NOMEAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.247.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR(A) DE FROTA SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). JOAO ALVES MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 086.483-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR. (A) HEITOR AMORIM MUNIZ, PORTADOR DO CPF N° XXX.612.453-XX, DO CARGO DE DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). PLACIDO OTAVIO GOMES NETO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.413.573-XX, PARA EXERCER O CARGO DE VICE DIRETOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIA IVANUSIA RABELO MONTEIRO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 250.253-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO ESC 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.380.694-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, ¬DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ANTONINA MAIA DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.258.313, DO CARGO DE SECRETÁRIA(O) MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

EXONERAR O(A) SR(A). GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 645.023-XX, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR, O(A) SR(A) JEFFERSON WASHINGTON DE SOUZA RODRIGUES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 691.903-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). CARLOS ALEXANDRE PESSOA AMORIM, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.485.653-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.309.924-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANÇA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE FROTA LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO RIO FIGUEIREDO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA MOURA OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.737.783-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) ADJUNTO, SÍMBOLO EXE 01, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). DAYANA COUTINHO ANDRADE, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.696.593-XX, DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JANAINA FERREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.217.723-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) RAISSA LORRANY SOARES LOURENÇO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.767.343 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ALTO SANTO, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2024.

CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO CLINGER MARTINS ROGERIO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.870.133--XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR, O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DESIGNAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). LUANA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(ª). MAGNA METUZALA PINHEIRO OLIVEIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.