EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLEBERCON SOARES VIEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.172.613-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNOLOGO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: Clebercon Soares Vieira

Cargo: Técnologo em Meio Ambiente e Recursos Hídricos

REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 610/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NO DIA 03/08/2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARIA DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA JUNTO À ENEL CEARÁ, EM VIRTUDE DO(A) MESMO(A) NÃO TER REALIZADO A REFERIDA VIAGEM.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA EUMA MAGALHÃES CARNEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.530.903-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Agente: Francisca Euma Magalhaes Carneiro Freire

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MÁRCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Marcio Jeine Bezerra Freire

Cargo: Motorista

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA EDIMÁRIA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.846.833-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Ana Edimaria Freire

Cargo: Prof. Educaçao Basica Ii

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA MARA MARCIEL DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.760.973-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Livia Mara Marciel dos Reis

Cargo: Prof. Educaçao Basica Ii

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA KAROLYNE MARTINS GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.643.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Maria Karolyne Martins Gomes

Cargo: Prof. Educaçao Basica Ii

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Fabiana Maia Diogenes

Cargo: Pedagogo(a)

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL 2026 – MÓDULO III E FORMAÇÃO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisca Carina de Oliveira Silva

Cargo: Pedagogo(a)

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA FERNANDA DIOLINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.093 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Maria Fernanda Diolino

Cargo: Coordenador Pedagogico

EXONERAR O(A) SR(A). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.277.013-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Celma Maria Feitosa Gomes dos Reis

Cargo: Coordenador Pedagogico

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.683-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Heliane de Lima Maia

Cargo: Pedagogo(a)

NOMEAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX-799.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Paloma Guimaraes Napoliao

Cargo: Tecnico(a) em Ciências Juridicas

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANUEL LUCIANO DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.076.103-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM ENCANTO/RN NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM TIME MASTER ALTO SANTO QUE PARTICIPARÁ DE AMISTOSO INTERESTADUAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Manuel Luciano da Silva

Cargo: Motorista

EXONERAR o(a) Sr(a). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, portador(a) do CPF: XXX-799.363-XX, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR TECNICO II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Paloma Guimaraes Napoliao

Cargo: Assessor Técnico

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Edivan dos Santos

Cargo: Motorista

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAYSE NOGUEIRA LOBO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CPF: XXX.112.673-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 31 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME, NA RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

Agente: Thayse Nogueira Lobo

Cargo: Coordenadora do Cadastro Único e Programas de Transferência de Renda

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.733.373-XX, UMA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO À ENEL CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA PADRE VALDEVINO, 150, JOSÉ BONIFÁCIO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Agente: Francisca Luana Diogenes Osterne

Cargo: Secretário(a) de Controladoria, Ouvidoria e Transparência Municipal

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.499.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NA PISTA DE ATLETISMO DA UNIFOR, LOCALIZADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Manoel Candido Junior

Cargo: Motorista

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL HENRIQUE JORGE MOURA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF: XXX.645.003-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM SÃO MIGUEL/RN NOS DIAS 1º E 02 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ A EQUIPE SUB-20 DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Agente: Henrique Jorge Moura Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDSON ROBSON NUNES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CPF: XXX.229.923-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM SÃO MIGUEL/RN NOS DIAS 1º E 02 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ A EQUIPE SUB-20 DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Agente: Edson Robson Nunes Bessa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BERNARDO CARVALHO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.697.403-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM SÃO MIGUEL/RN NOS DIAS 1º E 02 DE AGOSTO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ A EQUIPE SUB-20 DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NA COPA IGOR RIBEIRO DE FUTSAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Agente: Antonio Marcos Bernardo Carvalho

Cargo: Prof. Educaçao Basica Ii

ALTERAR OS SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICIDIO E POSVENÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE DE 2025 – 2027, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Agente: COLETIVA

DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO GEAN FERREIRA COSTA, INSCRITA NO CPF Nº XXX.480.303-XX, MATRÍCULA Nº 192825-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Agente: Francisco Gean Ferreira Costa

Cargo: Motorista B

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA, QUE ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Agente: Carla Caroline Barreto Carlos

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NO DIA 30 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃ PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DO INSS, QUE ACONTECERÁ NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 1502, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves

Cargo: Motorista

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JANYLARIA DE SOUSA DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, CPF: XXX.724.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA, QUE ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Janylaria de Sousa da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Tributos

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA, QUE ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: Camila Sabino das Chagas

Cargo: Assessor Tecnico I

NOMEAR O(A) SR(A). LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.580.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Agente: Luana Maia Medeiros

Cargo: Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL TATIANA FEITOSA GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, CPF: XXX.923.713-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUALIFICA, QUE ACONTECERÁ NO MURANO TULIPA, LOCALIZADO NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 1567, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Tatiana Feitosa Gomes

Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria e Ambiental