EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 380.694-XX, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA ROSANGELA ALVES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.919.683-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
NOMEAR, O(A) SR(A) ERINEIDE ALVES MENDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.444.183-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.303.423-XX, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A). MATEUS FELIPE LINO DE SOUSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.754.544-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 835/2022 E Nº 850/2023, ALTERA O VALOR DO PISO E REGULAMENTA O REPASSE DA VERBA FEDERAL CORRESPONDENTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
NOMEAR O(A) SR(A). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.639.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A) NATALY GONDIM SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 234.853-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A). TATIANA ALMEIDA MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 506.443-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FABIO HOLANDA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.043.093-XX, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Revoga o art. 22º da Lei Municipal nº 752/2021, de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Departamento Jurídico de Alto Santo, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CLÁUDIO.
NOMEAR, O(A) SR(A) OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 691.903-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSÉ ENEAS BESSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 734.378-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SR. NICODEMOS GOMES NAPOLEÃO.
DESIGNAR O(A) SR(A). GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.190.673-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA (O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 813.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A) FLAVIO DANIEL ALVES DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 090.644-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.946.508 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA B, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
NOMEAR, O(A) SR(A). FRANCISCO EDINALDO ALVES BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.813.253 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
