Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2769 registros

Portaria: 088/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.353-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 089/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SAMARA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 090/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 091/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). VANESSA HELIA LIMA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.017.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 092/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOELIA SOCORRO DIOGENES NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.852.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 093/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA LOPES NUNES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.474.393-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 094/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.837.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 095/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSELIA MAIA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.675.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 096/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE SOARES VIANA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.454.173-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 097/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 098/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOANA DARC RABELO MONTEIRO ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.471.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 099/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ROBENIA CARLA FERNANDES MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.190.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 100/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). KATIANA HOLANDA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.168.793-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 101/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CELMA MARIA FEITOSA GOMES DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.277.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 102/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDSON FERREIRA DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.313.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 103/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIA MOURA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.941.153-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 104/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.255.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 105/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). AURINEIDE COSTA DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.968.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 106/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). APARECIDA MONICA E SILVA CAVALCANTE MENDES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.071.013-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 107/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). IRANETE BEZERRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.763.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 108/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA FELICIA DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.421.174-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 109/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SAMANTHA DE LIMA CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.040.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 110/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA VILANEIDE PAULINO FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.435.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 111/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ELCIVANIA MACHADO SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.835.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), SÍMBOLO ESC 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 112/2025 02/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS, ROSANGELA ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.670.923-XX, MATRÍCULA Nº 166098-2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 113/2025 02/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), ELIVANIA MACHADO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.971.603-XX, MATRÍCULA Nº 166067-0 E 193643-3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 114/2025 02/01/2025

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, ANTONIO ECLESIO MARTINS GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.426.653-XX, MATRÍCULA Nº 166069-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

Portaria: 115/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 116/2025 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 117/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.786.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

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