DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO SERVIDOR RODRIGO FREITAS ANDRADE.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.477.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA FINANCEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PAULO HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.452.293-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

ALTERAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO - CMAEQ.

NOMEAR O(A) SR(A). ASTROGILDO CESARIO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.851.874-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 160349-9, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.

NOMEAR O(A) SR(A). MYLLENA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.929.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO ROMARIO PINHEIRO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.044.963 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.379.463 -XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DOUGLAS COSTA, portador(a) do CPF n° XXX.354.088-XX, como MEMBRO do COMITÊ DE INVESTIMENTOS ligado ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, criado através do Ato Normativo 001/2021 de 26 de fevereiro de 2021.

NOMEAR O(A) SR(A). SILVIA PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.693-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SÍMBOLO ESC 1, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) DAMIÃO ROGERIO VIEIRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.825.713 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.614.703-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) MELINA PAULA ALVES LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.872.883-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.543.083-XX, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANA EDIMARIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.846.833-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). ADRIANA BRILHANTE DE MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.106.173 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). GEANE BIBIANO LOPES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.598.743 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA BENEVIDES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.692.143 -XX, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.020.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR (A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.780.543 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR KAIO CHAVES SOUZA, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O (A) SR(A). CLERTON MOREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.099.683-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

RETIFICAR A PORTARIA N° 01/2021, DE 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA POR AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2021.

NOMEAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.937.788-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS OAB/CE 44946, SECRETÁRIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 190681-0, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DE FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS.

EXONERAR A(O) SRA(O). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.880.433-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.