Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2651 registros

Portaria: 353/2023 02/08/2023

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA:

Portaria: 351/2023 01/08/2023

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ROBSON SOARES SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.430.063-XX, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 352/2023 01/08/2023

EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO PORTO DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.613.028-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 349/2023 01/08/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO RIVALDO OLIVEIRA BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.491.374-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PORTEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

LEI MUNICIPAL: 865/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “MARIA MARLENE MAGALHÃES”.

LEI MUNICIPAL: 866/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA “LUCIMAR PINHEIRO DA SILVA”.

Portaria: 347/2023 26/07/2023

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

Portaria: 346/2023 24/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) LAYURE CUNHA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.074.223-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETOS MUNICIPAIS: 021/2023 24/07/2023

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

Portaria: 345/2023 21/07/2023

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANNE KAROLINE MARTINS AMORIM, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.093.373-XX, DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE.

Portaria: 315/2023 20/07/2023

NOMEAR O(A) SR(A). VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.360.123-XX, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 752, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Portaria: 318/2023 20/07/2023

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.707.253-XX, DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 305/2023 20/07/2023

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.110.283-XX, DO CARGO DE VICE DIRETOR LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 301/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) RUSIANE DA SILVA TORRES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.101.664-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 302/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) GILDETE GRANJA DIOGENES NETA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.651.693-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 303/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) INGRID CUNHA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.492.503-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 304/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) HELIANE DE LIMA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.639.683-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 306/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ERIVAM FERNANDES LINO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.613.064-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 307/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ANNELISE BEZERRA DA SILVA PINHEIRO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 979.563-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 308/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) TACIANA CARLOS NARCISO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 380.854-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 309/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 041.734-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 310/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) KLEITIANA MAGALHAES TRAJANO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 989.833-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 311/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCO DOUGLAS COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.354.088-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 312/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO ALAN DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.456.143-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 313/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) SILMARA DE OLIVEIRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.055.813-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 314/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) FRANCISCA LILIANE VIEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 374.453-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 316/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) PAULA PRISCILA PINTO DUARTE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 954.134-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 317/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) CATARINA HELENA SOUZA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.756.763-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 319/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA DAIANE SILVA SARAIVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.619.763-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Portaria: 320/2023 20/07/2023

NOMEAR, O(A) SR(A) MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.309.924-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

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