"REGULAMENTA A SUBSEÇÃO II – ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI Nº 307/1995 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO".

NOMEAR O(A) SR(A). JULIA MAYARA DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.916.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). JULIA MAYARA DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.916.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(ª). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

NOMEAR, O(A) SR(A). VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.001.173-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alto Santo no corrente exercício e dá outras providências.

EXONERAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA (O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ELENIR VENTURA DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.296.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

DESIGNAR O(A) SR(A). WESULLA GYSLLYE MAIA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.116.173 -XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.786.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). BRENNA OLIVEIRA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.404.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.

NOMEAR, O(A) SR(A). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.439.433-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A) LORENA PINHEIRO BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.980.013-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA (O), LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). NAJARA JACINTO DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.056.863-XX, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES.

DESIGNAR O(A) SR(A). MATHEUS BEZERRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.025.353-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E MELHORAMENTO DE CENTRO DE POPULAÇÃO.

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR O(A) SR(A). BRUNA CRISPIM BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.562.933 -XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

EXONERAR O(A) SR(A). LUANA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO.

EXONERAR DE OFÍCIO A SRA. JANINE MAIA MOREIRA, PORTADORA DO CPF Nº XXX.602.143-XX, COM FULCRO NO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 307/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES), DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR (A) PEDAGOGO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). ANNYKELLE MAIA MONTEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.184.853-XX, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.