EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.658.304-XX DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO DIA 04 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), NA FORMA QUE INDICA.

ALTERAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LEANDRO GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.215.913-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.128.943-XX DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.128.943-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGO(A), JOSÉ CARLOS SALDANHA JUNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.421.803-XX, MATRÍCULA Nº 193641-7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO ALVES FILHO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.400.184-XX DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ESPORTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.713-XX DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Institui a Agenda Transversal de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Alto Santo – CE, alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e às diretrizes do Selo UNICEF, com enfoque na intersetorialidade e participação social, e dá outras providências.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Alto Santo – Ceará com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) ALTOSANTENSE, AS PESSOAS CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANA ROSE MAIA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.209.958-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.564.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LEURY TALITA MOTA DIOGENES BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N XXX.564.863-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO CEARÁ E PELO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA DE SUPORTE E APOIO PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2015/2025.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA JOANA MACARIO MEDEIROS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.492.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IRIS MARIA DE OLIVEIRA MELO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.667.023-XX, MATRÍCULA Nº 160713-4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.

NOMEAR O(A) SR(A). TATIANA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.923.713-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDMARIA CARNEIRO GOUVEIA, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.093.813-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.046.663-XX DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.052.916-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.870.093-XX DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE FERNANDES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.622.423-XX DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.