FICA REINTEGRADA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, A SENHORA MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES, SENDO-LHE ASSEGURADOS TODOS OS SEUS DIREITOS.
ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 683/2016, PARA INCLUIR O INCISO V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, ENTRE O DIA 06 DE MARÇO ATE´ O DIA 13 DE MARÇO DE 2021, INCLUSIVE, PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE COMERCIO E SERVIÇOS, NELE DESENVOLVIDAS, A OBRIGAÇÃO DE OBSERVAREM AS SEGUINTES MEDIDAS ADICIONAIS DESTINADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19.
RETIFICA E ALTERA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, NO TOCANTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016 MI, A QUAL FOI SUBSTITUÍDA PELA IN Nº 36/2020 MDR/GM.
EXONERAR SHEILA GOMES FREIRE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 10 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 752 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL , EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS E FIXANDO REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CEARÁ (REVOGA AS RESOLUÇÕES: RESOLUÇÃO Nº 004/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLUÇÃO 002/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 E A RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016).
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA REDE BANCÁRIA, EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ANORMAL, CARACTERIZA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0
EMENTA: PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINACAO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO ROGÉRIO DE CARVALHO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO POSTO DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
EMENTA: PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFLAGRAR PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DO ADMINISTRADO SR. EDILEUDO FELÍCIO RODRIGUES, EM RAZÃO DA NULIDADE DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2020, E DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
NOMEAR FRANCISCO ROBERTO DE JESUS AO CARGO DE SUPERVISOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC.
FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE E PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR JOSÉ HIPOJUCAM BESSA GUERRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR JOSÉ HIPOJUCAM NO CARGO DE DIRETOR DE FROTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR ANTÔNIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR ANTÔNIA MOURA MAIA AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR CLAUDENI HOLANDA MAGALHÃES AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR GILVANIA HOLANDA BESSA AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR LEUDES BEZERRA MOTA DIOGENES AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE
NOMEAR MARIA JOELMA FREIRE DE OLIVEIRA AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA NILENE BEZERRA FREIRE GOMES AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA OTINIELLY FREITAS SOUZA AO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
NOMEAR MARIA VÊNIS NOGUEIRA BESSA CAMPELO AO CARGO DE DIRETOR(A), LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE.
