Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2651 registros

Portaria: 110/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.435.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 111/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.835.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 112/2025 02/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS, ROSANGELA ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.670.923-XX, MATRÍCULA Nº 166098-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 113/2025 02/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), ELIVANIA MACHADO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.971.603-XX, MATRÍCULA Nº 166067-0 E 193643-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 114/2025 02/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.426.653-XX, MATRÍCULA Nº 166069-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 115/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 116/2025 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 117/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.786.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 118/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.263-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PROGRAMAS EM SAÚDE, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 119/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 120/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). VANESSA KELLYANNE BEZERRA CAMPELO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.018.213-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 121/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 122/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.719.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 123/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO MENDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.386.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 124/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 125/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.165.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 126/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.232.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FROTA, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 127/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). BRENNA OLIVEIRA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.404.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 128/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE EDI RODRIGUES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.824.993-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 129/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RENAN MAGALHAES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.450.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 130/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FABIANA COSTA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.523.983-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 131/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). GEORGIA SOUTO DA SILVA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.929.143-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 132/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA LUCILEIDE FREIRE RUFINO GUIMARAES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.930.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 133/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOEDNA GUIMARAES DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDOR DO SUS, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 134/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.001.193-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 135/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). NADJA AGUIAR BENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.188.523-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 136/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). YAN PATRICK GOMES SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.296.583-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 137/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA AURINEIDE ANDRADE ANSELMO DE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.586.513-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 138/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). DAMIAO FERREIRA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.770.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 139/2025 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO ÀS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; II. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES;

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