NOMEAR, O(A) SR(A) ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.020.893-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O (A) SR(A). CLERTON MOREIRA FREIRE, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.099.683-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
RETIFICAR A PORTARIA N° 01/2021, DE 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA POR AFIXAÇÃO EM FLANELÓGRAFO NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL EM 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2021.
DESIGNAR EDUARDO JAMES CÂNDIDO DE FREITAS OAB/CE 44946, SECRETÁRIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 190681-0, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DE FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS.
NOMEAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.937.788-XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). JOCICLEIDE OLIVEIRA BRAGA DE CASTRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.937.788-XX, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR O(A) SR(A). MARGARETE FERREIRA DE LIMA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.087.743-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.246.113-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, SÍMBOLO EXE 12, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES.
EXONERAR O(A) SR(A). RITA LEILIANE SOARES DE SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.018.261-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC.
EXONERAR A(O) SRA(O). JEFFERSON FRANCISCO LIMA MOREIRA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.880.433-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E/OU ESPECIAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO SANTO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ALTO SANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE TESOUREIRO GERAL, SÍMBOLO EXE 1, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR, O(A) SR(A). JOSÉ ANDRADE ANSELMO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.765.053-XX, DO CARGO DE TESOUREIRO GERAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
"REGULAMENTA A SUBSEÇÃO II ESTÁGIO PROBATÓRIO, DA LEI Nº 307/1995 E FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO".
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDO DAMIAO DA COSTA, MATRÍCULA Nº 160228-4, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.
NOMEAR O(A) SR(A). MARIA DAS BROTAS RUFINO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.719.623- -XX, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, SÍMBOLO EXE 7, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR, O(A) SR(A) ADRIANO DA COSTA FERNANDES, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.964.924-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR a pedido o(a) Sr(a). NEILIA CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA, portador (a) do CPF n° XXX.553.703-XX, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). FRANCISCO IRANILSON DE FREITAS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.198.204-XX, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). ANTONIA ELINETE ALVES DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF: XXX.516.263-XX, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DECLARA VACA^NCIA DE CARGO PU´BLICO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
EXONERAR A PEDIDO O(A) SR(A). TONI CESAR MARINHO, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.364-XX, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). RAFAEL OLIVEIRA MAIA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.232.593--XX, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DE FROTA, SÍMBOLO EXE 9, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍMBOLO EXE 4, LOTADO (A) NA SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
