EXONERAR O(A) SR(A ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.310.503-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MU [...]

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO � [...]

NOMEAR OS SRS. ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA: PRESIDENTE: GUYLHERME ANTÔNIO CABO SOUZA, INSCRITO SOB CPF DE Nº ***.619.963-**. MEMBRO: AN [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORIST [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC [...]

REORGANIZA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a reestruturação do sistema de controle de frequência dos servidores públicos municipais, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Civil P [...]

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alto Santo no corrente exercício e dá outras providências.