CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ANDREA SEVERIANO DIOGENES ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.797.513-XX, MATRÍCULA Nº 192980-1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) LEVARÁ DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO (SEMENTES PARA PLANTIO, PIMP – PROJETO IRRIGAÇÃO NA MINHA PROPRIEDADE) PARA A SDA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 100/2025, DE 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PATRÍCIA MAX VIANA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, CPF: XXX.015.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO INTEGRATIVO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CGIRS-VJ), QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMMAB, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1485, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO INTEGRATIVO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CGIRS-VJ), QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – IMMAB, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1485, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM IGUATU/CE NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA RECOLHER UM PEDIDO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADO PARA A ALIMENTAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O PEDIDO SERÁ RETIRADO NO SÍTIO VÁRZEA DE FORA, S/N, VARJOTA, IGUATU/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA TRANSLADO DE VOLTA DE MOTORISTA QUE LEVOU OUTRO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA SER REALIZADA UMA REVISÃO GERAL, NA CONCESSIONÁRIA FIAT DICAL, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR GALDÊNCIO GERÔNIMO DE SOUZA, 3821, JOÃO CATINGUEIRA, PAU DOS FERROS/ RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PAU DOS FERROS/RN NESTE DIA 16 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA SER REALIZADA UMA REVISÃO GERAL NO MESMO, NA CONCESSIONÁRIA FIAT DICAL, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR GALDÊNCIO GERÔNIMO DE SOUZA, 3821, JOÃO CATINGUEIRA, PAU DOS FERROS/ RN. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA DEILIANA ALVES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.623.473-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). NATALIA ALVES VIANA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.596.273-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). KIRLLA MICAELLY CARLOS PEREIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.796.653-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FABIANA MAIA DIÓGENES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, CPF: XXX.296.523-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AURILENE COSTA DE ANDRADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CPF: XXX.040.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CÍCERO DE LIMA PEREIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, CPF: XXX.583.613-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA ZILVIELY DE LIMA DIÓGENES RIBEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.561.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO I FÓRUM DE GESTORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE) 10, LOCALIZADO NA AV. DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANDRESSA COSTA DOS SANTOS LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.605.243-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RONALDO GOMES MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO AGRICOLA, CPF: XXX.762.723-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO L200 TRITON PARA UMA REVISÃO NA AUTORIZADA, A SER REALIZADA NA CONCESSIONÁRIA DE CARROS MITSUBISHI, LOCALIZADA NA AVENIDA AV. WASHINGTON SOARES, 1100 - EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.985.643-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.985.643-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.789.403-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE ENEAS BESSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.734.378-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.397.504-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

DESIGNAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.484.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO(A) DA PROCURADORIA MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 752, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONINA MAIA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.258.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 886, DE 16 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL 470, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.637.873-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.