DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE FRANCISCO CLAYTON GOMES DE OLIVEIRA, VIGIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA BERLUCI PAULA SOARES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE SOCORRO MARIA DE LIMA SILVA, GARI DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE RAIMUNDO MOURA MARTINS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE EDUARDA CARNEIRO DE CASTRO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA SILVANEIDE DE ALMEIDA COSTA, PROFESSORA TEMPORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ESTABELE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.

FICA ESTABELECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 20 DE MAIO ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

NOMEAR JOSÉ ANDRADE ANSELMO AO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR JOSÉ ANDRADE ANSELMO, RESPONSÁVEL PELAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DE TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SERVIDOR SR.(A) BRUNO WESLEY DA SILVA FREITAS, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DESIGNA o servidor abaixo relacionado para, com observância de legislação vigente, atuar como frscal do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Alto Santo, e a empresa: CNT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, através da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Alto Santo PROCESSO Nº 05.06-001/2019, CONTRATO 20200137, CONVENIO-MAPP 4895.

DESIGNA o serv relacionado para, com observância de legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a prefeitura municipal de Alto Santo, e a empresa: CNT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 12.314.392/0001-42, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, do Município de Alto Santo. Processo nº 06.29-002/2020, CONTRATO 20200185, CONVENIO-MAPP 4895

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 07 DE MAIO ATE´ O DIA 17 DE MAIO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

EXONERAR A SERVIDORA SR.(A) YARA LÍVIA MAIA CHAVES, OCUPANTE DE CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A SERVIDORA SR.(A) FRANCISCA MARIA MARTINS LIMA BEZEDRRA, OCUPANTE DE CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A SERVIDORA SR. (A) MARIA DALVANIR SILVA AUGUSTO, OCUPANTE DE CARGO DE GARI, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A SERVIDORA SR.(A) MARIA IVAMAR ALVES GURGEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROF. EDUC. BÁSICA I - MAGISTÉRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 065/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA AO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ACESSO A INFORMAÇÃO, CONFORME DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTONIA VALDIRENE BEZERRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR DARIO BERKLEY DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR DARIO BERKLEY DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DO VELÓRIO MUNICIPAL DURANTE A PANDEMIA POR CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANA EDIMARIA FREIRE AO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR MARIA UILMA MEDEIROS BARBOSA AO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.