ALTERAR A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA.

DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 813.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 479.683-XX, PARA SUBSTITUIR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 326.813-XX, EM SUAS FUNÇÕES BUROCRÁTICAS, ENQUANTO PERDURAR O AFASTAMENTO DE FÉRIAS DO TITULAR, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JULHO DE 2024 A 27 DE JULHO DE 2024.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.539.963-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 738/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO – CMSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Denominação de Rua Pública, no Bairro Pão de Açucar, sem denominação oficial para "José Alves Monteiro".

EXONERAR O(A) SR(A). CICERO ANTONIO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.846.923-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). ARTHUR PINHEIRO COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.219.058-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO RENNIO MONTEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.554.243-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). CLAIRTON ALMEIDA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.281.723-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II INGLÊS – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.413.573-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNY KAROLYNY FELIZARDO GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.794.883-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUC FIS – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). IDERSON IVO NOGUEIRA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.794.883-XX, CEDIDO PARA O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – N. SUPERIOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.974.623-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – PÓS GRAD., LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.974.623-XX, DO CARGO EFETIVO DE PSICOPEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.250.253-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). MURILO DE ANDRADE DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.013-XX, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA – CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA CONSUELHA DE AQUINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.167.933-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). VERIONEIDE SOUZA BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.404.193-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

AFASTAR A PEDIDO O(A) SR(A). GABRIELA MAGALHAES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.153-XX, DO CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA DO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 307/95 C/C ART. 1º, II, L, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90.

"INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ALTO SANTO O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O PRÊMIO POR DESEMPENHO INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL”.

NOMEAR O(A) SR(A). NADJA AGUIAR BENTO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.188.523-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.539.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). INARA SANGELA RABELO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.554.863 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ANDRADE ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.765.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARCONDES OLIVEIRA MOURA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.434.503 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.666.343-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ARI CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.921.807-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). RAMON FELLIPHE FELIZARDO GUERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.741.673 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DECLARA VACANCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.