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Lista de Portarias Foram encontrados 4388 registros

DESIGNAÇÃO: 567/2026 06/07/2026

DESIGNAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 479.683-XX, PARA SUBSTITUIR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 326.813-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06 DE JULHO DE 2026 A 04 DE AGOSTO DE 2026.

Agente: Gabriel Oliveira Silva

Cargo: Assessor(a) Executivo

DIÁRIA: 566/2026 06/07/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, CPF: XXX.786.863-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 07, 08 E 09 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE IMPLANTE SUBDÉRMICO CONTRACEPTIVO PARA ENFERMEIROS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ruthellys Bandeira Oliveira

Cargo: Diretor de Atenção Básica

DIÁRIA: 565/2026 06/07/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIO, CPF: XXX.164.773-XX, TRÊS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 07, 08 E 09 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE IMPLANTE SUBDÉRMICO CONTRACEPTIVO PARA ENFERMEIROS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, 2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Ana Karolina de Sousa Rabelo

Cargo: Enfermeiro(a)

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 564/2026 03/07/2026

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). GLAUBER NILDO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.879.693-XX DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA AB LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PARA AS MULHERES.

Agente: Glauber Nildo de Lima

Cargo: Motorista - Categoria Ab

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO: 563/2026 02/07/2026

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA NERES DA SILVA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.948.643-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

Agente: Francisca Neres da Silva Alves

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 562/2026 01/07/2026

EXONERAR O(A) SR(A). EUGENIO PARCELIO CARNEIRO ROLIM, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.624.773-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

Agente: Eugenio Parcelio Carneiro Rolim

Cargo: Assessor Técnico

ALTERAÇÃO CONSELHO: 561/2026 01/07/2026

ALTERAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS (AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 560/2026 01/07/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Agente: Edivan dos Santos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 559/2026 01/07/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ SÂNDIO MAIA DA COSTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.345.053-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Agente: Jose Sandio Maia da Costa

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 558/2026 01/07/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS REFERENTES AO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Agente: Antonia Sheilianne Valdevino de Sousa

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 557/2026 01/07/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 1º DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ À OFICINA TACO TRUCK PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS EM ÔNIBUS ESCOLAR. A OFICINA FICA LOCALIZADA NA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIANO, 3000, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Denis Carlos Machado Maia

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 556/2026 01/07/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 1º DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS ESCOLAR ATÉ A OFICINA TACO TRUCK PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS. A OFICINA FICA LOCALIZADA NA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIANO, 3000, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Miguel Neto de Sousa Santos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 555/2026 30/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MOSSORÓ/RN NESTE DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 554/2026 29/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MANUEL NATAN DE OLIVEIRA BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.126.813-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO CECATE NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. SILAS MUNGUBA, 1700, ITAPERI, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Manuel Natan de Oliveira Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 553/2026 29/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CPF: XXX.301.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO CECATE NORDESTE, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. SILAS MUNGUBA, 1700, ITAPERI, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Jose William Oliveira Bessa

Cargo: Gerente do Núcleo de Transporte Escolar

DIÁRIA: 552/2026 29/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisco Alves Freire Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 551/2026 29/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA SORAIA MARQUES DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.590.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Raimunda Soraia Marques Diogenes

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 550/2026 29/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JULITA RUFINO MELO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.841.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Julita Rufino Melo

Cargo: Prof. Educaçao Basica Ii

DIÁRIA: 549/2026 29/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DANIEL FERNANDES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.732.683-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Daniel Fernandes Maia

Cargo: Prof. Educaçao Basica Ii

DIÁRIA: 548/2026 29/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NA CREDE 10, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Fabiana Maia Diogenes

Cargo: Pedagogo(a)

DIÁRIA: 547/2026 29/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PARA CONSUMO HUMANO (CISTERNAS), QUE ACONTECERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA, LOCALIZADA NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 1890, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Ronaldo Gomes Maia

Cargo: Técnico Agrícola

DIÁRIA: 546/2026 26/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, CPF: XXX.202.204-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CASTANHÃO, PROMOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA COGERH, LOCALIZADO NA RUA ADUALDO BATISTA, 1550, BAIRRO PARQUE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Marcos Vinicius de Castro Freire

Cargo: Engenheiro(a) de Pesca

DIÁRIA: 545/2026 26/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CASTANHÃO, PROMOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA COGERH, LOCALIZADO NA RUA ADUALDO BATISTA, 1550, BAIRRO PARQUE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Amadeu Brasilino dos Reis Junior

Cargo: Digitador(a)

DIÁRIA: 544/2026 26/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO CASTANHÃO, PROMOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA COGERH, LOCALIZADO NA RUA ADUALDO BATISTA, 1550, BAIRRO PARQUE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Antonio Ramalho Cabo Junior

Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária

NOMEAÇÃO: 543/2026 26/06/2026

NOMEAR O(A) SR(A). RAYANE KELLY DA SILVA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.951.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Rayane Kelly da Silva Lima

Cargo: Coordenador de Escola

NOMEAÇÃO: 542/2026 26/06/2026

NOMEAR O(A) SR(A). DENIS CARLOS MACHADO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.934.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Denis Carlos Machado Maia

Cargo: Diretor de Obras e Serviços Públicos

DIÁRIA: 541/2026 25/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A PRESENÇA DO SERVIDOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DA PACIENTE, CONSIDERANDO SEU ESTADO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE TRATAMENTO. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 540/2026 25/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDO ROBSON MARTINS DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.332.933-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA PEC BRASIL 2026 – SEMINÁRIO BRASILEIRO DO AGRO, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Raimundo Robson Martins Diogenes

Cargo: Assessor Tecnico I

DIÁRIA: 539/2026 25/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA PEC BRASIL 2026 – SEMINÁRIO BRASILEIRO DO AGRO, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Amadeu Brasilino dos Reis Junior

Cargo: Digitador(a)

DIÁRIA: 538/2026 25/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA PEC BRASIL 2026 – SEMINÁRIO BRASILEIRO DO AGRO, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Antonio Ramalho Cabo Junior

Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária

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