Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2548 registros

Portaria: 123 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.386.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 124 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 125 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.165.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 126 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.232.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FROTA, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 127 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). BRENNA OLIVEIRA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.404.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 128 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.824.993-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 129 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RENAN MAGALHAES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.450.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 130 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FABIANA COSTA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.523.983-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 131 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). GEORGIA SOUTO DA SILVA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.143-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 132 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA LUCILEIDE FREIRE RUFINO GUIMARAES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.930.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 133 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOEDNA GUIMARAES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR DO SUS, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 134 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.001.193-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 135 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). NADJA AGUIAR BENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.188.523-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 136 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). YAN PATRICK GOMES SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.296.583-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 137 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.586.513-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 138 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). DAMIAO FERREIRA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.770.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 139 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO ÀS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; II. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES;

Portaria: 140 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE;

Portaria: 141 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). DARLISSON CABO SALDANHA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.555.683-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL;

Portaria: 142 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.826.813-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA;

Portaria: 143 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). MATHEUS BEZERRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.025.353-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO;

Portaria: 144 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). WESULLA GYSLLYE MAIA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.116.173-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

Portaria: 145 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ALVANI DAMACENA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.269.843-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 146 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.937.788-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 147 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ERIVANDI LINHARES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.635.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 148 02/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, EMILIA MONALYZA ALVES CALIXTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.726.673-XX, MATRÍCULA Nº 166109-0, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 149 02/01/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - JARI.

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