Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2548 registros

Portaria: 219 27/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CLAUDIA NECY SILVA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.960.173-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 220 27/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDA SORAIA MARQUES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.590.643-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 196 23/01/2025

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).

Portaria: 197 23/01/2025

NOMEAR OS(AS) SRS.(AS) ABAIXO PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

Portaria: 180 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ANDREA SEVERIANO DIOGENES ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.797.513-XX, MATRÍCULA Nº 192980-1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 181 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PSICOLOGO(A), LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.074.223-XX, MATRÍCULA Nº 192935-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 182 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), KLEITIANA MAGALHAES TRAJANO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.989.833-XX, MATRÍCULA Nº 192945-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 183 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUG. – NÍVEL SUPERIOR, JAMES FERNANDES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.286.243-XX, MATRÍCULA Nº 192966-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 184 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), MARIA NAYARA PESSOA PEDROSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.610.573-XX, MATRÍCULA Nº 192942-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 185 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, FABRICIA KELLY LIMA GADELHA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.864.273-XX, MATRÍCULA Nº 165941-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 186 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), ARIZETE PINHEIRO MENDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.517.293-XX, MATRÍCULA Nº 193638-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 187 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS – PÓS GRAD., CLAIRTON ALMEIDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.281.723-XX, MATRÍCULA Nº 166078-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 188 22/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO, DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.290.843-XX, MATRÍCULA Nº 192956-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 189 22/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.397.504-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS DO IPASA, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 190 22/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). KELYSON HENRIQUE FREIRE DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.435.364-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 181 INCORREÇÃO 22/01/2025

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NA ORIGINAL.

Portaria: 178 21/01/2025

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 100/2025, DE 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 172 15/01/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA DEILIANA ALVES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.623.473-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 170 13/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). KIRLLA MICAELLY CARLOS PEREIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.796.653-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 171 13/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). NATALIA ALVES VIANA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.596.273-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 163 08/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.985.643-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 165 08/01/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANDRESSA COSTA DOS SANTOS LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.605.243-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 159 07/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE ENEAS BESSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.734.378-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 160 07/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 161 07/01/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS BRUNO DE SOUSA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.789.403-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 162 07/01/2025

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ALAN CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.985.643-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 158 06/01/2025

EXONERAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.397.504-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

DECRETOS MUNICIPAIS - 01A 03/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR PAIVA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.483.463-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 002 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SOCORRO ALVES LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.822.643-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 880, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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