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DIÁRIA: 476/2026 09/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO ALAN DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.456.143-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, QUE SERÁ REALIZADO NA EEF. FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Antonio Alan da Silva

Cargo: Pedagogo(a)

DIÁRIA: 475/2026 09/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA CARINA DE OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.261.073-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, QUE SERÁ REALIZADO NA EEF. FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisca Carina de Oliveira Silva

Cargo: Pedagogo(a)

DIÁRIA: 474/2026 09/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO , CPF: XXX.374.453-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM PEREIRO/CE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, QUE SERÁ REALIZADO NA EEF. FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisca Liliane Vieira Maia

Cargo: Pedagogo(a)

DIÁRIA: 473/2026 09/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Renata Paula Oliveira Silva

Cargo: Fonoaudiologo

DIÁRIA: 472/2026 09/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Maria Barbara Olegario Holanda

Cargo: Psicologo

DIÁRIA: 471/2026 09/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS/CE QUE SERÁ REALIZADA NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 470/2026 08/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO ATÉ O AEROPORTO COM SERVIDORA QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO SELO DIAMANTE – CICLO 2025, ONDE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DIAMANTE SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 469/2026 08/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO DE CELEBRAÇÃO SELO DIAMANTE – CICLO 2025, ONDE ALTO SANTO RECEBERÁ O SELO DIAMANTE SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO. O EVENTO SERÁ NO DIA 10 DE JUNHO NO ESPAÇO MONUMENTAL – BRASÍLIA LOCALIZADO NO ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2 – ASA SUL, BRASÍLIA/DF. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: Camila Sabino das Chagas

Cargo: Assessor Tecnico I

DIÁRIA: 468/2026 05/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A PRESENÇA DO SERVIDOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DA PACIENTE, CONSIDERANDO SEU ESTADO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE TRATAMENTO. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 467/2026 03/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Renata Paula Oliveira Silva

Cargo: Fonoaudiologo

DIÁRIA: 466/2026 03/06/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Maria Barbara Olegario Holanda

Cargo: Psicologo

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 465/2026 02/06/2026

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.658.304-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Francisca Luana de Lima Cipriano

Cargo: Técnica de Enfermagem

ALTERAÇÃO CONSELHO: 464/2026 29/05/2026

ALTERAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 463/2026 29/05/2026

NOMEAR O(A) SR(A). LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.215.913-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Leandro Guerra Cabo Araujo

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

NOMEAÇÃO: 462/2026 29/05/2026

NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Agente: Zil Guerra Cabo Araujo

Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo

DISPENSA DE FUNÇÃO: 461/2026 29/05/2026

EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.128.943-XX DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: Zil Guerra Cabo Araujo

Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo

EXONERAÇÃO: 460/2026 29/05/2026

EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.128.943-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

Agente: Zil Guerra Cabo Araujo

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

CESSÃO: 459/2026 29/05/2026

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), JOSÉ CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.421.803-XX, MATRÍCULA Nº 193641-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Agente: Jose Carlos Saldanha Junior

Cargo: Pedagogo(a)

EXONERAÇÃO: 458/2026 29/05/2026

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES FILHO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.400.184-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ESPORTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisco Alves Filho

Cargo: Supervisor de Esporte

DIÁRIA: 457/2026 27/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE ENTREGARÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisco Alves Freire Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 456/2026 27/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LEURY TALITA MOTA DIÓGENES BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, CPF: XXX.564.863-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ENTREGARÁ DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Leury Talita Mota Diogenes Bezerra

Cargo: Diretor de Planejamento Educacional

DIÁRIA: 455/2026 27/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, CPF: XXX.813.253-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) ENTREGARÁ DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE E SUAS AÇÕES AGREGADAS DO EXERCÍCIO 2025 NA SERAP, LOCALIZADA NA RUA JOÃO CORDEIRO, 1545, ALDEOTA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Agente: Francisco Edinaldo Alves Bessa

Cargo: Supervisor de Programas e Projetos Educacionais

EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO: 454/2026 27/05/2026

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.713-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Agente: Carlos Antonio Costa da Silva

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 453/2026 26/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RENATA PAULA OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, CPF: XXX.108.083-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Renata Paula Oliveira Silva

Cargo: Fonoaudiologo

DIÁRIA: 452/2026 26/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA BÁRBARA OLEGÁRIO HOLANDA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.475.044-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA – 3ª TURMA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: Maria Barbara Olegario Holanda

Cargo: Psicologo

DIÁRIA: 451/2026 26/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS VINÍCIUS DE CASTRO FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO DE PESCA, CPF: XXX.202.204-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ OS RISCOS DECORRENTES DA TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Marcos Vinicius de Castro Freire

Cargo: Engenheiro(a) de Pesca

DIÁRIA: 450/2026 26/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ OS RISCOS DECORRENTES DA TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Amadeu Brasilino dos Reis Junior

Cargo: Digitador(a)

DIÁRIA: 449/2026 26/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ OS RISCOS DECORRENTES DA TILÁPIA ORIUNDA DO VIETNÃ, O EVENTO ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ALECE, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Agente: Antonio Ramalho Cabo Junior

Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Pecuária

DIÁRIA: 448/2026 22/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.476.963-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) ACOMPANHARÁ OS ALUNOS DO PROJETO NOVA GERAÇÃO NA COPA ARMLOCK JIU-JITSU, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO DA UFC BENFICA, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2762, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Agente: Erika Rodrigues de Oliveira

Cargo: Auxiliar Administrativo

DIÁRIA: 447/2026 22/05/2026

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GABRIEL VELES DE ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR, CPF: XXX.795.883-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE MAIO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) ACOMPANHARÁ OS ALUNOS DO PROJETO NOVA GERAÇÃO NA COPA ARMLOCK JIU-JITSU, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO DA UFC BENFICA, LOCALIZADO À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2762, BENFICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Agente: Gabriel Veles de Araujo

Cargo: Instrutor de Esporte

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