CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, NESTE DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE CAPACITAÇÃO PARA OS CATADORES E TODOS OS MEMBROS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE QUE SERÁ REALIZADA NO CVT, SITUADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO 30 ANOS DO SELO SEBRAE DE QUALIDADE EMPRESARIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE – RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO – LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A CIDADà PARA CONSULTA PREVIAMENTE AGENDADA. A CONSULTA OCORRERÁ NO CENTRO MÉDICO SÃO CARLOS – REDE D'OR, LOCALIZADO NA RUA FOTÓGRAFO RIBEIRO, Nº 214, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A PRESENÇA DO SERVIDOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DA PACIENTE, CONSIDERANDO SEU ESTADO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE TRATAMENTO. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O (A) SR.(A). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.645.728-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO 30 ANOS DO SELO SEBRAE DE QUALIDADE EMPRESARIAL, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO SEBRAE – RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO – LIMOEIRO DO NORTE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO 4º ENCONTRO – MULHERES QUE MOVIMENTAM, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA CLINVIVA, LOCALIZADA NA R. SAVINO BARREIRA, 920 - CENTRO, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 848, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, CPF: XXX.692.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 848, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTUNNES FAMA RUFINO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA, CPF: XXX.826.243-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

°. CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL THAIS SILVA PINTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CPF: XXX.767.353-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA OFICINA SOBRE PROTOCOLOS DE ACESSO ÀS OCIS – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA (PATE), QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE – HRVJ, LOCALIZADO NO SITIO DANÇAS, BR-116, S/N, KM 193, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GLAUBER NILDO DE LIMA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.879.693-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RAFAEL FERNANDES/RN NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIROS TUTELARES QUE DEVERÃO COMPARECER PARA ESTUDO DE CASO NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA REFERIDA CIDADE, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, CENTRO, RAFAEL FERNANDES/RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA LUCIA MASSARANDUBA CHAVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.137.443-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FERNANDO ALMEIDA HOLANDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.733.203-XX DO CARGO EFETIVO DE PROF. EDUC. BÁSICA II - MATEMÁTICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ NILTON JACINTO GOMES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.369.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE ZACARIAS, 332, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL VALESKA PINHEIRO DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, CPF: XXX.165.183-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE ZACARIAS, 332, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERÉ/CE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAIS – CIR, QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE ZACARIAS, 332, CENTRO, QUIXERÉ/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL DO BPC (PMF PERÍCIAS), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR VALMIR PONTE, S/N, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO RELACIONADO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DAS SECAS, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC), LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO GIRÃO, 317, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO INSTITUCIONAL PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO RELACIONADO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DAS SECAS, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC), LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO GIRÃO, 317, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DA COPA DO VALE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.794.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ATLETAS NA COPA DO VALE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS BERNARDO CARVALHO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.697.403-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ACOMPANHARÁ ATLETAS NA COPA DO VALE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 346, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.290.843-XX DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO DEUSDETE CARNEIRO DAS NEVES FILHO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 867.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.