EXONERAR O(A) SR. (A) MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.963-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE, LOTADO(A) NA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSÉ ADAIL CRISPIM ROGÉRIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.525.543-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE JARDEL BEZERRA DA COSTA ALVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.459.663-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.553.063-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JUAREZ NEVES ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.428.283-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO NILO SANTIAGO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.353.833-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MARTINS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.813.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR O(A) SR. (A) FRANCISCO ALBER NOGUEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.322.103-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GIRLENE DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.707.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 843, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) LARISSE LAYANY QUEIROZ SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.204.148-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOSE GUECIMAR OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.266.768-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR. (A) ARTHUR SILVA SALES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.023.753-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.858.963-XX, DO CARGO DE MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). DANILO CARNEIRO CABO, PORTADOR DO CPF: XXX.048.663-XX, COMO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS LIGADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CRIADO ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO 001/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.397.504-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JOZIMARA LINHARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.800.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SÍMBOLO EXE 01, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) JOZIMARA LINHARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.800.903-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O(A) SR(A). SYRLENE DE QUEIROZ PESSOA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.307.463-XX, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ FRANCISCO FILHO NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO EXE 003, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CICERO DE LIMA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.583.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 14 (QUATORZE) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.634.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOZIMARA LINHARES DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.800.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DENOMINA BAIRRO DESCRITO EM MEMORIAL ANEXADO, PARA BAIRRO CHICO ENÉAS.

"ALTERA AS ALÍNEAS DO INCISO I, ART. 2º, DA LEI Nº 716/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018."

EXONERAR O(A) SR. (A) RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.879.503-XX, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOSE FRANCISCO FILHO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.092.183-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR O(A) SR(A). CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.183-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.