CEDER O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, INSCRITO (A) NO CPF Nº XXX.799.363-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, NO FÓRUM GOVERNADOR CE [...]
DESIGNAR O(A) SR(A). ANA MARIA RABELO NUNES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.427.733-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AL [...]
DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) JOSE ELIVELTON PINHEIRO PAULA, INSCRITO(A) NO CPF Nº XXX.525.653-XX, MATRÍCULA Nº 192982-8, OCUPANTE D [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PEDRO ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: [...]
Institui a nova Planta Genérica de Valores (PGV) para fins de apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município de Alto Santo/CE [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (SECOUT), DEFINE ATRIBUIÇÕES D [...]
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos profissionais do magistério da educação básica contratados por tempo determinando [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 29 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), NA [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA F [...]
Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Alto Santo CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e [...]
