EXONERAR O(A) SR(A). LIVIA BEZERRA RAMALHO ARAUJO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.432.863-XX, DO CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SR(A). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.663.063-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR O(A) SR(A). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.623-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.541.623-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTE, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO OTACILIO DIOGENES OLEGARIO, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.380.694-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
NOMEAR, O(A) SR(A) ANTONIO ODINILO DOS SANTOS, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.502.383-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A) MIGUEL EUDES BRAGA DA COSTA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.837.043-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR, O(A) SR(A) LUIS GONZAGA QUEIROZ JUNIOR , PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.753.743-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO MOREIRA DE VASCONCELOS, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SEINFRA Nº 003 E Nº 023, TODOS DE 2024.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DA SERVIDORA VILDA MARIA DA SILVA BESERRA HOLANDA, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO DESPACHO DA SMA-RH Nº 004/2024.
DEFLAGRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR RODRIGO FREITAS ANDRADE, EM RAZÃO DOS FATOS NOTICIADOS NOS OFÍCIOS DA SMS Nº 57, 58, TODOS DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.
Dispõe sobre o reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal Educação de Alto Santo Estado do Ceará, e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 701/2017, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO FINANCEIRO, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 886, DE 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2024, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A) AQUILA PRISCILA DIOGENES PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.999.183-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CIENCIAS BIOLÓGICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
EXONERAR O(A) SR(A). KAIO CHAVES SOUZA, PORTADOR (A) DO CPF N° XXX.569.893-XX, DO CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO, LOTADO (A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS VALORES HORA/AULA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM 2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA.
NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA HMSR.
NOMEAR O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) CPF N° XXX.301.603-XX, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
NOMEAR, O(A) SR(A). QUEICIANE ALVES VIANA, PORTADOR(A) DO CPF Nº XXX.280.963-XX, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR, O(A) SR(A). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.301.603-XX, DO CARGO DE TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXONERAR A PEDIDO DA (O) SERVIDORA (O) QUEICIANE ALVES VIANA NO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) SR(A). CAMILA BEZERRA LIMA, PORTADOR(A) DO CPF N° XXX.247.503-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO, SÍMBOLO EXE 10, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 754, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
EXONERAR A(O) SRA(O). RITA ZÉLIA LEITE DA SILVA, PORTADOR (A) DO CPF: XXX.033.983-XX, DO CARGO DE SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO LOTADA (O) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
