EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.658.304-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MU [...]
ALTERAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.215.913-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, C [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.6 [...]
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPA [...]
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Alto Santo Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) ALTOSANTENSE, AS PESSOAS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.
"INSTITUI SOBRE O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE ALTO SANTO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA F [...]
Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Alto Santo CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
