AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.974.623-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.974.623-XX, DO CARGO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.250.253-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MURILO DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.013-XX, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA CONSUELHA DE AQUINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.167.933-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). VERIONEIDE SOUZA BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.193-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.153-XX, DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O PRÊMIO POR DESEMPENHO INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL”.

NOMEAR O(A) SR(A). NADJA AGUIAR BENTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.188.523-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.539.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). INARA SANGELA RABELO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.554.863 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ANDRADE ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.765.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARCONDES OLIVEIRA MOURA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.434.503 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.666.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.807-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAMON FELLIPHE FELIZARDO GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.741.673 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARA VACANCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.250.253-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). EDISIO GIRÃO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 431.913 -XX, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL ,LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.639.033-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.413.573-XX, DO CARGO DE VICE-DIRETOR , LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.593.663-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ENTRE A RUA AMINTAS BEZERRA E RUA GERACINA BESSA DE VICENTE CLAUDINO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIO EMERSON ANDRADE ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.166.773-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.735.323-XX, DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). ELLYSLAURE GUERRA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.163.583-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). LUIZA CARLA MAIA PITOMBEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 845.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.