CONVALIDA OS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PRATICADOS NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO: PE-001/2024-SEAGRI.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. EXONERAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, DO CARGO AO QUAL FOI DESIGNADO GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

RETIFICAÇÃO RETIFICAR A PORTARIA N° 320/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COM EDIÇÃO N° 3682, DE 31 DE MARÇO DE 2025, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO: - ONDE SE LÊ: “PORTARIA N° 300/2025” EM ARQUIVO; -LEIA-SE: “PORTARIA N° 320/2025” EM ARQUIVO;

RETIFICAÇÃO RETIFICAR A PORTARIA N° 493/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COM EDIÇÃO N° 3709, DE 12 DE MAIO DE 2025, CUJO TEXTO SEGUE ABAIXO: - ONDE SE LÊ: “CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12”; -LEIA-SE: “CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10”;

DÁ O NOME MARIA CREUZA BESSA NOGUEIRA AO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O(A) SR(A). DANIEL APOLINARIO MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.760.073-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O(A) SR(A). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.232.593-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE FROTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

EXONERAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

NOMEAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RENAN MAGALHÃES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.450.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.353-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A). YURE SILVA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.347.883-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). RENAN MAGALHAES PINHEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.450.613-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JAIRES BEZERRA LIMA PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.553.353-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). FERNANDA DAMASCENO SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.340.133-XX, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA Á SAÚDE E EPIDEMOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.001.173-XX, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, COM ATRIBUIÇÕES PARA ATUAR JUNTO A SEGUINTE SECRETARIA MUNICIPAL: I. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGIA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, O(A) SR(A). JOSE HUGO NOGUEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.374.543-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). ANDRESSA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.971.933-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II E DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES, ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVAS FORMAIS COM O PROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF).

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC), DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CEARÁ.

NOMEAR, O(A) SR(A). MILENA MOURA CHAVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.792.213-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A), LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). RENAN MAGALHÃES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.450.613-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR, O(A) SR(A). JOSE HUGO MOTA DIOGENES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.414.653-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.428.403-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE LINGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA.