITAL
01/09/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013
01/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 DO PROCESSO SELETIVO
29/08/2022 “INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO REFERIDO PROGRAMA, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 2022 LEI MUNICIPAL
29/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 DO PROCESSO SELETIVO
29/08/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012
17/08/2022 REGULARIZA AS LICENÇAS AMBIENTAIS, SUAS RESPECTIVAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
15/08/2022 INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E A ZETRASOFT LTDA. 2022 COMODATO
10/08/2022 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE. ” 2022 LEI MUNICIPAL
10/08/2022 ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022. 2022 LEI MUNICIPAL
10/08/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
09/08/2022 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
08/08/2022 DECLARAÇÃO PARA TODOS FINS E EFEITOS LEGAIS, QUE NÃO CONSTA NENHUMA RENÚNCIA DE RECEITA NO QUE DIZ RESPEITO AOS TRIBUTOS REFERENTE A IPTU, ISS, ITBI E OUTROS - LEI MUNICIPAL Nº 406/2003. ANUAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
05/08/2022 LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. 2022 LISTA DE CONTATOS DAS SECRETARIAS E SETORES
04/08/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
04/08/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011
04/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DO PROCESSO SELETIVO
02/08/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
02/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DO PROCESSO SELETIVO
02/08/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 - DIVERSOS CARGOS. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 - DIVERSOS CARGOS
01/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 DO PROCESSO SELETIVO
01/08/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL Nº 009 - MOTORISTA CATEGORIA D. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009 - MOTORISTA CATEGORIA D
29/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DO PROCESSO SELETIVO
29/07/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 - PSICÓLOGO. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 - PSICÓLOGO
29/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DO PROCESSO SELETIVO
29/07/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 - MOTORISTA CATEGORIA D. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 - MOTORISTA CATEGORIA D
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 DO PROCESSO SELETIVO
28/07/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006 - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
28/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DO PROCESSO SELETIVO
28/07/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - ASSISTENTE SOCIAL. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - ASSISTENTE SOCIAL
27/07/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 - DIVERSOS CARGOS. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004
27/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DO PROCESSO SELETIVO
26/07/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 - MOTORISTA CATEGORIA D. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003
26/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DO PROCESSO SELETIVO
25/07/2022 DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA CONTRATADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL. 2022 PARECER JURÍDICO
18/07/2022 NOTIFICAR POR NÃO CUMPRIMENTO DO ITEM CONTRATADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 004/2022 - DIVERSAS, A EMPRESA CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.183.977/0001-78, COM ENDEREÇO NA RUA NESTOR FONTELE VASCONCELOS, Nº644 - A, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA-CE, EMPRESA REPRESENTADA PELA SRA. CYBELLY MARQUES SILVANO, PROPRIETÁRIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº. XXX.223.501-XX. 2022 NOTIFICAÇÃO
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA FRANCISCO ENEAS (RUA CHICO ENEAS) ”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO POSTO DE SAÚDE RITA EUFRAUSINA FREIRE DE SOUZA. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL BELEZA INTERIOR”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ WILKER CAMPELO DE “TRAVESSA RAIMUNDO CABRINHA”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ WILKER CAMPELO DE “MARIA IDEMAR CAVALCANTE SOARES”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ WILKER CAMPELO DE “RUA ZEZINHO GRILO”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DO JARDIM NOVO PARA “JOSÉ MARIA BESSA”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “CONJUNTO HABITACIONAL DE JARDIM NOVO”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA OTACÍLIO DIÓGENES”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA JOSÉ MIGUEL DA SILVA”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA LUIZ ALVES BEZERRA”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA AMBROSIO RIBEIRO BESSA”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA EDITE NOGUEIRA BESSA”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA PIO RIBEIRO BESSA (RUA PINHEIRO BESSA)”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA ADÁLIO FIRMINO”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA ALZENITO BEZERRA BESSA (RUA NITO BESSA)”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA VALDEMAR NOGUEIRA BESSA”. 2022 LEI MUNICIPAL
01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “RUA ANA NOGUEIRA BESSA (RUA JUDITE BESSA)”. 2022 LEI MUNICIPAL
29/06/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 - DIVERSOS CARGOS 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002
29/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DO PROCESSO SELETIVO
28/06/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
24/06/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
22/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS DE COORDENADOR ESCOLAR, AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
20/06/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ANUAL 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
16/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO
16/06/2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 - DIVERSOS CARGOS. 2022 LISTA DE CONVOCADOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001
15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
14/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
14/06/2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DE RUA, COM DENOMINAÇÃO DE “ABRIGO MUNICIPAL MARIA JANICLEIDE NONATO FREIRE FERREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/06/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 LEI MUNICIPAL
14/06/2022 "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, EDITAL N° 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
14/06/2022 ACRESCENTA O ART. 25-A E CRIA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
14/06/2022 ACRESCENTA O ART. 29A E 35A, BEM COMO ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ART. 42 E CRIA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
10/06/2022 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CEARÁ, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 783, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
08/06/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL Nº 662/2014 E NAS DEMAIS LEIS QUE REGEM A ESPÉCIE E, CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 01/2015 E HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 396/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ENTRE OS CLASSIFICÁVEIS, RELACIONADOS NO ANEXO LI DESTE EDITAL, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001-2015
07/06/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/06/2022 COMUNICADO AOS APROVADOS DENTRO DAS VAGAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022. 2022 COMUNICADO AOS APROVADOS DENTRO DAS VAGAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 0012022.
03/06/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
03/06/2022 RESULTADO FINAL OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 2022 RESULTADO FINAL - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS
03/06/2022 RESULTADO FINAL - MONITOR DO TRANSPORTE SANITARIO 2022 RESULTADO FINAL - MONITOR TRANSPORTE SANITARIO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - AGENTE DE TRANSITO 2022 RESULTADO FINAL - AGENTE DE TRANSITO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - TECNICO AGRICOLA 2022 RESULTADO FINAL - TECNICO AGRICOLA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - AGENTE ADMINISTRATIVO 2022 RESULTADO FINAL - AGENTE ADMINISTRATIVO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE FARMACIA 2022 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE FARMACIA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 2022 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
03/06/2022 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA 2022 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SALA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - AGENTE DE ENDEMIAS 2022 RESULTADO FINAL - AGENTE DE ENDEMIAS
03/06/2022 RESULTADO FINAL - ORIENTADOR SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL - ORIENTADOR SOCIAL
03/06/2022 RESULTADO FINAL - LABORATORISTA 2022 RESULTADO FINAL - LABORATORISTA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - FISCAL SANITARIO 2022 RESULTADO FINAL - FISCAL SANITARIO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - VISITADOR CRIANÇA FELIZ 2022 RESULTADO FINAL - VISITADOR CRIANÇA FELIZ
03/06/2022 RESULTADO FINAL - AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE 2022 RESULTADO FINAL - AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE
03/06/2022 RESULTADO FINAL - TECNICO DE ENFERMAGEM 2022 RESULTADO FINAL - TECNICO DE ENFERMAGEM
03/06/2022 RESULTADO FINAL - DIGITADOR 2022 RESULTADO FINAL - DIGITADOR
03/06/2022 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2022 RESULTADO FINAL - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PORTEIRO 2022 RESULTADO FINAL - PORTEIRO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - ELETRICISTA 2022 RESULTADO FINAL - ELETRICISTA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - BOMBEIRO HIDRAULICO 2022 RESULTADO FINAL - BOMBEIRO HIDRAULICO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - MOTORISTA CATEGORIA AB 2022 RESULTADO FINAL - MOTORISTA CATEGORIA AB
03/06/2022 RESULTADO FINAL - MOTORISTA CATEGORIA D 2022 RESULTADO FINAL - MOTORISTA CATEGORIA D
03/06/2022 RESULTADO FINAL - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR 2022 RESULTADO FINAL - MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR
03/06/2022 RESULTADO FINAL - VIGIA 2022 RESULTADO FINAL - VIGIA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - ASSISTENTE SOCIAL 2022 RESULTADO FINAL - ASSISTENTE SOCIAL
03/06/2022 RESULTADO FINAL - FISCAL DE OBRAS 2022 RESULTADO FINAL - FISCAL DE OBRAS
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PSICOPEDAGOGO 2022 RESULTADO FINAL - PSICOPEDAGOGO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PSICOLOGO 2022 RESULTADO FINAL - PSICOLOGO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA 2022 RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE EDUCAÇAO FISICA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - MATEMATICA 2022 RESULTADO FINAL - MATEMATICA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA 2022 RESULTADO FINAL - PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE HISTORIA 2022 RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE HISTORIA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - GEOGRAFIA 2022 RESULTADO FINAL - GEOGRAFIA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE CIENCIAS 2022 RESULTADO FINAL - PROFESSOR DE CIENCIAS
03/06/2022 RESULTADO FINAL - PEDAGOGO 2022 RESULTADO FINAL - PEDAGOGO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - NUTRICIONISTA 2022 RESULTADO FINAL - NUTRICIONISTA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - FISIOTERAPEUTA 2022 RESULTADO FINAL - FISIOTERAPEUTA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - FARMACEUTICO 2022 RESULTADO FINAL - FARMACEUTICO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - ENGENHEIRO CIVIL 2022 RESULTADO FINAL - ENGENHEIRO CIVIL
03/06/2022 RESULTADO FINAL - ENFERMEIRO PLANTONISTA 2022 RESULTADO FINAL - ENFERMEIRO PLANTONISTA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - ENFERMEIRO ATENÇÃO BASICA 2022 RESULTADO FINAL - ENFERMEIRO ATENÇAO BASICA
03/06/2022 RESULTADO FINAL - EDUCADOR FISICO 2022 RESULTADO FINAL - EDUCADOR FISICO
03/06/2022 RESULTADO FINAL - CIRURGIAO DENTISTA 2022 RESULTADO FINAL - CIRURGIAO DENTISTA
31/05/2022 DISPÕE SOBRE A HONRARIA: TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) ALTOSANTENSE, AS PESSOAS, CONFORME RELAÇÃO ANEXO. 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 ADERE AO “CAMPEONATO - LIGA JAGUARIBANA DE VÔLEI”, ETAPA MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E PREMIAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 ALTERA O ANEXO II DA LEI LEGISLATIVA Nº 01/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/05/2022 DECRETA FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI Nº 327/1996, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
30/05/2022 ALTERA O EDITAL Nº 01/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO POSTO DE SAÚDE “MANOEL GOMES DE SOUZA”. 2022 LEI MUNICIPAL
26/05/2022 AUTORIA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR GRATUITAMENTE SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL DE ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICOS, SUPERIORES E TECNOLÓGICO E DE GRADUAÇÃO POR VEÍCULOS MANTIDOS E ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 LEI MUNICIPAL
25/05/2022 MODELO PARA PEDIDO DE RECURSO DA FASE DE PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022 - PRAZO RECURSAL: DE 25/05/2022 ATÉ ÀS 17:00H DO DIA 26/05/2022 - LOCAL DE ENTREGA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, RUA CEL. SIMPLÍCIO BEZERRA Nº 198 CENTRO. 2022 MODELO PARA PEDIDO DE RECURSO - PROVA DE TÍTULOS
24/05/2022 INSTITUI O FESTIVAL JUNINO NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS E PREMIAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/05/2022 INSTITUI O CAMPEONATO ANUAL MUNICIPAL DE FUTSAL E FUTEBOL DE ALTO SANTO, AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE NUTRICIONISTA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE LINGUA PORTUGUESA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - LINGUA PORTUGUESA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE FISIOTERAPEUTA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE FARMACÊUTICO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - FARMACEUTICO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO PLANTONISTA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE EDUCADOR FÍSICO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE VISITADOR CRIANÇA FELIZ - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - VISITADOR CRIANÇA FELIZ
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE PEDAGOGO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE CIÊNCIAS
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE GEOGRAFIA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE HISTÓRIA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE PSICOPEDAGOGO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PSICOPEDAGOGO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL, CARGO DE PORTEIRO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- PORTEIRO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA AB. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA AB
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA D. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA D
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - PORTEIRO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - PORTEIRO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR, CARGO DE PSICÓLOGO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 27/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL, CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL, CARGO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- BOMBEIRO HIDRÁULICO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL, CARGO DE ELETRICISTA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- ELETRICISTA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL, CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL, CARGO DE MOTORISTA AB - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- MOTORISTA AB
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL, CARGO DE MOTORISTA D - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- MOTORISTA D
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL, CARGO DE VIGIA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL FUNDAMENTAL- VIGIA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 25/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE ENDEMIAS
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE TRANSITO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE AUXILIAR DE SALA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SALA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE AUXILIAR DE SAUDE BUCAL - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE DIGITADOR - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - DIGITADOR
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE FISCAL DE OBRAS - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - FISCAL DE OBRAS
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE FISCAL SANITÁRIO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - FISCAL SANITÁRIO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE LABORATORISTA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - LABORATORISTA
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR SOCIAL
24/05/2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO, CARGO DE TÉCNICO AGRICOLA - LOCAL: FRJ-FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, LOCALIZADO NA RUA AMINTAS BEZERRA Nº 31, CENTRO ALTO SANTO-CE - DATA: 26/05/2022. 2022 LOCAL E HORÁRIO DE ENTREVISTA PARA NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRICOLA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - VISITADOR CRIANÇA FELIZ. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - VISITADOR CRIANÇA FELIZ
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICOPEDAGOGO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICOPEDAGOGO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE HISTÓRIA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE HISTÓRIA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE GEOGRAFIA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE CIÊNCIAS. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE CIÊNCIAS
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - ELETRICISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - ELETRICISTA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - LINGUA PORTUGUESA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - LINGUA PORTUGUESA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - FARMACÊUTICO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - FARMACÊUTICO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO PLANTONISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO PLANTONISTA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMAGEM ATENÇÃO BÁSICA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - LOBORATORISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - LABORATORISTA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - BOMBEIRO HIDRÁULICO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - BOMBEIRO HIDRÁULICO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - VIGIA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - VIGIA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRÍCOLA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRÍCOLA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR SOCIAL. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR SOCIAL
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL SANITÁRIO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL SANITÁRIO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL DE OBRAS. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL DE OBRAS
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - DIGITADOR. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - DIGITADOR
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SALA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SALA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE FARMÁCIA. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE TRANSITO. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE TRANSITO
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE ENDEMIAS. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE ENDEMIAS
24/05/2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2022 CLASSIFICAÇÃO SEGUNDA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
18/05/2022 DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE ALTO SANTO - SEDUMA, EM COMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/05/2022 PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - LABORATORISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - LABORATORISTA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO PLANTONISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO PLANTONISTA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO ATENÇÃO BÁSICA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO ATENÇÃO BÁSICA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO DENTISTA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - BIOMÉDICO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - BIOMÉDICO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL SANITÁRIO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL SANITÁRIO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - VISITADOR CRIANÇA FELIZ. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - VISITADOR CRIANÇA FELIZ
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRÍCOLA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRÍCOLA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR SOCIAL. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR SOCIAL
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - MONITOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO
18/05/2022 GABARITO DEFINITIVO NÍVEL MÉDIO. 2022 GABARITO DEFINITIVO NÍVEL MÉDIO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL DE OBRA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - FISCAL DE OBRA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - DIGITADOR. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - DIGITADOR
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SALA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE SALA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE FARMÁCIA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE TRÂNSITO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE TRÂNSITO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE ENDEMIAS. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE DE ENDEMIAS
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL MÉDIO - AGENTE ADMINISTRATIVO
18/05/2022 GABARITO DEFINITIVO NÍVEL FUNDAMENTAL. 2022 GABARITO DEFINITIVO NÍVEL FUNDAMENTAL
18/05/2022 GABARITO DEFINITIVO NÍVEL SUPERIOR. 2022 GABARITO DEFINITIVO NÍVEL SUPERIOR
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - FARMACÊUTICO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - FARMACÊUTICO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - VIGIA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - VIGIA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - PORTEIRO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - PORTEIRO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA D. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA D
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA AB. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MOTORISTA AB
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - ELETRICISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - ELETRICISTA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - COVEIRO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - COVEIRO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - BOMBEIRO HIDRÁULICO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - BOMBEIRO HIDRÁULICO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL FUNDAMENTAL - AUXILIAR DE SERV. GERAIS
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICOPEDAGOGO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICOPEDAGOGO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGO
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE CIÊNCIAS. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE CIÊNCIAS
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE GEOGRAFIA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE GEOGRAFIA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE HISTÓRIA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE HISTÓRIA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA
18/05/2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA. 2022 CLASSIFICAÇÃO PRIMEIRA FASE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE MATEMÁTICA
18/05/2022 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL 2021. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
17/05/2022 "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N2 327/96 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N2 406/03, NO QUE DIZ RESPEITO À EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
15/05/2022 CADERNOS DE PROVA - NÍVEL MÉDIO 2022 CADERNOS DE PROVA - NÍVEL MÉDIO
15/05/2022 CADERNOS DE PROVA - NÍVEL SUPERIOR 2022 CADERNOS DE PROVA - NÍVEL SUPERIOR
15/05/2022 GABARITO PRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 GABARITO PRELIMINAR NÍVEL FUNDAMENTAL
15/05/2022 GABARITO PRELIMINAR NÍVEL MÉDIO 2022 GABARITO PRELIMINAR NÍVEL MÉDIO
15/05/2022 GABARITO PRELIMINAR NÍVEL SUPERIOR 2022 GABARITO PRELIMINAR NÍVEL SUPERIOR
15/05/2022 CADERNOS DE PROVA - NÍVEL FUNDAMENTAL 2022 CADERNOS DE PROVA - NÍVEL FUNDAMENTAL
13/05/2022 LOCAL DE PROVA PARA CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO - TURNO MANHÃ - HORÁRIO DE APLICAÇÃO DE PROVA 08:00 ÀS 11:00 - COM DISTRIBUIÇÃO POR SALA NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO. ENDEREÇO: RUA DOM POMPEU BESSA, SN - BAIRRO DOM POMPEU - ALTO SANTO, CEARÁ. 2022 LOCAL DE PROVA CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO - TURNO MANHÃ - E.E.E.P. VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO
13/05/2022 LOCAL DE PROVA PARA CANDIDATOS DE NÍVEL SUPERIOR - TURNO TARDE - HORÁRIO DE APLICAÇÃO DE PROVA 14:00 ÀS 17:00- COM DISTRIBUIÇÃO POR SALA NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO. ENDEREÇO: RUA DOM POMPEU BESSA, SN - BAIRRO DOM POMPEU - ALTO SANTO, CEARÁ. 2022 LOCAL DE PROVA CANDIDATOS DE NÍVEL SUPERIOR - TURNO TARDE - E.E.E.P. VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO
13/05/2022 LOCAL DE PROVA PARA CANDIDATOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - TURNO MANHÃ - HORÁRIO DE APLICAÇÃO DE PROVA 08:00 ÀS 11:00 - COM DISTRIBUIÇÃO POR SALA NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO. ENDEREÇO: RUA DOM POMPEU BESSA, SN - BAIRRO DOM POMPEU - ALTO SANTO, CEARÁ. 2022 LOCAL DE PROVA CANDIDATOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL - TURNO MANHÃ - E.E.E.P. VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO
13/05/2022 LOCAL DE PROVA PARA CANDIDATOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - TURNO MANHÃ - HORÁRIO DE APLICAÇÃO DE PROVA 08:00 ÀS 11:00 - COM DISTRIBUIÇÃO POR SALA NA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO NONATO FREIRE. ENDEREÇO: AV. EDSON GUERRA BEZERRA, 667 - CENTRO ALTO SANTO, CEARÁ. 2022 LOCAL DE PROVA CANDIDATOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL - TURNO MANHÃ - E.E.E.F FRANCISCO NONATO FREIRE
13/05/2022 COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022. 2022 COMUNICADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-2022
07/05/2022 ALTERA O EDITAL Nº 001/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. 2022 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01
06/05/2022 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-2022
28/04/2022 ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), LEI MUNICIPAL Nº 0505/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
27/04/2022 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECU-TIVO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
25/04/2022 "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 747/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 LEI MUNICIPAL
25/04/2022 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO RATEIO DE VALORES RECEBIDOS PELO FUNDES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID 19, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUANTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2022 LEI MUNICIPAL
22/04/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - ALTERA O ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N. 354/2014, DA LEI MUNICIPAL N. 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
22/04/2022 ALTERA O ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N. 354/2014, DA LEI MUNICIPAL N. 659/2014, NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS. 2022 TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 008-2022
12/04/2022 FIXA O PISO SALARIAL DE 2021 DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
11/04/2022 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS EDITAL SIMPLIFICADO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N. 01/2022. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO (APAE). 2022 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
08/04/2022 2022 ORGANOGRAMA
04/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 354-2014
30/03/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - RESULTADO FINAL. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - RESULTADO FINAL
21/03/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - RESULTADO DA PROVA ESCRITA. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - RESULTADO DA PROVA ESCRITA
16/03/2022 DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMIPI. 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA AGAPITO ANSELMO DOS REIS". 2022 LEI MUNICIPAL
10/03/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA ISRAEL REIS ANSELMO". 2022 LEI MUNICIPAL
09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.041.368/0001-87 2022 OFÍCIO
09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 30.063.678/0001-84 2022 OFÍCIO
09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CNPJ: 30.063.678/0001-84 2022 OFÍCIO
09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ: 38.030.746/0001-10 2022 OFÍCIO
09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.828.580/0001-51 2022 OFÍCIO
09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.828.580/0001-51 2022 OFÍCIO
09/03/2022 SR. GERENTE: COM NOSSOS CUMPRIMENTOS, SOLICITAMOS QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO NOMINADOS, SEJAM AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS, COM OS PODERES ABAIXO RELACIONADOS, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO. RAZÃO SOCIAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO CNPJ: 07.891.666/0001-26 2022 OFÍCIO
09/03/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - EDITAL. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022 - EDITAL
09/03/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO FINAL. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RESULTADO FINAL
08/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMANETO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
04/03/2022 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03/03/2022 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
03/03/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RESULTADO PRELIMINAR. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RESULTADO PRELIMINAR
25/02/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
24/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
22/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RESULTADO DA 2º ETAPA. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RESULTADO DA 2 ETAPA
21/02/2022 ALTERA O ARTIGO 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 04/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020", E INSTITUI O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACÃO DIRETA, AUTÁRQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
21/02/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS IV1UNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, IGUATU, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/02/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. ANUAL 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
17/02/2022 DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
17/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
15/02/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/02/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - TERMO ADITIVO. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - TERMO ADITIVO
11/02/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DISCIPLINAR O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
08/02/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. 2022 LEI MUNICIPAL
07/02/2022 EDITAL Nº 01-2022 DA CHAMADA PÚBLICA PARA UM BANCO DE MONITORES DE PEDAGOGIA, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE DE ENSINO DE ALTO SANTO – CE. 2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2022 - EDITAL
02/02/2022 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO (CE) NO VALOR DE R$ 289.739,10 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
02/02/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CARRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
31/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
13/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
11/01/2022 MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CRIANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO CRIANDO, MODIFICANDO, ALTERANDO, TRANSFORMANDO, EXTINGUINDO CARGOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
10/01/2022 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO EXERCÍCIO 2021. ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
05/01/2022 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2022.0053. 2022 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
05/01/2022 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2022.0052. 2022 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
05/01/2022 PLANO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 2022 PLANO ANUAL DE AÇÕES
05/01/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2022 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
03/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
28/12/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
17/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
16/12/2021 "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO" 2021 LEI MUNICIPAL
16/12/2021 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO - CE, ALTERA A LEI Nº 437/2006 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
16/12/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO ALTO SANTO - ACAAS". 2021 LEI MUNICIPAL
15/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
14/12/2021 2021 VALE GÁS
14/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
09/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
08/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
07/12/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: TRÍADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.443.780/0001-91, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0351. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
06/12/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
03/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
02/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
02/12/2021 2021 ORGANOGRAMA
01/12/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
01/12/2021 RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEZEMBRO DE 2021. 2021 RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 2021 ORGANOGRAMA
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2021 OFÍCIO Nº 380/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, VEM POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 SERÃO JULGADAS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021 COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR VICENTE AVELINO DAS NEVES. 2021 OFÍCIO
05/11/2021 FIXA O DETALHEMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
05/11/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
05/11/2021 CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40, 7°, INCISO II E § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, INFRACONSTITUCIONAL NO ART. 2°, INCISO II, DA LEI 10.887/04 E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ARTIGO 3º INCISO I, E NO ARTIGO 20, § 5°, INCISO I, DA LEI 450/2007 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO, A SOCORRO MARIA DE LIMA SILVA, NA CONDIÇÃO DE CONJUGUE, DO EX-SERVIDOR, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, INSCRITO SOB A MATRICULA Nº 587. 2021 ATO DE PENSÃO POR MORTE
28/10/2021 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
28/10/2021 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
28/10/2021 EDITAL CONCURSO RESIDÊNCIAS ILUMINADAS “NATAL SONHO E LUZ” 2021 EDITAL
26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/10/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 LEI MUNICIPAL
21/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
21/10/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Alto Santo, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. QUADRIENAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
21/10/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S. N DOS SANTOS-E, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0313. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
20/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
08/10/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
06/10/2021 ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
06/10/2021 LISTA DE FREQUÊNCIA E RELATÓRIO FOTOGRAFICO DE TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E ORIENTAÇÕES EXECUTADOS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL NO ANO DE 2021. 2021 TREINAMENTOS EXECUTADOS
05/10/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.° 428, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRETIOS DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/10/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210310. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
04/10/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMC CONSTRUTORA E IMOBILIARIOS EIRELI, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0310. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
04/10/2021 LEI 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. O COMPROMISSO DE ATENDER COM EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE ESTÁ PRESENTE NESTA CARTA. O DOCUMENTO TRAZ A DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS OFERECIDOS, AS FORMAS DE ACESSÁ-LOS E OS PADRÕES DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO. É TAMBÉM UM INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA. COM ELA, O CIDADÃO PODERÁ ACOMPANHAR E AVALIAR O DESEMPENHO DA ENTIDADE NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO E COBRAR A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES. 2021 CARTA DE SERVIÇO
01/10/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ; 20.150.507/0001-39, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0168. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CEMITÉRIO "PADRE HEMETÉRIO ALIXANDRE DE SANTIAGO". 2021 LEI MUNICIPAL
13/09/2021 DENOMINA A EDIFICAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/09/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 475, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. 2021 LEI MUNICIPAL
10/09/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO ÍISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AITO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS EIRELI-ME, CNPJ: 25 078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210258. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
03/09/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
02/09/2021 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA E IMÓVEL QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/09/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 774, QUE ADOTA O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/09/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCÍA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISÇAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: J L LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 32.216.752/0001-80, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0265. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
01/09/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNOIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÓNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210179. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
30/08/2021 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. 2021 LEI MUNICIPAL
30/08/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 CODIGO DE ETICA
30/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210251. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
24/08/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/08/2021 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
20/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210250. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
20/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PAÍA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ÃNTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI -ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210240. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
20/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVENIO GOVERNO DO ESTADO Nº 047/2020 1131336, CONTRATO 20200184. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
18/08/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
16/08/2021 DESIGIYA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: V C BATISTA EIRELI, CNPJ: 10.664.921/0001-02, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2020.0085. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
10/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0235. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
03/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/08/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE ALTO SANTO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO 111/2018, CONTRATO 2021.0224. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
03/08/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C V TOMÉ SERVIÇOS - ME, CNPJ: 23.834.673/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210241. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC - CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210232. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
19/07/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210231. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
11/07/2021 DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO DR. MOACIR BEZERRA FREIRE. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
07/07/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, GNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARTA DE INFRABSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO FME, CONTRATO 2021.001. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
05/07/2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº14/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
02/07/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNIEIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.864/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PROPRIO, CONTRATO 2021.0178. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
29/06/2021 RESPONSABILIDADE DE DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
24/06/2021 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
24/06/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 20210178. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
21/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
18/06/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
17/06/2021 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
14/06/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/06/2021 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE Á COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/06/2021 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
02/06/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
31/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2021, E FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI 327/1996, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
26/05/2021 FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, POR MEIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET, DAS 08H ÀS 11H E DAS 14H ÀS 17H, TENDO COMO TEMA CENTRAL: "GARANTIAS E AVANÇOS DE DIREITOS DAS MULHERES: DEMOCRACIA, RESPEITO, DIVERSIDADE E AUTONOMIA". 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
25/05/2021 ESTABELE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 FICA ESTABELECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 20 DE MAIO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
17/05/2021 CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. ANUAL 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
11/05/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA R-NUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: C N T CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 05.06-001/2019, CONTRATO 20200137, CONVENIO-MAPP 4895. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
11/05/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEIÍURP MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: CLEINALD0 S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. PROCESSO Nº 06.29-002/2020, CONTRATO 20200185 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
10/05/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
07/05/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 07 DE MAIO ATE´ O DIA 17 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
04/05/2021 REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ACESSO A INFORMAÇÃO, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ÃE ALTO SANTO, E A EMPRESA: S N DOS SANTOS-ME, CNPJ: 18.445.164/0001-98, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CONVÊNIO ESTADUAL Nº 022/2020, CONTRATO 20210111. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
27/04/2021 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA (SE) 12 DE 2021, ALTO SANTO-CE. FEVEREIRO 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL
23/04/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
22/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
14/04/2021 REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO VELÓRIO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA POR CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
09/04/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
08/04/2021 ESTA PUBLICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE AUXILIAR O CIDADÃO REALIZAR O CADASTRO ESTADUAL PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, LANÇADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ (SESA). O MESMO ESTÁ ABERTO A TODOS OS CEARENSES COM MAIS DE 18 ANOS COMPLETOS ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2021. 2021 INSTRUÇÕES CADASTRO VACINAÇÃO COVID-19
06/04/2021 REFEREM-SE OS AUTOS A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FORMULADO PELA SUPRAMENCIONADA SERVIDORA JAMILA MEDEIRO REINALDO, MATRÍCULA 189094-8, COM O FIM DE OBTER PROGRESSÃO NO CARGO, JUNTANDO AO PEDIDO O DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, E CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA. 2021 PARECER JURÍDICO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
15/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - CACS-FUNDEB. 2021 LEI MUNICIPAL
15/03/2021 ALTERA O ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA B, PARA ACRESCENTAR O INCISO V, BEM COMO MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, NO QUE TANGE À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/03/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
10/03/2021 TABELA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. TABELA PADRÃO REMUNERATORIO DOS CARGOS
08/03/2021 ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 683/2016, PARA INCLUIR O INCISO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
06/03/2021 FICA ESTABELECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 06 DE MARÇO ATE´ O DIA 13 DE MARÇO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
03/03/2021 RETIFICA E ALTERA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, NO TOCANTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016 MI, A QUAL FOI SUBSTITUÍDA PELA IN Nº 36/2020 MDR/GM. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
01/03/2021 FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
26/02/2021 COMITÊ DE INVESTIMENTOS E CONSELHO ADMINISTRATIVO 2023 CONSELHOS
26/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO FINAL. 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO FINAL
24/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO PRELIMINAR. 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO PRELIMINAR
22/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS. 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS
19/02/2021 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA REDE BANCÁRIA, EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
19/02/2021 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL , EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CEARÁ (REVOGA AS RESOLUÇÕES: RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO 002/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 E A RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016). 2021 LEI MUNICIPAL
19/02/2021 ALTERA O ART. 10 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 752 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
18/02/2021 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
18/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
18/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA. FEVEREIRO 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA
12/02/2021 EMENTA: PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINACAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
12/02/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO DE 2013. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO AS IRREGULARES. DETERMINAÇÕES. ANUAL 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
10/02/2021 EMENTA: PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
10/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
10/02/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - EDITAL. 2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2021 - EDITAL
09/02/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
09/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
09/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ALTO SANTO. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
08/02/2021 DESIGNA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, COM OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, E A EMPRESA: REMEC-CONSTRUTORA & EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.078.884/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. RECURSO PRÓPRIO, CONTRATO 2021.0258. 2021 ATO DE RESPONSABILIZAÇÃO
01/02/2021 COVID-19 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, 2020 À SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 04 (SE) DE 2021. JANEIRO 2021 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO MENSAL
30/01/2021 PLANO DE AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2021. 2021 PLANO ANUAL DE AÇÕES
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/01/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENFRETAMENTO A COVID-19, COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, APRESENTA O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COMO UM INSTRUMENTO NORTEADOR PARA AS AÇÕES DE VACINAÇÃO NO NÍVEL MUNICIPAL. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
11/01/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
08/01/2021 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, NO QUE TANGE À DISCRIMINAÇÃO E QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/01/2021 DISCIPLINA O INCISO XII, DO ART. 103, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, CONSISTENTE NA GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO E PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
04/01/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS MUNICIPAIS
04/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAMENTO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ. 2021 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2021
01/01/2021 2021 INVESTIMENTOS
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2020 Dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Alto Santo-CE, para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
26/11/2020 A PREFEITURA DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE DE ALTO SANTO/CE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 2.º DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 E NO ÂMBITO LOCAL PELO DECRETO N.º 52/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. 2020 RESULTADO FINAL
18/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NOVEMBRO 2020 RESULTADO PRELIMINAR DE EDITAL
06/11/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NOVEMBRO 2020 ADITIVO DE EDITAL
30/10/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS OUTUBRO 2020 EDITAIS CULTURA
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/05/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/04/2020 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES QUE DEVERIAM ACONTECER NO MÊS DE JULHO DE 2020 PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 DE MAIO E 02 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
27/04/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL ABRIL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020
17/04/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA PAULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO ORA EXAMINADAS, NOS TERMOS DO ART.116. ANUAL 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
16/04/2020 DISPÕE SOBRE A MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PROFISSIONAIS CUJO FUNCIONAMENTO RESTA AUTORIZADO NESSE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AVANÇO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
07/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
06/04/2020 RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
03/04/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA P AULINO , E, AO EXAMINAR E DISCUTIR A MATÉRIA, ACOLHEU O RELATÓRIO E O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO. ANUAL 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
30/03/2020 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 014, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2020 DECRETA EXTENSÃO DO PRAZO DE PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020, EXCETUADO O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
19/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 - SECRETARIA DE SAÚDE MARÇO 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA 2020
18/03/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
02/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.650,35 (QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
03/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.664,74 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
30/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/01/2020 DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI N° 0638/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 LEI MUNICIPAL
10/01/2020 ACRESCENTA A ALÍNEA `` E `` AO INICIO I DO ART. 82 DA LEI N° 307/95 DE 06 DE MARÇO DE 1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
02/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.148.338,10 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). 2020 DECRETOS MUNICIPAIS
20/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2019 LEI MUNICIPAL
30/10/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/10/2019 REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA FINS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 INSTITUI O PRÊMIO SOMOS ESCOLA NOTA DEZ QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO A SER CONCEDIDA AS ESCOLAS,GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ALTO SANTO. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/09/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2019 RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDIOS SÓLIDOS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/05/2019 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/04/2019 DIPOEN SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/03/2019 LEI Nº 725 - 2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2017, LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/03/2019 LEI Nº 724 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2019 2023 PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIOS
01/01/2019 2023 PESSOAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/09/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2012. PARECER PRÉVIO. NÃO REPASSE DE CONSIGNAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AFRONTA AO ART. 74 DA CF/88. CONTAS IRREGULARES. ANUAL 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
28/08/2018 DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO POLO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO À RUA ANDERSON BASSA, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR , S/N DE ´´MARIA ALICE MOTA BEZERRA´´. 2018 LEI MUNICIPAL
28/08/2018 DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DE ´´VICTÓRIA BATISTA GUIMARÃES. 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2018 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/04/2018 DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/03/2018 INSTITUI O FUNDO MUNCIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ALTO SANTO -CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
28/03/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
28/03/2018 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO/CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES , RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 Despesas realizadas a partir de 2018 DESPESAS
01/01/2018 Receitas Arrecadadas e Extra Orçamentárias a partir do ano de 2018. RECEITAS
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 PPA 2018 - 2021 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/09/2017 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO PARA O PERIODO DE 2018-2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
28/09/2017 DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2017 DISPOE SOBRE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
10/07/2017 DISPOE SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
06/07/2017 RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2015 JULHO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/07/2017 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM A PRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2015 JULHO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/06/2017 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, NA FORMA EM QUE DISPÕE. 2017 DECRETOS MUNICIPAIS
14/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2017 RESIDUOS SOLIDOS JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
06/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2017 JUNHO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2017 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM A PRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2015 MAIO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/05/2017 DISPOE SOBRE REAJUSTES AO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2017 FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO DE CARÁTER EFETIVO, PERTENCENDETE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OUTROS ENTES FEDERADOS E PORDER LEGISTAVO LOCAL. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
01/02/2017 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM A PRESENTADOS PELOS CANDIDATOS HABILITADOS E CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2015 FEVEREIRO 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2017 ALTERA A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2017 Avaliações Atuariais de 2017 a 2023 2023 AVALIAÇÃO ATUARIAL
01/01/2017 DAIR - DIPR - DPIN - DRAA 2023 DEMONSTRATIVOS
01/01/2017 EXTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO- IPASA - EXTRATOS
01/01/2017 BALANCETES FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE ALTO SANTO - IPASA - - BALANCETE FINANCEIRO
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA DE FUTSAL DA VILA PESQUEIRA DE EDNALDO DO NASCIMENTO BEZERRA 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO COMPLEXO TURISTICO LOCALIZADO NO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR DE: LAGOA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE IPANEMA I DE: FRANCISCO NETO DE LIMA 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BATOQUE DE: MARIA CESÁRIA MARTINS 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM NOVO DE: MARIA RABELO DE OLIVEIRA "DONA MAZÚ" 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO TIBOLO DE: LUIZA LEÃO DA SILVA 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA VILA PESQUEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CASTANHÃO DE WALTER DIÓGENES 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARMADOR DE: MARIA SOARES CAMPOS 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME A PRAÇA DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: JOSÉ RIBAMAR MAIA 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: JOÃO MAIA FILHO 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE EMBRULHADAS DE: ALFREDO RODRIGUES COSTA. 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME À QUADRA DE ESPORTE AO LADO DA ESCOLA CAZUZA BEZERRA DE: PE. GIULLIANO PELEGRIN. 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME AO BAIRRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO NOVO DE: BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2016 LEI MUNICIPAL
22/12/2016 AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL MARIA CÂNDIDA DE ANDRADE DE: LAFAIETE ANCELMO PEREIRA. 2016 LEI MUNICIPAL
12/12/2016 DETERMINA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS ORIUNDOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
12/12/2016 AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
28/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/11/2016 LEI QUE TRATA DA EXTINÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO 2016 LEI MUNICIPAL
11/11/2016 INSTITUI A MEIA ENTRADA, PARA PROFESSORES DA REDE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2016 AUTORIZA DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO CASTANHÃO DE FRANCISCO FRANCÉLIO HOLANDA FILHO. 2016 LEI MUNICIPAL
11/07/2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
11/07/2016 FIXA O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LAGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
29/06/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/06/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2016 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 677/2016 QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETOS MUNICIPAIS
06/06/2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2016 DISPÕE SOBRE A CIAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2016 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
29/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07/12/2015 DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CABRITO DE : FRANCISCO ALDACI DIÓGENES MARTINS. 2015 LEI MUNICIPAL
07/12/2015 DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE RIACHO DA SERRA DE OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA. 2015 LEI MUNICIPAL
19/11/2015 NOVEMBRO 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO ( 2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
23/06/2015 Em consonância com o Plano Nacional de Educação e o Plano de Educação do Ceará, este plano tem como objetivo maior, estruturar o Sistema de Educação do Município, dentro da legalidade constitucional Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei orgânica do Município adequandose a legislação vigente no País além de estabelecer diretrizes e metas para o decênio 2015/2025. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/04/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/04/2015 DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ALTO SANTO DE "ESTÁDIO MUNICIPAL MATEUS CARIRI ARARIPE DE AQUINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
31/03/2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/02/2015 AUTORIZA DÁ NOME Á RUA QUE FICA EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DA ESCOLA LIRA MAIA HOLANDA,NO DISTRITO DO CASTANHÃO - ALTO SANTO,CE, DE RUA MARIA HOLANDA COLARES. 2015 LEI MUNICIPAL
31/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2º SEMESTRE DEZEMBRO 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA
29/12/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
28/12/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/12/2014 CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E ILUMINAÇAÕ PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO,DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
10/11/2014 NOVEMBRO 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/11/2014 ANUAL 2015 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
10/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2014 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
15/09/2014 ALTERA OS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N°475 DE 25 DE MARÇO DE 2008 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
03/09/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARAVIABILIZAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
07/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
07/07/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
07/07/2014 ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO SANTO AO DISPOSTO NO ART. 7°, VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
07/07/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 377/2001 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER PROGRAMAS ASSISTENCIAIS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HUMANO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/06/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/06/2014 1º SEMESTRE JUNHO 2014 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA
12/06/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 380 DE 08 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,ESTABELECIMENTO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
12/06/2014 DÁ NOVA RADAÇÃO À LEI 326 DE 22 DE JUNHO DE 1996 QUE INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, BEM COMO, INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA,REVOGANDO A LEI 06 DE 27 DE JUNHO DE 2005 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
06/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/05/2014 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. 2014 LEI MUNICIPAL
30/01/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/12/2013 DEZEMBRO 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2013 2014 - 2017 QUADRIENAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/10/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. 2013 LEI MUNICIPAL
25/10/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2013 AUTORIZA A FORMALIZAR TERMO DE PARCELAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA. 2013 LEI MUNICIPAL
06/08/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2013 LEI MUNICIPAL
19/07/2013 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES-UL. 2013 LEI MUNICIPAL
30/06/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/04/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. 2013 LEI MUNICIPAL
01/04/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/12/2012 ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES OCORRIDAS COM A PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL DO ECA PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES. 2012 LEI MUNICIPAL
03/12/2012 DÁ A DENOMINAÇÃO DE EMEF RAUL AUGUSTO DA SILVA À UNIDADE EDUCACIONAL DA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO ARISCO NESTE MUNICÍPIO. 2012 LEI MUNICIPAL
03/12/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. 2012 LEI MUNICIPAL
03/12/2012 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016. 2012 LEI MUNICIPAL
28/11/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2012 LEI MUNICIPAL
10/07/2012 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO. 2012 LEI MUNICIPAL
09/07/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 338-97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2012 LEI MUNICIPAL
15/06/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO SETOR DE EDUCAÇÃO. 2012 LEI MUNICIPAL
15/06/2012 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 2012 LEI MUNICIPAL
29/05/2012 DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2012 LEI MUNICIPAL
24/05/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA DE ALTO SANTO-CE. 2012 LEI MUNICIPAL
04/05/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/05/2012 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. 2012 LEI MUNICIPAL
04/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2012 LEI MUNICIPAL
05/04/2012 ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 552-2010. 2012 LEI MUNICIPAL
13/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE PELAS DESAPROPRIAÇÕES DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E OU DE QUALQUER NATUREZA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CÍCERO ANASTÁCIO ROSENO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTON CARLOS GONDIM SAFIEH. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ELIAS FERNANDES NETO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ FAÇANHA GADELHA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ LIMA DE QUEIROZ. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON PINTO DIÓGENES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR SEVERINO SALDANHA PEIXOTO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR LUÍS DIÓGENES SALDANHA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR AMILTON VASCONCELOS DE QUEIROZ JUNIOR. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ IRAN DA SILVA PAULINO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR STEPHESON FRANCISCO MAIA JOSUÉ. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO MONTEIRO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA MARIA NORMA NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR GETÚLIO PEIXOTO MAIA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO BALHMANN. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO ALVES MARTINS. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO PEIXOTO DIÓGENES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOÃO AVILMAR DE OLIVEIRA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO IDENILSON ROQUE DIAS. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA MARIA CÉLIA DE LIMA SILVA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA ELITA BATISTA DE ARAÚJO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA TERCINA MARIA DIÓGENES SALDANHA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO ESTEVAM DE PAIVA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR RAIMUNDO EUDES NOGUEIRA LIMA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR JOSÉ LUDJERO CAVALCANTE. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR MANOEL JOSÉ DE LIMA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR AUGUSTO CEZAR DA SILVA SANTOS. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO HUGO DE LIMA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ROBÉRIO MARTINS PASCOAL. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ALBERTO MAGNO RIBEIRO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR REINALDO FREITAS FERNANDES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR GERARDO ROSENE DE CASTRO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR NELSON MARQUES MOREIRA NETO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ANTONIO DE PÁDUA DE ANDRADE. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO FRANCINILSON MAIA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA MARIA LIDIANE FERNANDES DE LIMA DANTAS. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA LEIVANY MOREIRA DE ANDRADE FERNANDES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA VALDENEIDE PINHEIRO BESSA DIÓGENES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA BLLENA MONIK SOUSA SOARES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À DRª VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA FRANCISCA TAIANE GUERRA MAGALHÃES 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORITA GRAZIELLA GOMES DA SILVA BASTOS. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA ANA CAROLINA DE CARVALHO ARAGÃO. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR FRANCISCO CASSIANO JUNIOR. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORITA DANIELY TARGINO DOS SANTOS. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR GENAL ALVES DA SILVA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA MAFALDA MARIA DE SOUZA. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA ÍVIA NATALY SOUZA DE FREITAS. 2011 LEI MUNICIPAL
20/05/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA BENISE BORGES DIÓGENES. 2011 LEI MUNICIPAL
18/05/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 2011 LEI MUNICIPAL
15/04/2011 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES ESTÁVEIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. 2011 LEI MUNICIPAL
29/03/2011 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 2011 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
06/03/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 415-2004 QUE AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A ALIENAR A ÁREAS 4,3M. 2011 LEI MUNICIPAL
04/02/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR DEODATO CELSO BARROSO DIÓGENES. 2011 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 2010 LEI MUNICIPAL
08/11/2010 DÁ PROVIDÊNCIAS AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO JARDIM. 2010 LEI MUNICIPAL
10/09/2010 TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS MEIS, AS MES E AS EPPS. 2010 LEI MUNICIPAL
03/09/2010 ALTERA A LEI N° 450-2007 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2010 LEI MUNICIPAL
10/08/2010 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 257-1991 - INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2010 LEI MUNICIPAL
05/07/2010 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. 2010 LEI MUNICIPAL
28/06/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 474-2008 QUE AUTORIZOU A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS. 2010 LEI MUNICIPAL
11/06/2010 AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 2010 LEI MUNICIPAL
14/05/2010 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 547-2010, SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES – RPVS. 2010 LEI MUNICIPAL
14/05/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS. 2010 LEI MUNICIPAL
18/04/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 546-2010, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2010 LEI MUNICIPAL
18/04/2010 DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPVS. 2010 LEI MUNICIPAL
29/03/2010 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2010 LEI MUNICIPAL
29/03/2010 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PARA O TRABALHO - PASSO FORTE PARA O TRABALHO. 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DO BATOQUE. 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DO BAIXIO GRANDE. 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DO CASTANHÃO. 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DO CABRITO. 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BOM JESUS. 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 AMPLIA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BOA FÉ. 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 NORMATIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA. 2010 LEI MUNICIPAL
29/01/2010 AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV. 2010 LEI MUNICIPAL
21/12/2009 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2009 LEI MUNICIPAL
11/12/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2009 LEI MUNICIPAL
11/12/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 451-2007, QUE CRIOU O CONSELHO DO FUNDEB. 2009 LEI MUNICIPAL
08/12/2009 AUTORIZA A DELEGAR COMPETÊNCIA À SSPDS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DA CIDADANIA. 2009 LEI MUNICIPAL
02/12/2009 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SEMUSC E A GUARDA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – GMAS. 2009 LEI MUNICIPAL
18/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 2009 LEI MUNICIPAL
04/09/2009 DÁ NOVA DELIMITAÇÃO À ZONA URBANA DA SEDE. 2009 LEI MUNICIPAL
04/09/2009 DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BATOQUE. 2009 LEI MUNICIPAL
04/09/2009 DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE CABRITO. 2009 LEI MUNICIPAL
04/09/2009 DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BOM JESUS. 2009 LEI MUNICIPAL
04/09/2009 DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BOA FÉ. 2009 LEI MUNICIPAL
04/09/2009 DELIMITA A ZONA URBANA DO DISTRITO DE BAIXIO GRANDE. 2009 LEI MUNICIPAL
25/06/2009 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 451-2007, QUE CRIOU O CONSELHO DO FUNDEB. 2009 LEI MUNICIPAL
15/05/2009 AUTORIZA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL. 2009 LEI MUNICIPAL
27/04/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 2009 LEI MUNICIPAL
24/04/2009 AUTORIZA A DOAR TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIPO II 40X40M. 2009 LEI MUNICIPAL
24/04/2009 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO FISCAL NOS TERMOS QUE TRATA. 2009 LEI MUNICIPAL
30/03/2009 ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2009 LEI MUNICIPAL
30/03/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 380-2001, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2009 LEI MUNICIPAL
16/03/2009 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 2009 LEI MUNICIPAL
16/03/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. 2009 LEI MUNICIPAL
16/03/2009 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO. 2009 LEI MUNICIPAL
16/03/2009 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. 2009 LEI MUNICIPAL
02/02/2009 CRIA O DISTRITO DE CABRITO. 2009 LEI MUNICIPAL
02/02/2009 CRIA O DISTRITO DE BOM JESUS. 2009 LEI MUNICIPAL
02/02/2009 CRIA O DISTRITO DE BOA FÉ. 2009 LEI MUNICIPAL
02/02/2009 CRIA O DISTRITO DE BATOQUE. 2009 LEI MUNICIPAL
02/02/2009 CRIA O DISTRITO DE BAIXIO GRANDE. 2009 LEI MUNICIPAL
02/02/2009 CRIA E DENOMINA OS BAIRROS DA CIDADE, ESTABELECE SEUS LIMITES. 2009 LEI MUNICIPAL
02/02/2009 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO – DEMUTRAN. 2009 LEI MUNICIPAL
05/12/2008 CRIA E DENOMINA OS BAIRROS DA CIDADE, ESTABELECE SEUS LIMITES. 2008 LEI MUNICIPAL
03/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2008 LEI MUNICIPAL
25/09/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012. 2008 LEI MUNICIPAL
21/09/2008 CRIA O ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO – DMUTRAN. 2008 LEI MUNICIPAL
19/09/2008 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. 2008 LEI MUNICIPAL
13/06/2008 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2008 LEI MUNICIPAL
13/06/2008 DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIA NOGUEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO. 2008 LEI MUNICIPAL
30/04/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SEVERIANO CARNEIRO. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO QUINCÓ. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BEZERRA DE SOUZA. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PRAXEDES MENDES. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO CHAGAS MARTINS. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ADOLFO DA CUNHA. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 31 DE MARÇO. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCINDO DE HOLANDA BESSA. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO CABÓ. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODIL BENIGNO DE OLIVEIRA. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL NOGUEIRA COSTA. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RÔMULO REMÍGIO. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOSÉ PEREIRA. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRINO DIÓGENES. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VIRGÍLIO TÁVORA. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MAIA. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUÍS CÂNDIDO MACIEL. 2008 LEI MUNICIPAL
11/04/2008 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 125-78 E 308-95, QUE CRIA UNIDADES ESCOLARES E ESCOLAS DO 1° GRAU. 2008 LEI MUNICIPAL
09/04/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RODRIGUES TORRES. 2008 LEI MUNICIPAL
04/04/2008 AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 2008 LEI MUNICIPAL
25/03/2008 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2008 LEI MUNICIPAL
18/03/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 470-2007 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL. 2008 LEI MUNICIPAL
26/12/2007 ALTERA DISPOSITIVO LEGAL DA LEI 362-99, SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AS AGENTES DE SAÚDE. 2007 LEI MUNICIPAL
14/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. 2007 LEI MUNICIPAL
07/12/2007 ESTABELECE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES A SEREM PAGAS AOS OCUPANTES DOS CARGOS MENCIONADOS NO ART. 12, DA LEI 450-2007, QUE CRIOU O RPPS. 2007 LEI MUNICIPAL
30/11/2007 AUTORIZA DISPOSITIVO DA LEI N° 451-2007 QUE CRIOU O CONSELHO DO FUNDEB. 2007 LEI MUNICIPAL
30/11/2007 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2007 LEI MUNICIPAL
26/11/2007 AUTORIZA A DOAR TERRENO 1.152M2 AO CEFET. 2007 LEI MUNICIPAL
13/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 2007 LEI MUNICIPAL
05/10/2007 FICA INSTITUÍDO O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA. 2007 LEI MUNICIPAL
17/08/2007 DÁ NOME AO CONJUNTO HABITACIONAL DA LOCALIDADE DE ARISCO, EDIMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA. 2007 LEI MUNICIPAL
17/08/2007 DÁ NOME À PRAÇA DO DISTRITO DO CASTANHÃO, NODJE NOGUEIRA DIÓGENES. 2007 LEI MUNICIPAL
02/07/2007 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL. 2007 LEI MUNICIPAL
15/06/2007 CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO. 2007 LEI MUNICIPAL
15/06/2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 421-2007, QUE DEU NOVA ORGANIZAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL. 2007 LEI MUNICIPAL
28/05/2007 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL. 2007 LEI MUNICIPAL
28/05/2007 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL. 2007 LEI MUNICIPAL
25/05/2007 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO. 2007 LEI MUNICIPAL
16/05/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 2007 LEI MUNICIPAL
11/05/2007 INSTITUI O PROGRAMA ALTO SANTO SEM FOME COM VISTAS A IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO A MINIMIZAR SITUAÇÕES DE PENÚRIA. 2007 LEI MUNICIPAL
04/04/2007 DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA. 2007 LEI MUNICIPAL
30/03/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB. 2007 LEI MUNICIPAL
30/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. 2007 LEI MUNICIPAL
09/03/2007 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAZUZA BEZERRA. 2007 LEI MUNICIPAL
09/03/2007 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL. 2007 LEI MUNICIPAL
18/12/2006 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 2006 LEI MUNICIPAL
17/11/2006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. 2006 LEI MUNICIPAL
17/11/2006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FMAS. 2006 LEI MUNICIPAL
17/11/2006 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 441-2006, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA. 2006 LEI MUNICIPAL
01/09/2006 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DESTINADO A ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO. 2006 LEI MUNICIPAL
12/05/2006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA. 2006 LEI MUNICIPAL
05/05/2006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE – COMDEMA. 2006 LEI MUNICIPAL
07/04/2006 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 2006 LEI MUNICIPAL
07/04/2006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2006 LEI MUNICIPAL
10/03/2006 ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL. 2006 LEI MUNICIPAL
10/03/2006 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 428-2005, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2006 LEI MUNICIPAL
10/11/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 2005 LEI MUNICIPAL
10/11/2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 2005 LEI MUNICIPAL
27/10/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 2005 LEI MUNICIPAL
20/10/2005 TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 2005 LEI MUNICIPAL
02/09/2005 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 149 DA LEI ORGÂNICA. 2005 LEI MUNICIPAL
08/07/2005 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 424-2005. 2005 LEI MUNICIPAL
08/07/2005 CRIA CARGOS DE MÉDICO, ENFERMEIRO E CIRURGIÃO-DENTISTA NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO. 2005 LEI MUNICIPAL
08/07/2005 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA-CMBFAS. 2005 LEI MUNICIPAL
16/06/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMDI. 2005 LEI MUNICIPAL
13/06/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS. 2005 LEI MUNICIPAL
03/05/2005 ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL. 2005 LEI MUNICIPAL
07/04/2005 EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 416/2004, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2005 EMENDA
26/01/2005 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 380/2001, DE 08 DE JUNHO DE 2001, QUE TRATA SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEI MUNICIPAL
13/12/2004 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2004 LEI MUNICIPAL
26/11/2004 AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ALIENAR A ÁREA QUE INDICA DO SEU PATRIMÔNIO. 2004 LEI MUNICIPAL
22/11/2004 CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMANTA. 2004 LEI MUNICIPAL
29/10/2004 SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE GOVERNO. 2004 LEI MUNICIPAL
14/09/2004 AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ECT-CORREIOS. 2004 LEI MUNICIPAL
12/09/2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 2004 LEI MUNICIPAL
24/05/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI. 2004 LEI MUNICIPAL
10/05/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 2004 LEI MUNICIPAL
05/04/2004 ADICIONAIS À REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE DOCÊNCIA E SUPORTE PEDAGÓGICO. 2004 LEI MUNICIPAL
26/12/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 323/98 DE 23/12/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2003 LEI MUNICIPAL
17/11/2003 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA. 2003 LEI MUNICIPAL
20/05/2003 AUTORIZA DAR NOME A ESTRADA DA LOCALIDADE DE CARVALHO DE ESTRADA DA TELHA. 2003 LEI MUNICIPAL
20/05/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 2003 LEI MUNICIPAL
15/04/2003 AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DA REDE BANCÁRIA. 2003 LEI MUNICIPAL
15/04/2003 AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE À CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2003 LEI MUNICIPAL
25/11/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 2002 LEI MUNICIPAL
17/09/2002 INSTITUI ABONO EVENTUAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS. 2002 LEI MUNICIPAL
17/09/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 2002 LEI MUNICIPAL
10/06/2002 AUTORIZA DAR NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIXIO GRANDE DE VICENTE GOMES DE SOUZA. 2002 LEI MUNICIPAL
04/06/2002 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2002 LEI MUNICIPAL
25/04/2002 AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO - TERRENO 103.070M2. 2002 LEI MUNICIPAL
29/11/2001 MODIFICA A LEI 357-98 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO. 2001 LEI MUNICIPAL
29/11/2001 MODIFICA A LEI 345-97 - PROMOVER MODIFICAÇÕES NO QUADRO DE CARGOS. 2001 LEI MUNICIPAL
16/11/2001 AUTORIZA DAR NOME AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO CASTANHÃO DE AMÉLIA HOLANDA GUIMARÃES. 2001 LEI MUNICIPAL
14/11/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 2001 LEI MUNICIPAL
09/11/2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 2001 LEI MUNICIPAL
29/10/2001 DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL, RESPECTIVOS CÓDIGOS E IDENTIFICAÇÃO QUE INDICA. 2001 LEI MUNICIPAL
29/10/2001 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TIBOLO I E II - UM POÇO AMAZONAS – CACIMBÃO. 2001 LEI MUNICIPAL
29/10/2001 CONCESSÃO DE AJUDA PECUNIÁRIA. 2001 LEI MUNICIPAL
11/10/2001 CONCESSÃO DE INCENTIVOS COMPENSATÓRIOS AOS PRODUTORES DE ARROZ. 2001 LEI MUNICIPAL
04/07/2001 AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO - TERRENO 41.715M2. 2001 LEI MUNICIPAL
09/06/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2001-2004. 2001 LEI MUNICIPAL
08/06/2001 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2001 LEI MUNICIPAL
16/05/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 2001 LEI MUNICIPAL
04/05/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. 2001 LEI MUNICIPAL
04/04/2001 AUTORIZA A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PARA OS MUNÍCIPES RECONHECIDAMENTE CARENTES, INSTITUIR NOVOS SE NECESSÁRIOS. 2001 LEI MUNICIPAL
23/03/2001 AUTORIZA A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO A TIM, TELEMAR, EMBRATEL, INTELIG, COMPANHIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO. 2001 LEI MUNICIPAL
23/03/2001 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2001 LEI MUNICIPAL
15/03/2001 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS. 2001 LEI MUNICIPAL
16/11/2000 DÁ NOVO NOME A PRÉDIOS PÚBLICOS - EMEF CAZUZA BEZERRA. 2000 LEI MUNICIPAL
14/11/2000 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS BENS QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO JOSÉ HOLANDA CUNHA. 2000 LEI MUNICIPAL
21/09/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 2000 LEI MUNICIPAL
17/05/2000 DÁ NOME A UMA RUA NO DISTRITO CASTANHÃO. 2000 LEI MUNICIPAL
17/05/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 2000 LEI MUNICIPAL
04/05/2000 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 338-97 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2000 LEI MUNICIPAL
04/04/2000 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO CEARÁ. 2000 LEI MUNICIPAL
02/03/2000 ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 144 DO CÓDIGO DE POSTURA - LEI 327-96. 2000 LEI MUNICIPAL
16/11/1999 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. 1999 LEI MUNICIPAL
16/11/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. 1999 LEI MUNICIPAL
24/09/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AS AGENTES DE SAÚDE. 1999 LEI MUNICIPAL
17/05/1999 AUTORIZA A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA PARA CONSTRUÇÃO DAS RESIDÊNCIAS OFICIAIS DO JUIZ E PROMOTOR DE JUSTIÇA - 02 TERRENOS 29,6X30M. 1999 LEI MUNICIPAL
17/05/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1999 LEI MUNICIPAL
05/04/1999 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 1999 LEI MUNICIPAL
15/03/1999 AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA CNEC. 1999 LEI MUNICIPAL
25/11/1998 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – MAG. 1998 LEI MUNICIPAL
25/11/1998 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS. 1998 LEI MUNICIPAL
25/11/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. 1998 LEI MUNICIPAL
25/05/1998 AUTORIZA A ALIENAR O IMÓVEL QUE INDICA - 25,45X49,6. 1998 LEI MUNICIPAL
20/05/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1998 LEI MUNICIPAL
23/04/1998 CRIA O NÚCLEO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES NÃO TITULADOS NO MUNICÍPIO NA ZONA URBANA. 1998 LEI MUNICIPAL
17/03/1998 LEI ORGANICA MUNICIPAL. 1998 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
13/02/1998 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA - PRÉDIO PARA USO DO PODER LEGISLATIVO 19,9X20,5X28X33,45. 1998 LEI MUNICIPAL
29/12/1997 DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. 1997 LEI MUNICIPAL
01/12/1997 AUTORIZA A RECEBER RECURSOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PROVENIENTE DE INDENIZAÇÕES. 1997 LEI MUNICIPAL
20/11/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT. 1997 LEI MUNICIPAL
19/11/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1997 LEI MUNICIPAL
01/09/1997 AUTORIZA DOAR A CAGECE O IMÓVEL QUE INDICA - TERRENO 59,5X26M. 1997 LEI MUNICIPAL
01/09/1997 AUTORIZA DE INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1997 LEI MUNICIPAL
01/09/1997 AUTORIZA A ALIENAR AS AÇÕES DA COELCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1997 LEI MUNICIPAL
01/09/1997 AUTORIZA CRIAR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS 'AVULSA' E EMITI-LA NOS CASOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS RETIDOS NA FONTE. 1997 LEI MUNICIPAL
01/09/1997 CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS CONCEDIDOS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. 1997 LEI MUNICIPAL
01/09/1997 AUTORIZA DAR NOME À PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE CASTANHÃO. 1997 LEI MUNICIPAL
01/09/1997 AUTORIZA E DÁ NOME ÀS RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO CASTANHÃO. 1997 LEI MUNICIPAL
25/07/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT. 1997 LEI MUNICIPAL
13/06/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°255-90 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1997 LEI MUNICIPAL
13/06/1997 AUTORIZA O ESTADO A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS, NO CASO DE INADIMPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO. 1997 LEI MUNICIPAL
13/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ALIMENTAR. 1997 LEI MUNICIPAL
13/06/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO. 1997 LEI MUNICIPAL
13/06/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO. 1997 LEI MUNICIPAL
10/06/1997 DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL - FÓRUM, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ. 1997 LEI MUNICIPAL
30/05/1997 CRIA CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO. 1997 LEI MUNICIPAL
20/05/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1997 LEI MUNICIPAL
08/04/1997 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1997 LEI MUNICIPAL
17/02/1997 DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 1997 LEI MUNICIPAL
12/11/1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. 1996 LEI MUNICIPAL
30/07/1996 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1996 CODIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
22/07/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1996 LEI MUNICIPAL
22/07/1996 DISPÕE SOBRE BASE DE CÁLCULO DE ISS. 1996 LEI MUNICIPAL
18/06/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 1996 LEI MUNICIPAL
27/05/1996 AUTORIZA DOAR O IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS POPULARES A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO BÁSICO - TERRENO 27X50M. 1996 LEI MUNICIPAL
27/05/1996 CRIA ESCOLAS DE 1º GRAU - CARVALHO E RECREIO. 1996 LEI MUNICIPAL
02/05/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA ALTOSANTENSE – LEA. 1996 LEI MUNICIPAL
29/12/1995 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 262-91 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1995 LEI MUNICIPAL
20/12/1995 DÁ NOME AO AÇUDE CASTANHÃO DE JOSÉ HOLANDA CUNHA. 1995 LEI MUNICIPAL
20/12/1995 AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO SÍTIO FERRAZ. 1995 LEI MUNICIPAL
20/12/1995 AUTORIZA A DOAR À EBCT O TERRENO 449,71M2. 1995 LEI MUNICIPAL
14/11/1995 ALTERA AS TABELAS DOS ARTIGOS 80, 81 E 85 DA LEI MUNICIPAL 262-91 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1995 LEI MUNICIPAL
14/11/1995 CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1995 LEI MUNICIPAL
14/11/1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1995 LEI MUNICIPAL
14/11/1995 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 1995 LEI MUNICIPAL
14/11/1995 DÁ NOVO NOME À RUA 31 DE MARÇO, REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI 130-78. 1995 LEI MUNICIPAL
19/09/1995 CRIA A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1995 LEI MUNICIPAL
14/06/1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1995 LEI MUNICIPAL
21/03/1995 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 1995 LEI MUNICIPAL
06/03/1995 CRIA ESCOLAS DE 1º GRAU. 1995 LEI MUNICIPAL
06/03/1995 ESTATUDO DO SERVIDOR PUBLICO. MARÇO 1995 ESTATUTO DO SERVIDOR
06/03/1995 REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS. 1995 LEI MUNICIPAL
20/02/1995 AUTORIZA A ALIENAR AS AÇÕES DA TELECEARÁ E COELCE. 1995 LEI MUNICIPAL
06/02/1995 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. 1995 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
25/01/1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. 1995 LEI MUNICIPAL
14/11/1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1994 LEI MUNICIPAL
08/11/1994 DÁ NOME À NOVA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE DE DR. EDSON GUERRA. 1994 LEI MUNICIPAL
08/11/1994 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA. 1994 LEI MUNICIPAL
28/09/1994 CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO. 1994 LEI MUNICIPAL
28/09/1994 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1994 LEI MUNICIPAL
29/06/1994 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1994 LEI MUNICIPAL
29/06/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1994 LEI MUNICIPAL
10/05/1994 CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO. 1994 LEI MUNICIPAL
18/04/1994 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS. 1994 LEI MUNICIPAL
29/03/1994 AUTORIZA A DOAR O IMÓVEL A COELCE - TERRENO 15X25M. 1994 LEI MUNICIPAL
29/03/1994 AUTORIZA DOAR O IMÓVEL A CAGECE - TERRENO 11X25M. 1994 LEI MUNICIPAL
29/03/1994 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DESPORTOS. 1994 LEI MUNICIPAL
03/03/1994 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1994 LEI MUNICIPAL
16/11/1993 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 288 LEI MUNICIPAL
16/11/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BATOQUE, MORRINHOS, CARVALHO E INGÁ. 1993 LEI MUNICIPAL
16/11/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOAQUIM DE FAUSTO. 1993 LEI MUNICIPAL
09/11/1993 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1993 LEI MUNICIPAL
05/10/1993 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1993 LEI MUNICIPAL
05/10/1993 AUTORIZA DOAR O IMÓVEL A FUNDAÇÃO JOAQUIM DE FAUSTO - TERRENO 27X50M. 1993 LEI MUNICIPAL
21/09/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS ALÍPIOS - AMA. 1993 LEI MUNICIPAL
31/08/1993 AUTORIZA A ADQUIRIR O IMÓVEL - TERRENO DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO 1,63 HA. 1993 LEI MUNICIPAL
16/08/1993 CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1993 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
16/08/1993 AUTORIZA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FGTS. 1993 LEI MUNICIPAL
21/06/1993 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LOGRADOURO. 1993 LEI MUNICIPAL
21/06/1993 MODIFICA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 255-90. 1993 LEI MUNICIPAL
21/06/1993 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE CASTANHÃO. 1993 LEI MUNICIPAL
21/06/1993 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. 1993 LEI MUNICIPAL
08/06/1993 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994. 1993 LEI MUNICIPAL
25/05/1993 AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSS. 1993 LEI MUNICIPAL
10/05/1993 AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - TERRENO 2 HA. 1993 LEI MUNICIPAL
09/03/1993 CRIA A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1993 LEI MUNICIPAL
01/03/1993 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1993 LEI MUNICIPAL
17/12/1992 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1992 LEI MUNICIPAL
18/11/1992 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1992 LEI MUNICIPAL
03/09/1992 AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE DÍVIDA PARA COM INSS. 1992 LEI MUNICIPAL
03/09/1992 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993. 1992 LEI MUNICIPAL
25/03/1992 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1992 LEI MUNICIPAL
23/12/1991 AUTORIZA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS. 1991 LEI MUNICIPAL
23/12/1991 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1991 LEI MUNICIPAL
21/12/1991 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1991 LEI MUNICIPAL
19/11/1991 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1991 LEI MUNICIPAL
19/11/1991 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992. 1991 LEI MUNICIPAL
24/09/1991 ELEVA OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1991 LEI MUNICIPAL
08/04/1991 AUTORIZA A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA E OFERECER GARANTIAS. 1991 LEI MUNICIPAL
08/04/1991 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS. 1991 LEI MUNICIPAL
08/04/1991 ELEVA OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1991 LEI MUNICIPAL
10/12/1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. 1990 LEI MUNICIPAL
14/11/1990 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991. 1990 LEI MUNICIPAL
23/08/1990 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1990 LEI MUNICIPAL
10/07/1990 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1990 LEI MUNICIPAL
10/07/1990 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1990 LEI MUNICIPAL
23/04/1990 ELEVA OS NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1990 LEI MUNICIPAL
23/04/1990 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. 1990 LEI MUNICIPAL
07/03/1990 REVOGA A LEI 185-82, ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUAS. 1990 LEI MUNICIPAL
30/01/1990 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1990 LEI MUNICIPAL
14/11/1989 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1989 LEI MUNICIPAL
12/11/1989 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 1989 LEI MUNICIPAL
16/08/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. 1989 LEI MUNICIPAL
14/08/1989 INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSIÇÃO DE BENS IMÓVEIS. 1989 LEI MUNICIPAL
18/04/1989 AUTORIZA A SUBVENCIONAR E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES. 1989 LEI MUNICIPAL
28/11/1988 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1988 LEI MUNICIPAL
19/09/1988 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1988 LEI MUNICIPAL
19/09/1988 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1988 LEI MUNICIPAL
06/06/1988 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 1988 LEI MUNICIPAL
27/04/1988 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1988 LEI MUNICIPAL
27/04/1988 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1988 LEI MUNICIPAL
02/03/1988 DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA DO CASTANHÃO. 1988 LEI MUNICIPAL
02/12/1987 AUTORIZA A SUBVENÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. 1987 LEI MUNICIPAL
10/11/1987 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. 1987 LEI MUNICIPAL
28/10/1987 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1987 LEI MUNICIPAL
21/09/1987 AUTORIZA A CONCEDER ANISTIA DE DÉBITO REFERENTE A DÍVIDA ATIVA. 1987 LEI MUNICIPAL
25/03/1987 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1987 LEI MUNICIPAL
29/11/1986 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 1986 LEI MUNICIPAL
28/11/1986 DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - RAIMUNDO DE PAULA NOGUEIRA. 1986 LEI MUNICIPAL
15/09/1986 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MENINO DEUS. 1986 LEI MUNICIPAL
15/09/1986 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS SERVIDORES MUNICIPAL ESTATUTÁRIOS. 1986 LEI MUNICIPAL
08/04/1986 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL. 1986 LEI MUNICIPAL
03/12/1985 AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO À TELECEARÁ E A FIRMAR CONVÊNIO COM A MESMA DONATÁRIA. 1985 LEI MUNICIPAL
16/10/1985 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986. 1985 LEI MUNICIPAL
16/10/1985 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1985 LEI MUNICIPAL
25/09/1985 AUTORIZA ADQUIRIR O IMÓVEL - TERRENO 14X27M. 1985 LEI MUNICIPAL
02/09/1985 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1985 LEI MUNICIPAL
02/09/1985 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1985 LEI MUNICIPAL
30/05/1985 CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1985 LEI MUNICIPAL
30/05/1985 DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR SERVIDOR MUNICIPAL. 1985 LEI MUNICIPAL
30/04/1985 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1985 LEI MUNICIPAL
09/04/1985 AUTORIZA A DOAR TERRENO AO FSESP 18X17,5M. 1985 LEI MUNICIPAL
20/02/1985 DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES. 1985 LEI MUNICIPAL
01/12/1984 AUTORIZA DOAR TERRENO AO BNB 26X24M. 1984 LEI MUNICIPAL
01/12/1984 DOAÇÃO À FUSEC O HOSPITAL-MATERNIDADE SANTA RITA. 1984 LEI MUNICIPAL
29/10/1984 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1984 LEI MUNICIPAL
08/10/1984 AUTORIZA A DOAR À EMATERCE O TERRENO 22X35M. 1984 LEI MUNICIPAL
08/10/1984 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985. 1984 LEI MUNICIPAL
01/10/1984 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1984 LEI MUNICIPAL
04/09/1984 AUTORIZA A DOAR A CAGECE O TERRENO 11X25M. 1984 LEI MUNICIPAL
04/09/1984 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO 1984 LEI MUNICIPAL
03/09/1984 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1984 LEI MUNICIPAL
20/08/1984 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1984 LEI MUNICIPAL
20/08/1984 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1984 LEI MUNICIPAL
20/08/1984 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1984 LEI MUNICIPAL
29/05/1984 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL. 1984 LEI MUNICIPAL
29/05/1984 AUTORIZA A DOAR TERRENO À FSESP. 1984 LEI MUNICIPAL
16/04/1984 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1984 LEI MUNICIPAL
21/03/1984 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. 1984 LEI MUNICIPAL
06/03/1984 DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MOURA NOGUEIRA A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE. 1984 LEI MUNICIPAL
02/03/1984 DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS. 1984 LEI MUNICIPAL
29/02/1984 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1984 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
22/11/1983 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1983 LEI MUNICIPAL
12/11/1983 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984. 1983 LEI MUNICIPAL
18/10/1983 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. 1983 LEI MUNICIPAL
13/04/1983 DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA - PROFESSORA EDITE MAIA MACHADO. 1983 LEI MUNICIPAL
07/12/1982 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1982 LEI MUNICIPAL
26/11/1982 CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AOS SENHORES EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO. 1982 LEI MUNICIPAL
22/09/1982 DÁ DENOMINAÇÃO A DUAS PRAÇAS E UMA RUA - PRAÇA JOSÉ FARIAS, PRAÇA BIONOR REMÍGIO, RUA AVELINO DAS NEVES. 1982 LEI MUNICIPAL
30/08/1982 AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1982 LEI MUNICIPAL
20/04/1982 AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1982 LEI MUNICIPAL
20/04/1982 AUTORIZA DOAR O TERRENO AO BEC 20X28X33,70X20,70M. 1982 LEI MUNICIPAL
20/04/1982 AUTORIZA ADQUIRIR UM TERRENO URBANO, O QUAL MEDE 2.580M2. 1982 LEI MUNICIPAL
06/11/1981 AUTORIZA A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL - 05 DE SETEMBRO E 25 DE NOVEMBRO. 1981 LEI MUNICIPAL
06/11/1981 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - TRAVESSA ELIZEU DIÓGENES. 1981 LEI MUNICIPAL
06/11/1981 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982. 1981 LEI MUNICIPAL
19/10/1981 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1981 LEI MUNICIPAL
14/09/1981 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LBA. 1981 LEI MUNICIPAL
04/09/1981 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1981 LEI MUNICIPAL
04/09/1981 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1981 LEI MUNICIPAL
03/06/1981 AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1981 LEI MUNICIPAL
06/05/1981 AUTORIZA DOAR A FSESP O TERRENO ADQUIRIDO DE AGAPITO ANSELMO DOS REIS. 1981 LEI MUNICIPAL
12/03/1981 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE SANTA RITA - PROIMATER. 1981 LEI MUNICIPAL
12/03/1981 AUTORIZA A CONTRATAR COM O BNB OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1981 LEI MUNICIPAL
13/02/1981 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ. 1981 LEI MUNICIPAL
18/11/1980 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE DA DESPESA. 1980 LEI MUNICIPAL
27/10/1980 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1980 LEI MUNICIPAL
15/10/1980 AUTORIZA A DOAR UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO FSESP 1980 LEI MUNICIPAL
15/10/1980 AUTORIZA DOAR A SECRETARIA DE CULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM DE CIBRAZEM. 1980 LEI MUNICIPAL
15/10/1980 AUTORIZA DOAR TERRENO AO FSESP PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MÉDICO. 1980 LEI MUNICIPAL
15/10/1980 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1980 LEI MUNICIPAL
23/09/1980 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1980 LEI MUNICIPAL
23/09/1980 AUTORIZA ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1980 LEI MUNICIPAL
22/07/1980 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 1980 LEI MUNICIPAL
22/07/1980 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1980 LEI MUNICIPAL
30/06/1980 AUTORIZA A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL. 1980 LEI MUNICIPAL
30/06/1980 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTE GERAL. 1980 LEI MUNICIPAL
30/04/1980 ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1980 LEI MUNICIPAL
29/02/1980 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - POSSIDÔNIO POMPEU BESSA, JOSÉ DE MOURA MAIA, JOAQUIM DE MOURA MAIA, VICENCIA BEZERRA. 1980 LEI MUNICIPAL
27/11/1979 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980. 1979 LEI MUNICIPAL
27/11/1979 AUTORIZA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO. 1979 LEI MUNICIPAL
20/11/1979 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A DIACONIA. 1979 LEI MUNICIPAL
22/10/1979 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DETRAN. 1979 LEI MUNICIPAL
29/08/1979 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1979 LEI MUNICIPAL
29/08/1979 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1979 LEI MUNICIPAL
29/08/1979 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PRODECOR. 1979 LEI MUNICIPAL
29/08/1979 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1979 LEI MUNICIPAL
29/08/1979 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1979 LEI MUNICIPAL
16/08/1979 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECEARÁ. 1979 LEI MUNICIPAL
30/04/1979 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1979 LEI MUNICIPAL
16/04/1979 AUTORIZA A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO 30X40M. 1979 LEI MUNICIPAL
16/04/1979 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO QUE INDICA. 1979 LEI MUNICIPAL
01/12/1978 AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA. 1978 LEI MUNICIPAL
23/10/1978 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1978 LEI MUNICIPAL
26/09/1978 AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1978 LEI MUNICIPAL
26/09/1978 AUTORIZA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 65-71, REFORMULANDO A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1978 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
26/09/1978 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1978 LEI MUNICIPAL
26/09/1978 ELEVA O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1978 LEI MUNICIPAL
26/09/1978 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 109-1977. 1978 LEI MUNICIPAL
26/09/1978 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 108-1977. 1978 LEI MUNICIPAL
29/08/1978 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - 31 DE MARÇO, PRESIDENTE CASTELO BRANCO. 1978 LEI MUNICIPAL
17/08/1978 AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP. 1978 LEI MUNICIPAL
27/06/1978 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO ESPECIAL. 1978 LEI MUNICIPAL
27/06/1978 AUTORIZA DOAR AO ESTADO DO CEARÁ UM TERRENO 100X80M. 1978 LEI MUNICIPAL
27/06/1978 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL. 1978 LEI MUNICIPAL
04/05/1978 CRIA UNIDADES ESCOLARES ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE CONFORME RELAÇÃO ANEXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1978 LEI MUNICIPAL
04/05/1978 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES MENINO DEUS. 1978 LEI MUNICIPAL
21/03/1978 ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 94-74, QUE APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO. 1978 LEI MUNICIPAL
02/03/1978 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - CAPITÃO VITALIANO. 1978 LEI MUNICIPAL
01/03/1978 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS - ROSA FRANCISCA DA SILVA. 1978 LEI MUNICIPAL
21/11/1977 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978. 1977 LEI MUNICIPAL
16/10/1977 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1977 LEI MUNICIPAL
01/09/1977 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1977 LEI MUNICIPAL
29/08/1977 ELEVA OS VENCIMENTOS DAS AUXILIARES DO ENSINO PRIMÁRIO E REGENTES DE CLASSE. 1977 LEI MUNICIPAL
08/08/1977 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1977 LEI MUNICIPAL
27/05/1977 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEI MUNICIPAL
27/05/1977 AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, CELEBRAR CONVÊNCIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEI MUNICIPAL
27/05/1977 MODIFICA A TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DE CARGOS EM MISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1977 LEI MUNICIPAL
17/05/1977 AUTORIZA REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEI MUNICIPAL
27/04/1977 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALTO SANTO, FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CEARENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO (COPAGRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1977 LEI MUNICIPAL
08/02/1965 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SETOR LOCAL DA CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS / GRATUITOS (C.N.E.G.), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1965 LEI MUNICIPAL
www.altosanto.ce.gov.br
Emitido dia 08/12/2023 às 19:27:06