NOMEAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.048.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORG [...]

EXONERAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.048.663-XX, DOS CARGOS DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.077.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAV [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, CONCEDER UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPE [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE SOARES VIANA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CIÊNCIAS, CPF: XXX.454.173-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA [...]

CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL FABIO MARCIO GOIANA DE FREITAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.086.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA C [...]

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 2007, ESPECIFICAMENTE O ART. 13º DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 738/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O PRÊMIO POR DESEM [...]

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESCUTA ESPECIALIZADA.

Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.