Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2548 registros

Portaria: 033 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.776.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 752, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 034 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.855.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 752, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 035 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EDUARDO JAMES CANDIDO DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.541.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO(A) DA PROCURADORIA MUNICIPAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 752, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 036 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CAIO SILVA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.953-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 037 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA TELMA LOPES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.622.423-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 038 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EDERSON LAURO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.212.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 039 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JANAINA FERREIRA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.217.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 040 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 041 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 042 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CRISTIANO GOMES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.223.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 27 DE ABRIL DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 043 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ISABELE SOUZA DE HOLANDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.407.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 044 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO MARCELO MONTEIRO CABO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.229.053-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 045 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 046 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.870.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 047 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SILVERIO LEANDRO BARCELOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.052.916-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 048 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO MOURA DE BRITO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.485.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 049 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.326.813-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 050 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). GABRIEL OLIVEIRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.479.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 051 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.307.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE NÚCLEO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 052 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). MEIRIANE OLIVEIRA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.943.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 053 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CLARICE FARIAS DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.220.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 054 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 055 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). THAYSE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.112.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, SÍMBOLO EXE 11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 056 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). KELLY SUZANE GOMES DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.596.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 057 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). CAYKE NOGUEIRA LOBO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.109.853-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 058 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). ALANA HOLANDA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.473.823-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 059 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). EYLLA MONISE LAURO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.824.473-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 060 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.880.433-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 061 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). PATRICIA MAX VIANA SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.015.373-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 062 02/01/2025

NOMEAR O(A) SR(A). LETICIA MEDEIROS DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.610.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CUIDADO ANIMAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

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