INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CARRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO (CE) NO VALOR DE R$ 289.739,10 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

EXONERAR O(A) SR. (A) RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR o(a) Sr(a). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EXONERAR O(A) SR. (A) DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 051.556.633-00, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, PORTADOR(A) DO CPF N° 307.974.623-68, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR. (A) ANTONINA MAIA DIÓGENES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 021.258.313.17, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER E ACESSIBILIDADE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER E ACESSIBILIDADE.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 021.258.313.17, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL, LOTADO(A) NA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

EXONERAR O(A) SR. (A) LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 560.702.763-53, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE.

EXONERAR O(A) SR. (A) RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° 202.879.503-44, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR. (A) AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 044.995.353-01, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

EXONERAR O(A) SR. (A) ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° 638.953.153-20, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.

EXONERAR O(A) SR. (A) RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 785.627.594-49, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO.

EXONERAR O(A) SR. (A) ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 812.397.504-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° 638.128.943-00, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

NOMEAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 812.397.504-04, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR (A) DO CPF N° 752.379.463-72, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR ROSANA MAIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR ANTONINA MAIA DIÓGENES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.