EXONERAR O(A) SR(A). ROSELI CAMPELO BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.771.473-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA E PESCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). RAFRAM GUIMARAES PINTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.455.613-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.834.033-XX, DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO DE BANDA DE MÚSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE PERCENTUAIS DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSONAL, (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI 899/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE ADAIL CRISPIM ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.525.543-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ISAAC MAGALHAES ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.953.153-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR(A). LIDIANE MAGALHAES ROGERIO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.513.803-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.666.343-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA DE LURDES NEVES ANSELMO REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.826.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BRUNA DE ARAUJO DAS NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.069.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.807-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR E DELIBERAR SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.702.204-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.

INSTAURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 2024.0065, EM DESACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE BAIXIO GRANDE E IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, COM A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NAS CLÁUSULAS DÉCIMA E DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO E NO ART. 156, DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO HOUVER.

EXONERAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.851.874-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). RUTH ARAUJO DE MATOS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.112.763-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

NOMEAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.048.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.048.663-XX, DOS CARGOS DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). AUDAIR BERNARDO DE FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.077.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DANIEL GIROTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.225-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 450 DE 2007, ESPECIFICAMENTE O ART. 13º DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ALEF JUNIOR DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.114.793-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MARIANA RODRIGUES SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.714.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). RENATO SILVA DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.340.683-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). SANTIAGO FILHO DE LIMA MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.544.393-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

REVOGAR A PARTIR DESTA DATA A PORTARIA Nº 540/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSE NUNES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, CPF: XXX.602.253-XX, SENDO UMA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E UMA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), TOTALIZANDO ASSIM O VALOR FINAL DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS EM FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO IRIA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – MSE: INTERLOCUÇÃO DO MEIO ABERTO COM O FECHADO, QUE ACONTECEU NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2024, EM VIRTUDE DO MESMO NÃO TER EFETUADO A REFERIDA VIAGEM.