ALTERA O CAPUT DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 705/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O(A) SR(A). WAGNER BANDEIRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX. 296.653 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES , PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SRS.(AS) CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO SAVIO SILVA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.258.533-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). BRUNA ROCHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.826.813-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). NARA RAYSSA SILVA CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.863.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEAO NOBRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.155.243-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 675.563 -XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR, O(A) SR(A). RUTH ARAUJO DE MATOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.112.763-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAIMUNDO NONATO NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.593.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO RENATO MAIA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 561.793-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA EDIFÍCIO PÚBLICO, MELHORAMENTO DE CENTRO DE POPULAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). KATIA MALENA CRISPIM BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.516.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.846.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA SABRINA NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.643-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). KATIA MALENA CRISPIM BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.516.023-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A) MONICA DOS SANTOS SCHULZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.926.202-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) CHRISLAYNE MARTINS PINHEIRO FERNANDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.879.774-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) THAIS SILVA PINTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.767.353 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A) ELIVANIA MACHADO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.971.603 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA HILDENIA MAGALHAES CRISPIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.706.163 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANA PAULA FREIRE DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.132.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIA DAIANE GOMES MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.014.173 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) DANIELA DE ALMEIDA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.378.653 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.561.363 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) FABIANA MAIA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.296.523 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JANINE MAIA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.602.143 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.