O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CEARA, CIDADÃO JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LOCAIS EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO DE ACORDO COM O QUE DISPÕES A LEI MUNICIPAL N°655/2014 DE 12 JUNHO DE 2014. RESOLVE: ART. 1°. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 759, DE 15 DE MARÇO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO(A) NA SECRETÁRIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

EXONERAR O(A) SR. (A) MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS ALEXANDRE PESSOA AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.485.653-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE, SÍMBOLO EXE 6, LOTADO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.613.028-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA DAS CHAGAS DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.596.083-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). LARISSE LAYANY QUEIROZ SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.204.148-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.266.768-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.306.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.204.638-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.963-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSÉ ADAIL CRISPIM ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.525.543-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.459.663-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.063-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JUAREZ NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.428.283-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.353.833-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.813.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO ALBER NOGUEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.322.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 843, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) LARISSE LAYANY QUEIROZ SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.204.148-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.266.768-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) ARTHUR SILVA SALES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.023.753-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.963-XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.