NOMEAR, O(A) SR(A). RACHEL ARAUJO DE MATOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.112.793-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR, O(A) SR(A). IGOR JUSCELINO ALVES LIBERATO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.863.144-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A). BRENDA PLICIANA FERREIRA DE ALMEIDA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.012.194-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR O(A) SR(A). GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.660.854-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NOMEAR O(A) SR(A). JOSE NILTON JACINTO GOMES ,PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.369.993-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR O(A) SR(A). RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.879.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR. (A) GESSICA FEITOSA GOMES, PORTADORA DO CPF: XXX. 645.023-XX, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 12 DE JULHO DE 2014.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO MARDON VICTOR MAIA CAVALCANTE, PORTADOR(A) DO CPF:XXX.142.563-XX, DO CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXONERAR O(A) SR. (A) FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.325.643-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ERIKA DARA CHAVES TARGINO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.837.963-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). PEDRO HEITOR LIMA NOGUEIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.546.513-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.187.923-XX, DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CEMITÉRIO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "CEMITÉRIO PADRE GIULIANO PELLEGRIN".
"INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO SANTO (PMC) PARA O DECÊNIO DE 2023 A 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023, POR FORÇA DO ART.206 DA LEI Nº 327/1996, BEM COMO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERAR O(A) SR(A). SIMONE DE MELO SOARES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 322.093 -XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESIGNAR O(A) SR(A). ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.128.943-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
NOMEAR O(A) SR(A). GUYLHERME ANTONIO CABÓ SOUZA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.619.963-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, SÍMBOLO EXE 013, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR A PEDIDO, O(A) SR(A). FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.360.123-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR, O(A) SR(A). FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.360.123-XX, DO CARGO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, LOTADO(A) NA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN.
EXONERAR O(A) SR(A). MARIA DO SOCORRO QUEIROZ FREIRE, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX. 336.843-XX, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
DEFLAGRAR processo administrativo com o fim de averiguar suposta irregularidade nas declarações apresentadas, no tocante a comprovação de domicílio na área pleiteada pelo (a) Agente Comunitário de Saúde, sendo norma do Ministério da Saúde.
EXONERAR O(A) SR(A). ANA CRISTINA REGO DE FRANÇA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.583.343-XX, DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 660, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
