EXONERAR O(A) SR(A). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.971.933-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II E DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM O PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF).

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC), DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CEARÁ.

NOMEAR, O(A) SR(A). MILENA MOURA CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.792.213-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). RENAN MAGALHÃES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.450.613-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). JOSE HUGO MOTA DIOGENES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.414.653-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.428.403-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). GLAUBER JOSINO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.249.503-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). RENATO SILVA PINTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.692.393-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, O(A) SR(A). HENRIQUE JORGE MOURA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.645.003-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDA IDALINA DIOGENES MELO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.073-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). TACIANA HOLANDA DE PAULO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.752.663-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). ERIKENIA MARIA FREIRE SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.927.093-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.553.353-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). RAIMUNDA IDALINA DIOGENES MELO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.073-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

FICA REVOGADA A PORTARIA N° 205/2025, DE 27 (VINTE E SETE) DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a estruturação da Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor da Primeira Infância e dá outras providências.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.702.204-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.346.923-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotaçã(ões) orçamentária(s).

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 342/2025, Nº 343/2025, Nº 344/2025, Nº 346/2025, Nº 347/2025, PUBLICADAS NO PORTAL DO MUNICÍPIO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) ANTONIVALDA COSTA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.282.643-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LUIZ FERNANDO BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.544.143-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – NÍVEL SUPERIOR, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA DE FATIMA DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.694.273-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). HELENA RANNIE CABO NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.660.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2025.