EXONERAR O(A) SR. (A) ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° 812.397.504-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° 638.128.943-00, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL.

NOMEAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° 752.379.463-72, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° 812.397.504-04, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PORTADOR (A) DO CPF N° 752.379.463-72, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR ROSANA MAIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR FRANCISCA LUANA DIÓGENES OSTERNE PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR ANTONINA MAIA DIÓGENES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR DEBORAH THAYNÁ AMANCIO CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR ISAAC MAGALHÃES ROGÉRIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR MARIA GEUDIR GURGEL TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAR DANIELA BEZERRA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEAR o Sr. EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS para o exercício no cargo que indica e dá outras providências.

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CRIANDO E EXTINGUINDO SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO CRIANDO, MODIFICANDO, ALTERANDO, TRANSFORMANDO, EXTINGUINDO CARGOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA ALZENIRA GUABIRABA FREIRE, MATRÍCULA Nº 160315-0, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 39, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 307/1995.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO MIRANDA DA COSTA FILHO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). MARCIO JEINE BEZERRA FREIRE, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

EXONERAR O(A) SR(A). TEREZINHA AURENICE PEIXOTO NEGREIROS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS.

NOMEAR OS(AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CARTA MAGNA, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÕES EM VIGOR. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 QUE DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR AS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO; R E S O L V E: ART. 1º INSTITUIR COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTARIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR o(a) Sr(ª). ALEXANDRA MARA GOMES ALVES do cargo ELETIVO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E HABITAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: 743.353.833-04, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.