Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Joaquim Bezerra Paula".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Severiano Maurício da Silva".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: Raimundo dos Reis Félix".
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.338.854-XX, DO CARGO EFETIVO DE TECNICO DE ENFERMAGEM LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, O(A) SERVIDOR(A) ANTONIO GOMES SOBRINHO, MATRÍCULA Nº 195215-3, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM EFEITOS A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA MAIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.614.703-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROF. EDUC. BÁSICA II - MATEMÁTICA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CEDER O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM CONTABILIDADE, JOSÉ HUGO MOTA DIOGENES PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.414.653-XX, MATRÍCULA Nº 195141-6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INERENTES AO SEU CARGO PERANTE O ÓRGÃO CESSIONÁRIO.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 852 DE 2023, ESPECIFICAMENTE O ART. 7º, INCISO I E II DA REFERIDA LEI, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE JOÃO ALVES DE MEDEIROS (RUA DANDOCA).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE FRANCISCA DO CARMO RÊGO DE FRANÇA (RUA DONA CARMEN)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA ÉDER DIÓGENES NOGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA EDGAR HOLANDA MAGALHÃES.
PROMOVE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "Rua: MARIA LICA GUERRA".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA: Raimundo Felizardo Guerra".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA: Raimunda Lima Bezerra Viera.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE RUA: José Honorato de Santana.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DESTINADA A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) AGENTE PÚBLICO(A) M.A.D.S., MATRÍCULA Nº 194420-7, PELAS SUPOSTAS PRÁTICAS ATRIBUÍDAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS, PREVISTAS NO ART.4º, IV E VI DA LEI Nº 307/1995, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PRAZO.
EMENDA: Altera o inciso I do artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, para adequá-lo às disposições da Constituição Federal sobre o afastamento do Chefe do Poder Executivo, e dá outras providências.
ALTERAR OS SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM MANDATO VIGENTE DE 01 JANEIRO DE 2023 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA "RUA JOSÉ MARIA BESSA".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "MANOEL CARNEIRO FILHO (RUA LINÉ CARAÚBA)".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA MARIA FELIPE DE OLIVEIRA (RUA MARIA TRIQUE)".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA FELÍCIO DOS REIS".
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA JOSÉ GOMES.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública sem denominação oficial para "RUA VALTERLUCIO BEZERRA MAIA".
Autoriza o Município de Alto Santo a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Russas, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Potiretama, Jaguaribe, Quixeré, Jaguaretama, Pereiro, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ererê, São João do Jaguaribe dá outras providências.
NOMEAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DAS CHAGAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.861.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). CAMILA SABINO DAS CHAGAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.861.033-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
ALTERA O DECRETO Nº 030/2025, PARA EXCEPCIONAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
