NOMEAR, O(A) SR(A) MONICA DOS SANTOS SCHULZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.926.202-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

NOMEAR, O(A) SR(A) JALISON CESARIO DO NASCIMENTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.098.434-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

EXONERAR O(A) SR(A). VALERIA PARENTE FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.443.483-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

EXONERAR O(A) SR(A). ITALA KELLEY MELO NAPOLIÃO GURGEL, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.681.613-XX, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR O(A) SR(A). JOAO TARQUILIO MEIRELES DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.780.543-XX, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO ROGERIO FILHO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.675.563 -XX, PARA EXERCER O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLOS VINICIUS NAPOLEÃO NOBRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.155.243-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

NOMEAR, O(A) SR(A). MARIA VANDEVANIA CARNEIRO DO NASCIMENTO, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.260.073 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

NOMEAR, O(A) SR(A). CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.805.623 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2023.

DESIGNAR O(A) SR(A). MARIA HELIOFÁBIA BEZERRA DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.781.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE INVESTIMENTOS DO IPASA, LOTADA (O) NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.733.033-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE FROTA SÍMBOLO EXE 3, LOTADO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR O(A) SR(A). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.733.033-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR O(A) SR(A). NAJARA JACINTO DE SOUSA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.056.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 (VINTE) DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). RODRIGO DE ASSIS MENDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.777.813-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ENTULHO NAS VIAS PRINCIPAIS ENTRE OS DIAS 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 08 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR O(A) SR(A). RADEMAK VERISSIMO DE QUEIROZ, PORTADOR (A) DO CPF: XXX. 627.594-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO, SÍMBOLO EXE 2, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.946.508-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, SÍMBOLO EXE 3, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CRIADO ATRAVÉS LEI N° 007, DE 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A(O) SRA(O). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.247.503-XX, DO CARGO DE DIRETOR (A) DE FROTA LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR, O(A) SR(A) MARIANA ARAUJO DE ENEAS BESSA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 929.003 -XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANTONIO SEVERINO DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.495.303-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). CICERO DE OLIVEIRA GALDINO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX. 633.543-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.346.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“CRIA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANA PAULA FERNANDES DE MOURA, PORTADOR (A) DO CPF Nº XXX.981.173-XX, DO CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O(A) SR(A). OSSIAN MAIA DE CASTRO NETO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 691.903-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.