NOMEAR, O(A) SR(A) EDVANIA DOS SANTOS MOURA , PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.748.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA NAYARA PESSOA PEDROSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.610.573-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JACINTA LUCIA NOGUEIRA MELO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.907.543-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARCIA KEYLE GOMES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.293.593-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) SAVIO DOUGLAS DE JESUS PEIXOTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.546.483-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) PAULO VICTOR DA SILVA ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.504.474-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ISABEL CRISTINA DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.240.713-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) FERNANDA GAMA DE OLIVEIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.004.304-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) IARA MORAIS CAMPELO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.454-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) CARLOS TUAN CAMPELO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.110.283-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) DEUSDEDIT PRAXEDES CAMPELO NETO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.290.843-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ERIKA CAVALCANTE BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.707.253-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) CARLOS WALBER BATISTA HENRIQUE, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.992.684-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO VICTOR MOREIRA QUEIROZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.873.093-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JOSE MAX SANTANA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.782.484-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIA CARLIANA PEREIRA DAS NEVES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.499.293-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) FABIO MARCIO GOIANA DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.086.503-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) JAMES FERNANDES DE LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.286.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) ALEXANDRE GOMES SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.620.733-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR, O(A) SR(A) FERNANDO ALMEIDA HOLANDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.733.203-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA HOLANDA DE ARAÚJO.

NOMEAR, O(A) SR(A) JOSE JUCIANO MOURA VICTOR, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.811.543-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A ANTONIO ALAN DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.456.143-XX, DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS (CGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO

NOMEAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 13, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). GELMA MARIA NAPOLEÃO DA COSTA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.409.303-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.