ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.
EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE OLIVEIRA FELIX, do cargo de ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, lotado (a) na Secretaria de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO A ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os(as) senhores e senhoras para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Jeferson Bezerra Fernandes.
Designar Laynanda Guerra Muniz para exercer o encargo de defensora dativa de Maria Erneide Rodrigues Neves.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Antônio André Diógenes Cabó.
DESIGNAR Laynanda Guerra Muniz OAB/CE 36.500, supervisora administrativa financeira do quadro de pessoal do Município de Alto Santo/CE, matrícula funcional nº 190109-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensora dativa de Maria de Moura Oliveira.
DESIGNAR o(a) Sr(ª). RONALDO GOMES MAIA, no cargo de COORDENADOR DO PAA-LEITE.
NOMEAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo ASSESSOR TÉCNICO I
DESIGNAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, lotado no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR a Sra. ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS para o exercício no cargo de PROCURADORA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR o(a) Sr(ª). LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO no cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE ALTO SANTO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR por motivo de aposentadoria o(a) Sr.(a) MARIA GEILDA LEITE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXONERAR o(a) Sr.(a) DARIO BERKLEY DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e governo.
EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria municipal de Governo.
EXONERAR o(a) Sr(ª). PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES no cargo que indica e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO DR. MOACIR BEZERRA FREIRE.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR AUGUSTO CÉSAR DA SILVA SANTOS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 228/2021.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº14/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR o(a) Sr(ª). ÍTALA KELLEY NAPOLEÃO GURGEL no cargo que indica e dá outras providências.
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE no cargo que indica e dá outras providências.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° 112.459.663-16, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO.
