DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.906.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CHARLES LIMA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.933-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO)

EXONERAR O(A) SR(A). CHARLES LIMA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.490.933-XX, DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO (A) SERVIDOR(A) ANTONIO ANDRE DIOGENES CABO, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO(S) OFÍCIO(S) 36/2022 -SMS, 05/2023-SMS, QUE NOTICIA IRREGULARIDADE FUNCIONAL.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.906.683-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ). MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA BANDEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.788.123-XX PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 380 DE 08 DE JUNHO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). CICERO DE LIMA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.583.613-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 14 (QUATORZE) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

NOMEAR OS (AS) SENHORES E SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS (AS) PARA COMPOR O O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

NOMEAR O(A) SR(A). MICHELLE RODRIGUES NEVES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.116.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 725, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). CICERO DE LIMA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.583.613-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO E DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 64, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E COM A LEI MUNICIPAL N°422/2005 DE 16 JUNHO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.702.763-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GILSSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.675.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E PECUÁRIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO KAIO DE SOUSA RABELO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.735.323-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS BEZERRA BANDEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.788.123-XX, do cargo de ASSESSOR TECNICO I, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA GLAUBENIA FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.787.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.702.763-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

EXONERAR O(A) SR(A). GERSER PEDRO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.723.483-XX, DO CARGO DE GERENTE DE NUCLEO DA BANDA DE MUSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

EXONERAR, O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.110.283-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 815, DE 21 (VINTE E UM) DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 437, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, EM FACE DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTANTES DO OFÍCIO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

NOMEAR O(A) SR(A). CAMILLA SIMONY BARRETO MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.166.933-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.