DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ERIZALDO ALVES LIMA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 205/2021, QUE RELATAM POSSÍVEL IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
EXONERAR o(a) Sr(ª). CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA no cargo que indica e dá outras providências
EXONERAR o(a) Sr(ª). ÍTALA KELLEY NAPOLEÃO GURGEL no cargo que indica e dá outras providências.
RESPONSABILIDADE DE DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.
DESIGNAR FRANCISCO ROBERTO DE JESUS PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR DO NUCA (NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES), LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jeferson Bezerra Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Rosenilda Barboza Soares, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE Á COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA MARIA DE MOURA OLIVEIRA, EM RAZÃO DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FELIPE MENEZES DE SÁ BARRETO, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS 135/2021 E 160/2021, QUE NOTICIAM IRREGULARIDADES FUNCIONAIS.
NOMEAR ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA PARA EXECER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
EXONERAR FRANCISCO BEZERRA BARRETO DO CARGO DE COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA JOSINEIDE MAIA DOS REIS, EM RAZÃO DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
EXONERAR FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR BARBARA MAIA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2021, E FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI 327/1996, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE VALORES DO RECURSO PECUNIÁRIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO A SER PAGO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CEARÁ.
FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, POR MEIO DO APLICATIVO GOOGLE MEET, DAS 08H ÀS 11H E DAS 14H ÀS 17H, TENDO COMO TEMA CENTRAL: "GARANTIAS E AVANÇOS DE DIREITOS DAS MULHERES: DEMOCRACIA, RESPEITO, DIVERSIDADE E AUTONOMIA".
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE MARIA ADRIANA DIÓGENES CABÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR LAYNANDA GUERRA MUNIZ SUPERVISORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, PARA SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSORA DATIVA DE DANIELA BEZERRA LIMA, DIGITADORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
