NOMEAR O(A) SR(A). JOSELIA MAIA RODRIGUES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX. 675.923-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR, SÍMBOLO ESC 2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI N° 815, DE 21 DE JUNHO DE 2022 E LEI N° 856, DE 05 DE ABRIL DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ANTONIO RENATO MAIA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.561.793-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

NOMEAR O(A) SR(A). CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS, PORTADOR(A) CPF N° XXX.512.703-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA(O) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). AUDISIO BARBOSA LIMA JÚNIOR, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.995.353-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

NOMEAR O(A) SR(A). MARCOS PAULO CAVALCANTE MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.043.093-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). CAUE CHAVES GOMES, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.555.593-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF N° 054.187.923-50, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, SÍMBOLO EXE 04, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

EXONERAR a pedido O(A) SR(A). EDILBERTO AMANCIO DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.430.923-XX, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

NOMEAR O(A) SR(A). PALOMA GUIMARÃES NAPOLIÃO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.799.363-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SÍMBOLO EXE 012, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). MATHEUS BEZERRA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.025.353-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ANDRESSA COSTA DOS SANTOS LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.605.243-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ALAISON DA SILVA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.346.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O(A) SR(A). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.880.433-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO EXE 06, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). MARIA NATHANYELLE SOUZA FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.554.083-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, SÍMBOLO EXE 010, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 701, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DESIGNAR O(A) SR(A). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR O(A) SR(A). DANIELA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX. 379.463-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 (ONZE) DE JANEIRO DE 2022, ¬DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). VALESKA PINHEIRO DIOGENES, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.165.183-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE AUDITÓRIA, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR O(A) SR(A). ERIOSVALDO ALVES MOREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.310.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

NOMEAR, O(A) SR(A). LUCIDIO JOSE DOS REIS LIMA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.653.843-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). JANNEUTSON QUEIROZ BEZERRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.297.613-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). LUIZ FERNANDO BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.544.143-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). ALCIONE DE LIMA JERONIMO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.402.113-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). JOSÉ LAERCIO DOS SANTOS MACIEL DA SILVA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.778.963-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). DANIEL GIROTO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.086.225-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.187.923-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

NOMEAR, O(A) SR(A). SABRINA FREITAS MOURA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.893.073-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.