EXONERAR O(A) SR(A). RAIMUNDO VAGNER HOLANDA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.765.888-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.266.768-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EXONERAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE POLITICAS DE JUVENTUDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

NOMEAR O(A) SR(A). GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.660.854-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) O(A) SR. (A) RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.627.594-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

DESIGNAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). FABIO MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.653.863-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

“INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO REFERIDO PROGRAMA, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

REGULARIZA AS LICENÇAS AMBIENTAIS, SUAS RESPECTIVAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE. ”

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). KATIA MALENA CRISPIM BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.516.023-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.266.768-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

NOMEAR O(A) SR(A). JACQUES SANDRO HOLANDA DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.015.143-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSE ALVES FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.500.973-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

NOMEAR O(A) SR(A). SANTIAGO FILHO DE LIMA MACIEL, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.544.393-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE MARIA DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.682.663-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.204.638-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO BEZERRA BARRETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.000.413-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). EDJA RICALLY MAGALHÃES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.776.003-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR. (A) LUANA MAIA MEDEIROS, PORTADORA DO CPF: XXX.580.973-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

NOMEAR O(A) SR(A). JUAREZ NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.428.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCA EDINARIA DA SILVA GOMES NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.162.313-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR(A) O(A) SR(A). LAYNANDA GUERRA MUNIZ, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.001.203-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.