NOMEAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo ASSESSOR TÉCNICO I
DESIGNAR o(a) Sr(ª). CHARLES LIMA ALMEIDA no cargo GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, lotado no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR a Sra. ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS para o exercício no cargo de PROCURADORA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR o(a) Sr(ª). LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO no cargo de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE ALTO SANTO - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR por motivo de aposentadoria o(a) Sr.(a) MARIA GEILDA LEITE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXONERAR o(a) Sr.(a) DARIO BERKLEY DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e governo.
EXONERAR o(a) Sr.(a) LEANDRO GUERRA CABÓ ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria municipal de Governo.
EXONERAR o(a) Sr(ª). PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES no cargo que indica e dá outras providências.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO DR. MOACIR BEZERRA FREIRE.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR AUGUSTO CÉSAR DA SILVA SANTOS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 228/2021.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº14/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA COVID -19 NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR o(a) Sr(ª). ÍTALA KELLEY NAPOLEÃO GURGEL no cargo que indica e dá outras providências.
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE no cargo que indica e dá outras providências.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° 112.459.663-16, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR ERIZALDO ALVES LIMA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO OFÍCIO 205/2021, QUE RELATAM POSSÍVEL IRREGULARIDADE FUNCIONAL.
EXONERAR o(a) Sr(ª). CHARLES KENNEDY BEZERRA CORREA no cargo que indica e dá outras providências
EXONERAR o(a) Sr(ª). ÍTALA KELLEY NAPOLEÃO GURGEL no cargo que indica e dá outras providências.
RESPONSABILIDADE DE DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL.
DESIGNAR FRANCISCO ROBERTO DE JESUS PARA EXERCER O CARGO DE MOBILIZADOR DO NUCA (NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES), LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNAR MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jeferson Bezerra Fernandes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Rosenilda Barboza Soares, Cargo: Técnica de Enfermagem , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
