FICA INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONDUTA NOTICIADA NA OFÍCIO Nº 0164/2026/PJ_AS, ATRIBUÍDA AO(À) SERVIDOR(A) N. F. L., INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, POR SUPOSTA INFRAÇÃO AOS DEVERES E PROIBIÇÕES FUNCIONAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE BUSCARÁ ÔNIBUS OCK8A27 NA TACO TRUCK, LOCALIZADO NA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIANO, 3000, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Denis Carlos Machado Maia
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) BUSCARÁ ÔNIBUS OCK8A27 NA TACO TRUCK, LOCALIZADO NA AVENIDA TEREZINHA GONÇALVES SCIPIANO, 3000, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Elton Jonh Lima Sousa
Cargo: Motorista
DECLARAR ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O(A) SERVIDOR(A) ALCIONE DE LIMA JERÔNIMO, INSCRITA NO CPF Nº XXX.402.113-XX, MATRÍCULA Nº 192852-0, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: Alcione de Lima Jeronimo
Cargo: Agente Administrativo
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.301.603-XX DO CARGO COMISSIONADO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Beatriz Maria Bezerra Pereira
Cargo: Tecnico(a) em Ciências Juridicas
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 21 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS COM ATLETAS SUB08, SUB 10 E SUB17 QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA KISON. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Elton Jonh Lima Sousa
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO ALVES FREIRE SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.448.643-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM OS SERVIDORA QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA TURMA III, QUE SERÁ REALIZADO NO NUAVV, LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Francisco Alves Freire Silva
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ESMÊNIA MARIA GOMES DA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, CPF: XXX.279.603-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA TURMA III, QUE SERÁ REALIZADO NO NUAVV, LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Esmenia Maria Gomes da Silva
Cargo: Prof. Educaçao Basica Ii
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO BÁSICO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, EM PARCERIA COM A CÉLULA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ACONTECERÁ NO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Livia Bezerra Ramalho Araujo
Cargo: Diretor do Centro de Atendimento do Transtorno do Espectro Autista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO CONTRATA MAIS BRASIL ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ARTHUR PAIVA MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, CPF: XXX.483.463-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CONTRATA MAIS BRASIL ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Arthur Paiva Maia
Cargo: Agente de Contratação I
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA YARA BEZERRA VIEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, CPF: XXX.813.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CONTRATA MAIS BRASIL ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Antonia Yara Bezerra Vieira
Cargo: Diretor(a) de Compras
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.861.033-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CONTRATA MAIS BRASIL ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1535, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Agente: Camila Sabino das Chagas
Cargo: Assessor Tecnico I
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 21 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A CIDADÃ PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PREVIAMENTE AGENDADA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, 900 (ESQUINA COM A AV. SANTOS DUMONT), PAPICU, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CONSELHEIRO QUE DEVERÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADO NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: Edivan dos Santos
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIA SHEILIANNE VALDEVINO DE SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CPF: XXX.259.943-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) DEVERÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, LOCALIZADO NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
Agente: Antonia Sheilianne Valdevino de Sousa
Cargo: Conselheiro Tutelar
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 20 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃ PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A PRESENÇA DO SERVIDOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DA PACIENTE, CONSIDERANDO SEU ESTADO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE TRATAMENTO. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 15 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADÃO PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO PREVIAMENTE AGENDADA. A PRESENÇA DO SERVIDOR SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DA PACIENTE, CONSIDERANDO SEU ESTADO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE TRATAMENTO. A CONSULTA ACONTECERÁ NO INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, LOCALIZADO NA RUA PAPI JÚNIOR, 1222, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 14 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS COM ATLETAS SUB14 E SUB17 QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA KISON. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Miguel Neto de Sousa Santos
Cargo: Motorista
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE CLAUDIO SALES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.189.413 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Agente: Jose Claudio Sales de Souza
Cargo: Articulador Regional
DESIGNAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 861.033-XX, PARA SUBSTITUIR, EM SUA DESIGNAÇÃO COMO RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL, O(A) SR(A). LUCIDIO JOSÉ DOS REIS LIMA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 653.843-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10 DE JULHO DE 2026 A 08 DE AGOSTO DE 2026.
Agente: Camila Sabino das Chagas
Cargo: Assessor Tecnico I
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MIGUEL NETO DE SOUSA SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.933.313-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS COM ATLETAS SUB14 E SUB17 QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA KISON. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Miguel Neto de Sousa Santos
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ELTON JONH LIMA SOUSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.291.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 10 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ ÔNIBUS COM ATLETAS SUB14 E SUB17 QUE IRÃO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA COPA KISON. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Agente: Elton Jonh Lima Sousa
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 13 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM A CIDADÃ PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PREVIAMENTE AGENDADA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, 900 (ESQUINA COM A AV. SANTOS DUMONT), PAPICU, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves
Cargo: Motorista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, QUATRO DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM PORTO ALEGRE/RS NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, LOCALIZADO NA AVENIDA ASSIS BRASIL, 8787, SARANDI, PORTO ALEGRE/RS. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Rita de Cassia Chagas Bezerra
Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL GABRIEL VELES DE ARAUJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, OCUPANTE DO CARGO DE INSTRUTOR DE ESPORTE, CPF: XXX.795.883-XX, QUATRO DIÁRIAS, SENDO TRÊS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO PERÍODO DE 10 A 13 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) ACOMPANHARÁ OS ALUNOS DO PROJETO NOVA GERAÇÃO NO EVENTO GRAND SLAM JIU-JITSU SÉRIES 2026, QUE ACONTECERÁ NO GINÁSIO PAULO SARASATE, LOCALIZADO NA RUA IDELFONSO ALBANO, 2050, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Agente: Gabriel Veles de Araujo
Cargo: Instrutor de Esporte
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LIDIANE BESSA MAGALHÃES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.977.043-XX, MATRÍCULA Nº 160835-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTO SANTO-CE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 28 DE MAIO DE 2026.
Agente: Lidiane Bessa Magalhaes
Cargo: Agente Administrativo
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, TRÊS DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO CURSO BÁSICO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, EM PARCERIA COM A CÉLULA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE ACONTECERÁ NO IFCE, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, 1145, MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: Livia Bezerra Ramalho Araujo
Cargo: Diretor do Centro de Atendimento do Transtorno do Espectro Autista
CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 06 DE JULHO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: Francisco Webster Diogenes das Neves
Cargo: Motorista
INSTITUIR A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, PARA O DECÊNIO 20272036.
Agente: COLETIVA
