EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). NARLA LAURINDA CHAVES DE AQUINO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.087.614-XX, DO CARGO EFETIVO DE PEDAGOGO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DANIEL DIOGENES HOLANDA DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.247.863-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.212.538-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA II PÓS GRAD., OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) MARIA ILDETE BEZERRA BANDEIRA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB N° XXX.864.433-XX, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR OS(AS) SRS.(AS) MEMBROS E SEUS SUPLENTES, PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI. PRESIDENTE: EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.541.113-XX.; MEMBROS: 1° TITULAR: PEDRO ITALO DAS NEVES OLIVEIRA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.577.283-XX. 2° TITULAR: AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.946.508-XX. 1° SUPLENTE: ANA CRISTINA REGO DE FRANCA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.583.343-XX. 2° SUPLENTE: DENIS CARLOS MACHADO MAIA, INSCRITO(A) SOB CPF DE N° XXX.934.413-XX.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 671/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO GOMES SOBRINHO, PORTADOR DO CPF N° XXX.784.238-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIIOR, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.753.743-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.502.383-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE TRÂNSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
ALTERA O DECRETO Nº 21, DE 09 DE JUNHO DE 20225 QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
NOMEAR O(A) SR(A). DIEGO MOURA GIRAO LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.710.453-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). ALEXIA RANIELE DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.876.413-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). GEANIA MARIA FREIRE NAPOLEAO, PORTADOR DO CPF N° XXX.020.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Alto Santo, o crédito suplementar no valor de R$ 4.376.378,47 (Quatro Milhões, Trezentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). REGINA SUELLI FERNANDES FERREIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.064-XX, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO(A) LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LÍNGUA PORTUGUESA, NÍVEL SUPERIOR, 20H, ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.428.403-XX, MATRÍCULA Nº 195131-9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS(AS) SEGUINTES MÉDICOS (AS) PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, LOTADOS(AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025, , DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO: OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.691.903-XX . JEFFERSON WASHINGTON DE SOUZA RODRIGUES - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.790.413-XX . EMANOEL LUCAS PINHEIRO XAVIER - PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.871.993-XX.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 86ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLAUDIA NECY SILVA SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.960.173-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 687/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. REVOGAR, A PARTIR DESTA DATA, A PORTARIA N° 688/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). ANA KAROLINA DE SOUSA RABELO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.164.773-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
