DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARUEIDES MARTINS BRAGA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.637.873-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

DESIGNAR O(A) SR(A). DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.556.633-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSAVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL 470, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONINA MAIA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.258.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS LEI COMPLEMENTAR N° 886, DE 16 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). JOSE IVANALDO REIS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.163.593-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO EVAMARTEN LIMA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.484.593-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO(A) DA PROCURADORIA MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 752, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.415,56 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

EXONERAR TODOS OS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, QUE TENHAM SIDO NOMEADOS NOS ANOS DE 2021 A 2024, COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL À REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O INÍCIO DA NOVA GESTÃO. OS EXONERADOS DEVERÃO SER AFASTADOS IMEDIATAMENTE DE SUAS FUNÇÕES, SALVO AS EXCEÇÕES LEGAIS.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.500.973-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2024.

PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA COMUNIDADE DA CAROBA, PASSANDO A SE CHAMAR “PRAÇA PÚBLICA POLIESPORTIVA ADALBERTO NOGUEIRA MENDES”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA SEM NOME, PASSANDO A SE CHAMAR DE “RUA FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO BAIXA DA UMBURANA, COMO “QUADRA CHICO DAMASCENO”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “COMPLEXO ESPORTIVO GABRIEL DIÓGENES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO ARISCO, COMO “QUADRA EDIMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA”.

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS”.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO E APROVEITAMNTO DAS SUBSTÂNCIAS MINEIRAIS ESPECIFICADAS NA LEI Nº 6.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NOMEAR O(A) SR(A). LEONARDO OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.212.538-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). MARILIA JANNE MAIA DE ANDRADE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.301.003-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.234.754-XX, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA MARIANA RODRIGUES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.714.033-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR(A). LUAN FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.185.193-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 856, DE 05 (CINCO) DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DEFLAGRAR PROCESSO DE SINDICÂNCIA DESTINADO A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DO(A) SERVIDOR(A) T.M.F.G.L.V, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 193966-1, PELA SUPOSTA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS NO ARTIGO 133, IV DA LEI MUNICIPAL 307/95, EM RAZÃO DO OFÍCIO Nº 86/2024 DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA – HMSR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR 15 (QUINZE) DIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, ANTÔNIO ECLESIO MARTINS GOMES, PORTADOR DO CPF: XXX.426.653-XX, MATRÍCULA Nº 166069-4, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RICARDO GENESES BASTOS PEREIRA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 02/2024 DA SEDUC E OFÍCIO Nº 356/2024 DA SMS.

NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.