Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2891 registros

Portaria: 075/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.813.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 074/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ELEM SILVA MAGALHAES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.023.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 073/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO LAUDEIZO SOARES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.164.293-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 072/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE WILLIAM OLIVEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 071/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 843, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 070/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 660, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 069/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 068/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EUGENIO PARCELIO CARNEIRO ROLIM, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.624.773-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 067/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 066/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCINILSON FERREIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.834.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DA BANDA DE MÚSICA, SÍMBOLO EXE 8, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 065/2025 02/01/2025

DESIGNAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 064/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.577.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR PREVIDENCIÁRIO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 063/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RONALDO GOMES MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.762.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 062/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). LETICIA MEDEIROS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.610.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CUIDADO ANIMAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 061/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 060/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.880.433-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 059/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EYLLA MONISE LAURO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.824.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 058/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ALANA HOLANDA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.473.823-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 057/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CAYKE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.109.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 056/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.596.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 055/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). THAYSE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.112.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 054/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 053/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CLARICE FARIAS DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.220.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 052/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.943.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 051/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 050/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.479.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 049/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.326.813-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 048/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO MOURA DE BRITO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.485.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 047/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.052.916-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 046/2025 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

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