ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, COM MANDATO VIGENTE DE 28 AGOSTO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NOMEAR, O(A) SR(A). ISABELE OLIVEIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.033.143-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) NO BIÊNIO 2024-2026.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO MARTINS FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.300.949-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). LORENA PINHEIRO BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.980.013-XX, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO MARCIO GOMES AMANCIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.763.243-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ALANA HOLANDA COSTA, PORTADOR DO CPF N° XXX.473.823-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ELENY SILVA ROCHA, PORTADOR DO CPF N° XXX.473.563-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR OS(AS) SRS.(AS) RELACIONADOS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO KAYK TEMOTEO ALVES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.208.543-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N°XXX.212.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). EDINIR HOLANDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.167.233-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CRISTIANO GOMES DE LIMA, PORTADOR DO CPF N° XXX.223.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNY APARECIDA BEZERRA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.760.703-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA MARIA MENESES PAULO, MATRÍCULA Nº 160818-9, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, COM MANDATO VIGENTE PARA O BIÊNIO DE 2023 – 2025

NOMEAR, O(A) SR(A). ANTONIO ALFREDO MOURA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.453-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR o(a) Sr.(a) ANGELA CRISTINA OLIVEIRA FEITOSA, portadora do CPF: XXX.642.833-XX, para exercer o cargo de ELETIVO de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado(a) no FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, criado através da Lei Municipal nº 852, de 13 de março de 2023.

. EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). IZABELLE GOMES DANTAS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.846.923-XX, DO CARGO DE ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO NO ANO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR.

ALTERAR O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA;

ALTERAR A COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA: