Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2894 registros

Portaria: 349/2023 01/08/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO RIVALDO OLIVEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.491.374-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

LEI MUNICIPAL: 866/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “LUCIMAR PINHEIRO DA SILVA”.

LEI MUNICIPAL: 865/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “MARIA MARLENE MAGALHÃES”.

Portaria: 347/2023 26/07/2023

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

Portaria: 346/2023 24/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.074.223-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 021/2023 24/07/2023

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Portaria: 345/2023 21/07/2023

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNE KAROLINE MARTINS AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.093.373-XX, DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

Portaria: 344/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FERNANDO ALMEIDA HOLANDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.733.203-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 343/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 342/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ALEXANDRE GOMES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.620.733-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 341/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) JAMES FERNANDES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.286.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 340/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FABIO MARCIO GOIANA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.086.503-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 339/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA CARLIANA PEREIRA DAS NEVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.499.293-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 338/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) JOSE MAX SANTANA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.484-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 337/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO VICTOR MOREIRA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.873.093-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 336/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) CARLOS WALBER BATISTA HENRIQUE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.992.684-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 335/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.707.253-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 334/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.290.843-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 333/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.110.283-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 332/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) IARA MORAIS CAMPELO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.454-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 330/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FERNANDA GAMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.004.304-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 329/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ISABEL CRISTINA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.240.713-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 327/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) PAULO VICTOR DA SILVA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.504.474-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 326/2023 20/07/2023

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

Portaria: 325/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) SAVIO DOUGLAS DE JESUS PEIXOTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.546.483-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 324/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MARCIA KEYLE GOMES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.293.593-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 323/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.907.543-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 322/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA NAYARA PESSOA PEDROSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.610.573-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 321/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) EDVANIA DOS SANTOS MOURA , PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.748.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 320/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.309.924-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

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