NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO DA (O) SERVIDORA (O) QUEICIANE ALVES VIANA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A(O) SRA(O). RITA ZÉLIA LEITE DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.033.983-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.247.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 19 DE MARÇO, NA FORMA QUE INDICA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR, O(A) SR(A). WIGNA CARLA FERREIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.911.953-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). NELSON NIANDERSON LIMA BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.312.603-XX, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO TARCIANO DOS REIS OLIVEIRA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.432.903-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A). IZABEL CRISTINA QUEIROZ CARVALHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.364.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
"REGULAMENTA A SUBSEÇÃO II ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI Nº 307/1995 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO".
NOMEAR O(A) SR(A). JULIA MAYARA DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.916.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). JULIA MAYARA DE OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.916.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
EXONERAR O(A) SR(ª). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
NOMEAR, O(A) SR(A). VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.001.173-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Alto Santo no corrente exercício e dá outras providências.
EXONERAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA (O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA ELENIR VENTURA DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.296.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
DESIGNAR O(A) SR(A). WESULLA GYSLLYE MAIA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.116.173 -XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR O(A) SR(A). RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.786.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). BRENNA OLIVEIRA MACHADO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.404.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
NOMEAR, O(A) SR(A). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.439.433-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
