DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO ARISCO, COMO “QUADRA EDIMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA”.

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS”.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO E APROVEITAMNTO DAS SUBSTÂNCIAS MINEIRAIS ESPECIFICADAS NA LEI Nº 6.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.538-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARILIA JANNE MAIA DE ANDRADE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.301.003-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.234.754-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA MARIANA RODRIGUES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.714.033-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). LUAN FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.185.193-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DEFLAGRAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) SERVIDOR(A) T.M.F.G.L.V, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 193966-1, PELA SUPOSTA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS NO ARTIGO 133, IV DA LEI MUNICIPAL 307/95, EM RAZÃO DO OFÍCIO Nº 86/2024 DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR 15 (QUINZE) DIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, ANTÔNIO ECLESIO MARTINS GOMES, PORTADOR DO CPF: XXX.426.653-XX, MATRÍCULA Nº 166069-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DA SEDUC E OFÍCIO Nº 356/2024 DA SMS.

NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA ORIENTE.

EXONERAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.247.503-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2025.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNO DE ALMEIDA SALDANHA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.015.493-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Santo para o exercício financeiro de 2025.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E/OU ESPECIAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA DE ALTO SANTO - AMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO(S) DIA(S) 06 DE DEZEMBRO DE 2024, SEDIADA NA CIDADE RUSSAS/CE, TENDO COMO TEMA CENTRAL: “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA”, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA) Nº 1.045 DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE CONVOCA A 5A CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - 5A CNMA E O DECRETO DO CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE – CGIRS/VJ, Nº 01/2024 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDO VALDOEINES MACEDO DE MOURA, MATRÍCULA Nº 160828-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DANIELLE MARIA DOS SANTOS SALDANHA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.597.893-XX, DO CARGO EFETIVO DE BIOMÉDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Declara de utilidade pública as áreas que menciona, para fins de instituição de servidão administrativa e dá outras providências.

NOMEAR O(A) SR(A). LUAN FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.185.193-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.593.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICUTURA E PESCA, SÍMBOLO EXE 5, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.