CRIAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: A)SAMARA ROBERTA PINHEIRO – PRESIDENTE B)FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS – MEMBRO C)EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS - MEMBRO

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO CATEA, CPF: XXX.432.863-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CPF: XXX.879.503-XX, DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 02 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR PARA O MESMO REALIZAR A COLETA DE BIOMETRIA PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA, A COLETA ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO SAUTO TECNOLOGIA, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO, 1475, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO LUCAS SABINO DAS CHAGAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.817.623-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 02 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) REALIZARÁ A COLETA DE BIOMETRIA PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA, A COLETA ACONTECERÁ NO ESCRITÓRIO SAUTO TECNOLOGIA, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO, 1475, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL UILIA MEDEIROS BARBOSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.714.578-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM JAGUARIBE/CE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL PRESENCIAL DE BPC (PMF PERÍCIAS), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA ELIZÁRIO PINHEIRO, S/N, CENTRO, JAGUARIBE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.310.503-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE – REDE TCEOUV.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM MAURITI/CE NESTE DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO PARA BUSCAR AS MEDALHAS E TROFÉUS DA I CORRIDA DE RUA CORRE ALTO SANTO, EVENTO QUE CONTA COM O APOIO LOGÍSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL. A RETIRADA ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA SENHOR MARTINS DE MORAIS, S/N - BELA VISTA, MAURITI/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDORAS QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS – SPSBD-GC – 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, CPF: XXX.596.363-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS – SPSBD-GC – 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO IMPERIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, 2500, MEIRELES, FORTALEZA/CE.. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.512.703-XX, DUAS DIÁRIAS, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO CONEXÃO CNM, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO CEARÁ, LOCALIZADO À AVENIDA WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) TRATARÁ DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELEVANTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR OS SRS. ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA: PRESIDENTE: GUYLHERME ANTÔNIO CABO SOUZA, INSCRITO SOB CPF DE Nº ***.619.963-**. MEMBRO: ANTÔNIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, INSCRITO SOB CPF DE Nº ***.484.593-**.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FELIPE SILVA OLIVEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNIMO, CPF: XXX.970.103-XX, TRÊS DIÁRIAS, SENDO DUAS DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM QUIXERAMOBIM/CE NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM MANEJO DO ALGODÃO BRS 500 B2RF, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA NORMAL DA EMATERCE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ALGODÃO, KM 214, ZONA RURAL, DISTRITO DE URUQUÊ, QUIXERAMOBIM/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.836.483-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2025, QUE ACONTECERÁ NO NTE DA CREDE 10, LOCALIZADA À AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL BRUNO BESSA UCHOA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: XXX.738.093-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO DA SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2025, QUE ACONTECERÁ NO NTE DA CREDE 10, LOCALIZADA À AVENIDA DOM LINO, 156, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DENIS CARLOS MACHADO MAIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.934.413-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM SERVIDOR QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO À AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ WILLIAM OLIVEIRA BESSA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CPF: XXX.301.003-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DO EVENTO TRÂNSITO E EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO NA GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO À AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, 130, CAMBEBA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO WEBSTER DIÓGENES DAS NEVES, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.684.853-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026., ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM CIDADà PARA CONSULTA ONCOLÓGICA PREVIAMENTE AGENDADA. A CONSULTA ACONTECERÁ NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO CALAÇA, 1300. ÁLVARO WEYNE, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL EDIVAN DOS SANTOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, CPF: XXX.196.944-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM RUSSAS/CE NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) CONDUZIRÁ VEÍCULO COM USUÁRIO QUE PARTICIPARÁ DE AVALIAÇÃO MÉDICO PERICIAL DE REAVALIAÇÃO DE BPC (PRESENCIAL), QUE SERÁ REALIZADA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM LINO, 346, CENTRO, RUSSAS/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA MULHERES.

FICA DELEGADA, EM CARÁTER DE OBRIGATORIEDADE, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRIGENTES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A COMPETÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DIRETA POR GARANTIR O COMPARECIMENTO E A EFETIVAÇÃO DO CADASTRO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS EM SUAS RESPECTIVAS PASTAS QUE AINDA NÃO ESTEJAM HABILITADOS NO NOVO SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE MEDIDAS PALIATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SECA NAS REGIÕES DO BAIXO JAGUARIBE E SERTÃO CENTRAL. A REUNIÃO SE REALIZARÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO À AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NESTE DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE MEDIDAS PALIATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SECA NAS REGIÕES DO BAIXO JAGUARIBE E SERTÃO CENTRAL. A REUNIÃO SE REALIZARÁ NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, LOCALIZADO À AV. BARÃO DE STUDART, 505, MEIRELES, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ENEDINA BEZERRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.383.413-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PREVID., NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NA SINDICÂNCIA Nº 01/2024, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 741, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 19, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LABORATÓRIO MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 07, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSÉ EDI RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, CPF: XXX.824.993-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM LIMOEIRO DO NORTE/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO (A) PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ZOONOSES PARA O ANO DE 2026, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, LOCALIZADO À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 160, SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL AMADEU BRASILINO DOS REIS JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, CPF: XXX.981.163-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A SITUAÇÃO DA SECA NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JAGUARIBE, NA SEDE DA FAEC – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA À AVENIDA EDUARDO GIRÃO, 317, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL ANTÔNIO RAMALHO CABÓ JÚNIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CPF: XXX.173.373-XX, UMA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O(A) MESMO(A) PARTICIPARÁ DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A SITUAÇÃO DA SECA NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JAGUARIBE, NA SEDE DA FAEC – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA À AVENIDA EDUARDO GIRÃO, 317, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA/CE. A CONCESSÃO DA DIÁRIA FICA CONDICIONADA À PRÉVIA SOLICITAÇÃO FORMAL, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO(A) REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.